COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Propostas de ajuste na aposentadoria especial buscam maior proteção laboral
Sobre o Evento
Reunião pública discutiu aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Deputados e representantes de diversas categorias expressaram preocupações sobre a falta de representação do Ministério da Previdência, a necessidade de justiça social e reconhecimento dos riscos enfrentados pelos trabalhadores. Propostas de melhorias e ajustes no projeto de lei foram apresentadas, visando garantir direitos e condições seguras. A discussão enfatizou a importância da fiscalização e da inclusão de categorias em risco na legislação. Audiência contou com contribuições de diversas associações e especialistas.
Mostrando 1 fala de Rafael Nagi Cruz Gerges neste evento
Ver evento completo
Consultor Técnico da Associação Brasileira de Fundição - ABIFA - Associação Brasileira de Fundição - ABIFA
O Consultor Técnico da ABIFA discutiu a eficácia dos protetores auditivos e a importância de programas de conservação auditiva. Mencionou decisões judiciais sobre aposentadoria especial para trabalhadores expostos a níveis de ruído elevados e a necessidade de treinamentos sobre o uso de EPIs. Enfatizou medições individuais para proteção auditiva e propôs uma interpretação legislativa que harmonize a segurança do trabalhador com a eficácia dos EPIs.
