COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

O Deputado deu bom dia e abriu a oitava reunião da comissão sobre os danos das enchentes no Rio Grande do Sul, ressaltando a importância do tema em meio à calamidade. Ele apresentou os membros da mesa e informou sobre a ausência do Ministério da Fazenda, convidado principal, e mencionou a transmissão da reunião. O Deputado destacou a necessidade de continuidade no tratamento do assunto e sugeriu iniciar o evento com a execução do hino do estado.

Desculpe, não recebi o discurso para resumir. Por favor, forneça o texto.

Passo a palavra

O deputado fez uma saudação a todos os presentes.

O Deputado cumprimenta autoridades e destaca a importância de enfrentar juntos as dificuldades das enchentes no Rio Grande do Sul. Enfatiza a necessidade de despolitizar o drama, reconhecer ações realizadas e que ainda há muito a ser feito. Apela pela transparência e colaboração entre prefeitos, deputados e governo para atender as necessidades da população. Agradece a presença dos prefeitos e reafirma o compromisso de trabalhar em conjunto.

O Deputado aprovou a votação da ata e convocou uma audiência pública para discutir a recuperação de municípios em calamidade pública no Rio Grande do Sul, agradecendo à CNN pela organização. Propôs dinâmicas intercaladas entre depoimentos de prefeitos e deputados, registrando inscrições para que os prefeitos se manifestem sobre as situações de emergência.

O Presidente da CNM saudou os presentes, destacou a criação do Conselho da Federação Brasileira e a importância das reuniões para discutir questões municipais. Enfatizou a necessidade de ações em benefício dos municípios e apresentou propostas para a bancada federal, buscando recursos para prefeituras. Reafirmou a colaboração com a FAMURS, agradeceu o apoio da bancada e expressou expectativa por soluções na previdência municipal.

Agradecimentos pela objetividade do presidente Paulo, que apresentou informações essenciais. Parabéns pelo trabalho da CNN. Preparativos para acomodar mais deputados. A palavra agora é do presidente da Famosus, Marcelo Arruda, que enfrenta calamidade.

O Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs ressaltou a importância da união entre parlamentares para enfrentar desafios climáticos e resolver questões de infraestrutura e serviços essenciais. Agradeceu apoio e anunciou um congresso sobre reconstrução e prevenção de desastres, enfatizando a urgência de recursos e a colaboração entre os governos para ajudar os municípios afetados.

Deputado agradece ao prefeito e convida outros deputados a se juntarem a ele, ressaltando a importância da presença da bancada gaúcha e a necessidade de comunicação com o governador.

O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul destacou a importância da união entre prefeitos para superar dificuldades, mencionou a aprovação de projetos para acesso a recursos, a necessidade de diálogo com o Governo e a urgência de tratar de problemas na agricultura e infraestrutura. Enfatizou a colaboração e otimismo para o futuro.

O deputado elogiou o trabalho de Rodolfo Brito na Assembleia Legislativa, destacando a importância da presença dos parlamentares. Informou sobre contatos com o presidente da câmara, Arthur Lira, para discutir a reforma tributária e sugeriu uma reunião à tarde com prefeitos. Agradeceu a presença do governador Eduardo Leite e passou a palavra a ele.

O Governador do Rio Grande do Sul destacou a gravidade da catástrofe climática, pediu apoio imediato do governo federal para os municípios e criticou restrições sobre verbas de reconstrução. Enfatizou a unidade entre representantes do estado, defendeu a priorização das demandas, como emprego e renda, e pediu que questões políticas não interfiram nas necessidades da população.

O Deputado destacou a presença de autoridades em reunião sobre recuperação econômica, mencionou encontro com associação comercial, ações para municípios, emendas para cidades em calamidade, união da bancada gaúcha para anistia da dívida e pediu a presença do governador, reafirmando compromisso com a situação financeira. Agradeceu e se despediu.

