COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
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Defesa da aposentadoria especial para trabalhadores eletricitários expostos ao risco de choque elétrico. Importância da reparação da reforma da previdência de 2019 e necessidade de reconhecimento da atividade especial. Proposta de contribuição diferenciada já existe, mas há problemas de classificação CNAE nas empresas. Acidentes fatais no setor elétrico e precarização do trabalhador terceirizado. Apelo para aprovar o projeto sem modificar o texto atual.
