COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Estatuto do Idoso ganha nova regra para notificações em saúde via postal
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu e aprovou propostas legislativas, incluindo a alteração do Estatuto para notificações em saúde apenas por via postal. Destacou-se a importância de proteger os idosos e combater a alienação parental inversa. Também foram abordadas preocupações sobre saúde mental em policiais e jovens, com proposta de audiência pública.
O Deputado agradeceu a Geraldo Rezende pelo relatório e encerrou a discussão, anunciando a votação e a aprovação do parecer. Em seguida, mencionou o projeto de lei sobre alienação parental inversa, destacando a relatora Daiane Bittencourt e sua ausência por questões de saúde. Solicitou a leitura do relatório para facilitar a tramitação e avançar na discussão.
