COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
O Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário destacou a importância da aposentadoria especial, sugerindo a revogação de exclusões por categoria profissional e a inclusão de "integridade física". Mencionou que essa aposentadoria representa uma parte dos gastos previdenciários e enfatizou a necessidade de discutir direitos dos servidores públicos, além de incentivar a fiscalização e a saúde do trabalhador.
