CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sobre o Evento
Reunião do Conselho de Ética discute a oitiva de testemunhas sobre o deputado Chiquinho Brasão, acusado de envolvimento em homicídio e milícias. A seriedade do processo é ressaltada, destacando a busca por justiça e transparência. Testemunhas mencionam a influência da família Brasão nas milícias e a relação com a legislação urbanística. A importância da verdade e a defesa dos direitos humanos são enfatizadas, com menção ao assassinato de Marielle Franco. A sessão é encerrada com discussões sobre a tramitação de projetos e a presença de testemunhas.
Assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
O Assessor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro destacou a obrigatoriedade de audiências públicas para propostas, especialmente projetos de lei complementar. Ele mencionou que os projetos na comissão de assuntos urbanos são pontuais e em número reduzido em comparação aos demais projetos da Câmara. Também mencionou o trabalho dos membros da comissão na elaboração de atas e despachos. Por fim, ele questionou sobre desafios relacionados à regularização fundiária.