O Deputado agradece a presença do governador e destaca a importância da comissão criada antes da crise atual. Menciona a necessidade de ações efetivas e a importância de adiantamentos financeiros, mas ressalta que isso não resolve o problema sem novos recursos para equilibrar as perdas. Cita a dívida dos municípios com a previdência e defende a suspensão ou adiamento de pagamentos para dar fôlego aos prefeitos.

O Deputado organizou uma foto com prefeitos e destacou a união de diferentes partidos pela causa do Rio Grande. Agradeceu a presença de todos e anunciou a sequência das falas, começando pelo deputado Afonso Mota.

O Deputado cumprimenta colegas e representantes do governo e municípios, destaca a importância da regulação na Câmara Federal, menciona os desafios regimentais e a necessidade de colaboração entre os parlamentares para garantir a efetividade dos recursos. Ele também menciona a aprovação da suspensão da dívida do estado e a regulação do fundo que receberá quase trezentos milhões mensais.

Deputado menciona uma dívida de cem bilhões e a suspensão que representa trezentos milhões por mês.

Deputado discutiu a necessidade de regulamentação do fundo de reconstrução, reconhecendo falhas na definição de diretrizes. Mencionou medidas provisórias em tramitação e a importância de corrigir procedimentos. Citou iniciativas para perdão e suspensão de dívidas de agricultores, destacando a urgência de alternativas eficazes do Governo Federal para apoiar os produtores do Rio Grande do Sul. Encerrou enfatizando a importância do trabalho regulatório parlamentar.

Deputado parabeniza Afonso pela relatoria do projeto de suspensão da dívida, enfatiza a unidade da bancada em apoiar o pleito do Rio Grande do Sul e passa a palavra ao deputado Marcon, coordenador da bancada gaúcha.

O Deputado manifestou apoio aos prefeitos atingidos por enchentes, elogiou a atuação da bancada gaúcha em Brasília, ressaltou a dignidade no trato com os afetados, pediu liberação de recursos para recuperação, anunciou entrega de máquinas agrícolas e destacou a necessidade de desburocratização. Agradeceu a colaboração dos colegas e reafirmou compromisso com a reconstrução do estado.

O Deputado elogiou a coordenação da bancada, destacando seu caráter pluri e suprapartidário, e reconheceu o trabalho do colega Marcon.

Deputados Martera, está presente também aqui o deputado Os Martera. Juciza seja feita pra todos. O deputado

O Deputado informou sobre o lançamento do plano safra e mencionou a divisão do tempo da reunião entre os participantes, incluindo prefeitos e deputados. Ele ressaltou a organização do tempo para as falas dos envolvidos.

O Prefeito de Guaíba agradeceu a oportunidade de falar e abordou as cobranças da população por soluções rápidas, destacando a dificuldade burocrática para acessar verbas, a reposição de perdas financeiras e a situação de calamidade. Enfatizou a urgência de ações, solicitou apoio de deputados e senadores, e pediu que a administração se concentre em resolver problemas, em vez de campanhas eleitorais, ressaltando a necessidade de recursos livres para melhorar a cidade.

O Deputado parabeniza o prefeito pela manifestação e destaca que a audiência pública é voltada aos administradores municipais, abrindo a palavra aos participantes. O próximo a falar será o prefeito de Montenegro.

O Prefeito de Montenegro destacou a urgência das demandas municipais após as enchentes, ressaltou a mobilização de prefeitos do Rio Grande do Sul e a necessidade de respostas rápidas. Mencionou a aprovação de um projeto de dez milhões e pediu apoio da bancada federal, enfatizando a importância de manter a pressão sobre representantes para não esquecer as demandas.

O orador agradeceu ao prefeito e mencionou doze audiências públicas aprovadas para serem agendadas, incluindo temas como dragagem de rios, reedição de medidas trabalhistas e infraestrutura de aeroportos. Enfatizou a urgência de realizar audiências antes do recesso e destacou o escopo amplo da comissão. Finalizou lembrando sobre a importância de respeitar o tempo durante os discursos.

O deputado expressou apoio aos prefeitos, destacando a dificuldade de sua função e a responsabilidade que carregam. Ressaltou que soluções efetivas necessitam de recursos diretos para as prefeituras, permitindo que os gestores locais decidam sobre as necessidades de suas comunidades. Ele elogiou a atuação do governador e ofereceu apoio à bancada do Rio Grande do Sul para ajudar os municípios.

