Projeto de Lei

PL 184/2024

Institui o "Selo Arte vegetal", a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação.

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O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Eduardo BismarckPV

09 de jun · Comissão aprova incentivos a startups e novas regras para setores produtivos

O parlamentar referiu-se ao projeto ao apontar os textos apensados sob relatoria.

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Lafayette de AndradaPL

15 de out de 2025 · Comissão de desenvolvimento econômico vota propostas de estímulo ao setor produtivo

O parlamentar referenciou o projeto ao elencar os textos legislativos pautados para a sessão.

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Pedro AiharaPPPresidiu a reunião

03 de jul de 2024 · Estatuto do Idoso ganha nova regra para notificações em saúde via postal

O presidente da comissão anunciou a pauta do projeto e solicitou a leitura do parecer pela aprovação da relatora ausente.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Tramitando em Conjunto

Autoria

Evair Vieira de Melo REPUBLICANOS

Apresentada em

07 de fev de 2024

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a

PL 2775/2019

Temas

Agricultura e Pecuária Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 8 andamentos

19 de jun · CAPADR
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de dez de 2025 · CICS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai de 2024 · CDE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
20 de mar de 2024 · CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2775/2019, ao qual esta proposição está apensada.
07 de mar de 2024 · CDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
21 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev de 2024 · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2775/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 184/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o “Selo Arte vegetal”, a ser conferido a produto alimentício de origem vegetal obtido mediante o emprego de métodos artesanais de fabricação. ".