Projeto de Lei
Institui o "Selo Arte vegetal", a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação.
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Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de jun, 09:41CAPADRTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de dez, 16:37CICSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar, 09:53CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2775/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de fev, 09:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 184/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o “Selo Arte vegetal”, a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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