O Deputado agradeceu à colega por seu exemplo e elogiou a presença de um deputado federal que ajudou nos resgates no Rio Grande do Sul, destacando a solidariedade. Em seguida, passou a palavra ao prefeito de Agudo.

O Deputado cumprimentou presentes, destacou sua experiência em atendimento no Rio Grande do Sul, onde atuou como médico e voluntário. Anunciou uma emenda de meio milhão de reais para ajudar o estado e ressaltou a importância da solidariedade entre os estados, baseado em sua experiência como secretário de saúde durante a pandemia. Agradeceu pela oportunidade de ajudar.

Deputado agradece apoio dos colegas e a solidariedade com os municípios do Rio Grande do Sul, destacando a importância do recurso para o próximo ano e a necessidade de apoio do governo federal.

O Prefeito de Agudo destacou a importância de aproveitar oportunidades e alcançar resultados concretos, abordou as calamidades na agricultura e a situação das famílias afetadas, criticou a lentidão na construção de pontes e casas populares, e pediu apoio para soluções rápidas.

O Deputado mencionou prefeitos de várias cidades, fez referência a manifestações e perguntou sobre a presença de outros representantes.

O Deputado destaca a urgência de colaboração para resolver problemas no Rio Grande do Sul, critica a inação do governo federal após a catástrofe e pede ações concretas, como a moratória de quinze anos para produtores, além de questionar a falta de recursos e a ausência de autoridades. A população não aceitará enganações.

O Deputado concede a palavra ao prefeito de Vespasiano e verifica a presença de outros prefeitos.

O Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs destacou a importância do fundo de participação dos municípios e a necessidade de previsibilidade em relação ao ICMS, solicitando um anúncio no Congresso da Famurcio para que os prefeitos possam informar a realidade de seus municípios aos deputados.

Palavra prefeito Luíspasiano Correia Tiago Manafereira. Meu nome é Sapucaia Valmiro Rodrigues, eu estou na lista antiga.

O Prefeito de Sapucaia do Sul destacou os desafios enfrentados pela cidade, como a inundação que afetou milhares de pessoas e a falta de apoio financeiro do governo federal. Ele enfatizou a importância da atuação dos prefeitos na assistência ao povo, ressaltou a queda na arrecadação e a dificuldade dos pequenos empreendedores. Também pediu a devolução dos direitos e recursos devidos ao município, unindo todos os partidos em busca de soluções.

O Deputado mencionou diversos prefeitos de cidades da região e convidou outros a se inscreverem para participar da discussão.

O Prefeito de São Sebastião do Sul destacou as doze enchentes enfrentadas pela cidade, apresentando um plano de reconstrução e a necessidade de prevenção. Ele pediu apoio do governo federal e enfatizou a colaboração do governo do estado e da defesa civil, finalizando com otimismo sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul.

O Deputado anunciou o cancelamento do leilão do arroz pelo governo federal e criticou a insistência em priorizar essa questão, destacando que o Rio Grande do Sul já produziu a maior parte de sua colheita. Ele sugeriu que outros setores poderiam receber mais atenção e considerou a celebração do evento como justa. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao deputado Pompeu de Matos.

Palavra dada ao deputado Ronaldo Nogueira, seguida pelo senador Irineu Hort. Agradecimentos ao deputado Van Hatin.

Tá. Cumprimento o presidente

O Deputado destacou a importância de extinguir fundos públicos no Brasil, propondo a criação de dois novos fundos: um para micro e pequenas empresas e outro para socorro em catástrofes. Pediu apoio aos prefeitos para pressionar o Senado a votar a PEC 187, que visa liberar recursos e desburocratizar o acesso a esses fundos, enfatizando a necessidade de ação diante de catástrofes climáticas. Agradeceu o apoio do senador presente.

Deputado se dirige ao Senador e ao presidente do Senado, desejando bom dia.

