COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário destaca a importância de incluir atividades com risco no texto, evitando exclusões. Ele sugere revogar a vedação da periculosidade e incluir a proteção à integridade física no artigo 57, enfatizando que a discussão deve ser mais ampla e não excluir categorias.
