COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião da comissão de Viação e Transportes, dispensou a leitura das atas e as aprovou. Declarou prejudicadas várias proposições relacionadas à pandemia. Também mencionou a inversão de pauta para o PL 5558/2019 e um requerimento sobre discussões sobre a reconstrução de estradas em Rondônia.

O Deputado subscreve requerimento de audiência pública para discutir a reconstrução da BR 319 e a duplicação da BR 364 em Rondônia, solicitando aprovação.

Aprovação dos itens da pauta e retirada do item dois. Discussão sobre requerimento para audiência pública sobre taxação de importação de pneus.

O deputado apresentou um requerimento e solicitou votação para aprovação.

Deputado solicita audiência pública para discutir PL 5.558/2019, que muda o sistema de vinculação de instrutores de trânsito, destacando a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o tema.

O Deputado ressaltou a necessidade de discutir as exigências que aumentam os custos das autoescolas e da CNH, sugerindo uma audiência pública para encontrar soluções que tornem o processo mais acessível sem prejudicar a qualidade do ensino, além de defender a preservação dos critérios de qualificação.

Sobre o assunto sim. Sobre não sobre 0A0 requerimento

Aprovado. Deixa eu, por favor.

O doutor deputado Maurício. Presidente, claro que a

O Deputado discute a importância de debater sobre a autonomia dos instrutores de autoescola, sugerindo que isso pode aumentar a oferta de cursos e reduzir custos. Ele critica o lobby das autoescolas, defendendo que a proposta está madura para votação e que uma audiência pode ser realizada sem impedimentos. O objetivo é facilitar o acesso ao ensino de direção, especialmente em cidades sem autoescolas, o que contribuiria para mais segurança no trânsito.

O Deputado manifestou apoio à redução dos custos da CNH, mas destacou que o problema não se restringe ao trabalho dos instrutores ou autoescolas, mas às exigências legais que encarecem o processo. Ele argumentou que essas normas muitas vezes são excessivas e que a qualificação dos condutores é essencial. O Deputado se ofereceu para debater soluções com cuidado, visando a melhoria do sistema sem comprometer a formação e segurança dos motoristas.

