Projeto de Lei

PL 184/2024

Institui o "Selo Arte vegetal", a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação.

Tramitando em Conjunto Em CAPADR Apresentada em 07 de fev de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoSelo Arte Vegetalconcessãoproduto alimentícioproduto de origem vegetalprodução artesanal. _Finalidadeincentivoproduçãobeneficiamentoprocessamentoofertaprodução artesanalvalorizaçãoidentidadeprática tradicionalprática regional.

Tramitação 8 andamentos

  1. 19 de jun, 09:41CAPADRTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de dez, 16:37CICSTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de mai, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 07 de mar, 09:53CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  6. 21 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.

  7. 20 de fev, 19:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2775/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 07 de fev, 09:56MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 184/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o “Selo Arte vegetal”, a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CAPADR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2775/2019
Último andamento
19 de jun, 09:41 · Notificacao para Publicação Intermediária