Projeto de Lei

PL 184/2024

Institui o "Selo Arte vegetal", a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

O que disseram sobre o projeto 2

Eduardo Bismarck

Eduardo BismarckPV

09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos

O parlamentar referiu-se ao projeto ao apontar os textos apensados sob relatoria.

Ver fala completa
Lafayette de Andrada

Lafayette de AndradaPL

15 de out de 2025 · Comissão de desenvolvimento econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo

O parlamentar referenciou o projeto ao elencar os textos legislativos pautados para a sessão.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 184/2024 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

WhatsApp LinkedIn

Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
07 de fev de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 2775/2019
Temas
Agricultura e Pecuária Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

  1. 19 de jun · CAPADR

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 01 de dez de 2025 · CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de mai de 2024 · CDE

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.

O Congresso Logo

© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.