Presidente eu eu concordo totalmente no no trabalho em busca de redução dos valores da do da da CNH. Mas quero colocar ao colega, que isso não é por si processo que se dá pena com o instrutor. Aliás, se o instrutor for comprar carro, e ser pra rua pra ele ensinar, não vai ser assim. Porque a lei estabelece diversas situações, que é isso que encarece, e diversos laudos e outras situações diversas, que não passa pelo instrutor. Ao contrário, pode ficar até mais caro, porque o instrutor vai ter que arcar ele pessoalmente com diversas situações que, ele vai ter diria espectro menor de ação. Numa auto escola lá na minha cidade, nós temos lá ele CEMATEC eu até brinco com eles, e é esse nome mesmo, Centrão. O que que eles fazem? Reundem pequenas autoescolas, várias autoescolas, que não tem ninguém rico. Que lobby vão fazer meu Deus? Lób com quem pelo amor de Deus? Aí reúnem e eles têm o cumprimento de todas as exigências legais, que não são poucas, problema não é alguém a que se propôs fazer na internet, imagina. A proposta no há há há há quatro anos atrás era fazer na internet Gente, a gente precisa qualificar é a formação dos, dos, dos condutores no Brasil, senão nós estamos levando pras ruas pessoas desqualificadas e sem a devida atenção no que diz respeito a necessidade que nós temos de ter uma qualificação. Eu concordo plenamente com o colega. Nós temos que encontrar uma solução que reduz o preço das da CNHs, das carteiras de motoristas, mas isso não é com relação a a ter o instrutor ter a autoescola, é com relação a número imenso de exigências legais, de laudos de situações que eu como você colocou, de estado para estado cada tem preço. E não são as autoescolas que estão fazendo isso. Quem está fazendo isso são as exigências legais, muitas necessárias, outras excessivas e outras situações claro que precisam de de de lupa, que o lobby não está nas outras escolas, está em outro lugar. Então o que eu acho que deve fazer e e eu não tenho nenhuma dificuldade de lhe dizer isso, é fazer o debate. Nós não está amadurecido o projeto, me desculpe, Não está amadurecido. Não houve debate nessa casa sobre essa situação específica. O que a gente precisa e se você me convencer de que instrutor sozinho vai te comprar carro, qualificar, carro qualificado, vai pagar todas as taxas, vai fazer todos os convênio necessário, vai cumprir todas as exigências legais que a lei impõe e que esse preço vai ficar bom pra ele. Aí eu quero saber, que ao contrário é muito mais caro hoje quando você vai encontrar alguém ao contratar alguém particular pra fazer uma aula particular, bote uma filha, filho pra fazer autoescola, ele vai fazer autoescola, depois ele faz autoescola consegue passar naquele momento da autoescola, quando ele vai pra rua ele não consegue dirigir porque emocionalmente não está conseguindo. Vá lá contratar instrutor particular que você vai ver o preço. Então não é isso. Eu acho que a gente tem sim que fazer esse debate. Eu quero me colocar a sua disposição. Eu acho que não tem problema nenhum a gente fazer debate antes, e não está fechando as portas, ao contrário eu estou abrindo as portas pra que a gente ao elaborar AA0A0 relatório final, ao tratar da lei, e eu estou colocando coisas aqui que não são ideológicas, eu vivo lá na minha cidade de Feira de Santana, na Bahia, sei bem de perto que é a dificuldade das autoescolas, tem ninguém rico nisso, tem ninguém rico, ao contrário, pode ser outro que tenha uma uma autoescola bem sucedida, mas na maioria passam dificuldades, Porque aí é competitivo o mercado, tem uma exigência grande, agora mesmo eles conseguiram no Senado reduzir o tempo do carro, que os carros como estavam, estavam exigindo o tempo acho que no máximo de oito anos, de seis anos, depois aí se trabalhou pra que os carros tivesse uma exigência maior de tempo e também abrisse linha de financiamento, estamos trabalhando agora pra encontrar linha de financiamento sem impostos, porque eles têm papel importante na porque é isso que vai reduzir o custo, Mas quando você vai olhar, olhe quantas normas tem que eles têm que cumprir, olhe quantas coisas tem em convênios tantos que eles têm que absorver e pagar. Veja quanto custa laudo no seu estado, pra que ele, pra que a pessoa possa fazer a carteira de motorista e possa ter esse laudo pago ao DETRAN. Então eu queria te pedir e quero me colocar à sua disposição pra que a gente construa junto, tem dificuldade de uma, que você quer eu quero, reduzir o peso da CNH. Agora quero te pedir cuidado, porque a gente pode exagerar na dose. Deputado Guiller Filipa. Não, é só pra dizer o seguinte, isso é só uma audiência pública né? O PL não

O Deputado mencionou a presença do ministro Silvinho na próxima reunião e se comprometeu a agendar uma audiência pública no início do próximo semestre, com o objetivo de pautar o projeto em discussão. Ele sugeriu retirar o item da pauta temporariamente para buscar um acordo.

O Deputado sugere pautar novamente a questão na primeira sessão para possíveis ajustes e aprovação.

O Deputado aborda aprovações e requerimentos, mencionando um pedido de adiamento e convidados para audiência pública relacionada a um requerimento específico.

Deputado solicita a realização de audiência pública sobre o marco legal das parcerias público-privadas, propondo a substituição de um membro por Danilo Silveira. Pede aprovação do aditamento.

Aprovada a realização de audiência pública para debater a implantação do sistema de livre passagem nas vias brasileiras.

Deputado destaca a importância de discutir problemas gerados por sistema de pagamento automático na mobilidade. A audiência está marcada para o dia nove, com presença de representantes do setor. A comunicação e instalação adequadas são essenciais.

Com as alterações, os que forem favoráveis pelo Ministro como se acham, aprovado. Deputado Zé Trovão, com a palavra.