O . saudou os presentes e destacou sua experiência como ex-prefeito. Ele mencionou a importância de projetos em andamento que buscam apoio do governo federal para compensar a queda do ICMS e liberar recursos para municípios em necessidade urgente. Também abordou os desafios da agricultura nas regiões afetadas e a demora no lançamento do plano agrícola, que está atrasado em mais de trinta dias.

A urgência na liberação de recursos para a agricultura é destacada, ressaltando que o atraso no repasse pode prejudicar os agricultores devido ao tempo limitado para plantio e colheita. São mencionadas quebras de safra e a necessidade de uso rápido de recursos, comparando com a agilidade na liberação de verbas durante a pandemia. Critica-se a lentidão do governo atual em priorizar a agricultura no Rio Grande do Sul.

O Deputado pediu atenção para concluir a lista de inscrições sem interrupções, pediu desculpas pela omissão de nomes e destacou a presença de prefeitos e um deputado.

O Prefeito de Maquine agradeceu a presença dos deputados, destacando a importância da coesão e objetividade nos trabalhos da comissão. Pediu atenção para manter a ordem durante a reunião.

Deputado pediu tranquilidade para a reunião e sugeriu que quem quisesse dialogar se deslocasse para fora, ressaltando a disponibilidade de água e pedindo desculpas pela interrupção.

O Prefeito de Maquine destacou a importância da reunião para discutir a recomposição de ICMS e o auxílio reconstrução, ressaltando que o município enfrentou várias calamidades. Ele pediu uma pauta objetiva e a união das forças políticas para resolver os problemas enfrentados pelos municípios em emergência, expressando a necessidade de ação imediata em vez de discursos.

O Deputado cumprimenta o prefeito e a prefeita de Sinimbu, Sandra Bagues, e agradece a João Marcos.

A Prefeita de Sinimbu elogiou a presença dos colegas e destacou os danos da enchente de abril. Pediu urgência em recursos para comércio e reconstrução habitacional, além da recuperação de pontes e estradas. Apelou por respostas rápidas à população e enfatizou a continuidade da reconstrução, agradecendo pela reunião.

Deputado sobrevoou Sinimbu e constatou a devastação no interior. Manifesta solidariedade à causa local e menciona a importância de ações efetivas. Informa que documentos da reunião estão sendo preparados e que o deputado Sócio Cavalcanti representará Arthur Lira. Passa a palavra ao deputado Osmar Terra.

O Deputado elogiou a coordenação em crises, criticou a lentidão do governo federal e o pacto federativo, sugerindo mais recursos para municípios. Destacou a mobilização dos prefeitos e a importância de um comando único. Defendeu repasses justos para todos os municípios e um fundo constitucional para o Rio Grande do Sul.

O Deputado agradece e solicita o registro de presenças de outros deputados. Ele menciona a antecipação da fala de um deputado devido a um voo e indica que os prefeitos de Bom Retiro do Sul e Nova Santa Rita se preparem para se manifestar. Ele informa sobre a tolerância de tempo para que todos possam se expressar.

O Deputado destacou a importância da comissão e a necessidade de uma audiência com o presidente da república para discutir a situação crítica do Rio Grande do Sul. Ele sugeriu a recomposição do ICMS e do ISS, além de criticar o uso de recursos em vez de atendê-los. Propôs transformar os recursos emergenciais em um programa de reconstrução para o estado e enfatizou a urgência de ação e comunicação com o governo.

O Deputado comentou sobre a falta de representação do Ministério da Fazenda na audiência pública e a importância da reunião. Destacou a tentativa de agendar audiência com o presidente Lula e agradeceu a presença do vice-presidente da Câmara. Em seguida, passou a palavra aos inscritos.

O Prefeito de Bom Retiro do Sul agradeceu pela ajuda a municípios em calamidade, destacou os danos climáticos no Vale do Taquari e pediu suporte ao agronegócio e investimentos para recuperação. Ele também solicitou assistência a municípios que não estão em calamidade, mas sofreram perdas, e mencionou a lentidão no auxílio à reconstrução.