O deputado agradece pela audiência pública sobre tributação de importações, destacando a necessidade de reduzir custos para caminhoneiros e combater o contrabando. Crítica ao aumento de impostos como solução para equilíbrio fiscal. Enfatiza a importância do diálogo e pede apoio para um projeto de lei relevante.

Obrigado, parabéns a nós todos Senhor presidente, eu queria fazer aqui aproveitando fazer

O Deputado solicitou a retirada dos itens nove e quinze para avaliação, mantendo o item dezesseis aguardando a chamada.

Vossa excelência já poderia então dar o parecer do item dezesseis. Posso? Pra já senhor presidente.

O Deputado discute o Projeto de Lei 1859/2023, que visa criar atendimento especializado à defesa do consumidor nos aeroportos das capitais, fortalecendo a política de relações de consumo e assistência em transporte aéreo. Ele destaca a importância do PROCON nas relações de consumo dos aeroportos e pede a aprovação do projeto.

O deputado solicitou a votação e aprovação de itens, retirando alguns a pedido de colegas, questionando a presidência do deputado Zé Trovão.

Haverá uma honra em assumir a relatoria.

O Deputado discute um projeto de lei que obriga a fixação de cartazes e mensagens sonoras sobre o direito de solicitação de refúgio em portos e aeroportos, mencionando o parecer pela rejeição do relator.

O Deputado afirmou que seu parecer está no sistema sem alterações e defende a rejeição do projeto.

O Deputado declarou encerrada a discussão do parecer, que foi aprovado. Em seguida, mencionou o projeto de lei que proíbe aumento de preços em pedágios durante fins de semana e feriados, e cedeu a palavra ao relator, que recomendou a rejeição do projeto.

Deputado pede vista no projeto do pastor Isidoro.

O senhor não sendo membro da

O Deputado afirmou que o projeto não pode ter vistas e que, na ausência de membros da comissão, deve-se seguir o parecer do relator, que é pela rejeição.

O deputado informou que o parecer está publicado e, apesar de respeitar outro deputado, considera o projeto conflitante e se posiciona pela rejeição.

Em discussão o parecer do relator? Sua palavra senhor presidente. Palavra o.

Deputado critica pedágios como atos de corrupção e extorsão, chamando-os de organização criminosa. Destaca a falta de benefícios para os usuários e a necessidade de providências do governo e do judiciário. Pede apoio para um projeto que garanta telefonia nas estradas e expressa repúdio à situação, clamando por justiça em defesa do povo.

Por favor, claro, primeiramente que algum

O Deputado destacou a importância de seguir regras já estabelecidas em licitações e a necessidade de agir com responsabilidade nas decisões, enfatizando que propostas com apelo social devem ser analisadas com cuidado antes de serem aprovadas. Ele afirmou não ter vínculos com concessionárias e apontou suas críticas a elas, mas reiterou a necessidade de avaliar consequências antes de aprovar projetos.

Encerrada a discussão, foi aprovada a votação e devolvida a presidência ao deputado.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

O Deputado falou sobre a sonegação de impostos e seus impactos, especialmente no transporte de combustíveis. Ele propôs a criação de uma CPI para investigar os devedores, destacando a falta de penalidades efetivas até o momento. Estão colhendo assinaturas para a CPI.

O Deputado destacou a necessidade de um sistema arrecadatório eficiente para reduzir a tributação e aumentar a arrecadação no Brasil. Mencionou que muitas empresas cometem crimes tributários por sobrevivência e defendeu uma fiscalização mais rigorosa, controle assertivo e taxas menores. Ressaltou a importância das CPIs para esclarecer questões e afirmou que criminosos devem ser punidos.

O deputado encerrou os trabalhos, convocou audiência pública sobre parcerias público-privadas, seminário em Catanduva, nova audiência sobre viadutos na BR 136 e reunião com o Ministro dos Portos e Aeroportos para discutir prioridades de 2024. Boa dia a todos.