COMISSÃO EXTERNA SOBRE DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL
Sobre o Evento
Reunião sobre danos das enchentes no Rio Grande do Sul discute desassoreamento e dragagem de rios. Deputados destacam a importância de socorrer vítimas, recuperar a economia local e implementar medidas preventivas. Convidados abordam questões de infraestrutura, financiamento e práticas sustentáveis. Debates enfatizam a urgência de ações conjuntas entre municípios e governo federal para minimizar danos futuros. Finaliza-se com a convocação para continuidade do trabalho da comissão.
Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura - RS - Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul
A Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura - RS ressaltou a importância do desassoriamento para a população, destacando a isenção de outorga desde 2015 e a portaria que facilita o desassoreamento imediato de pequenos recursos hídricos. O foco está em rios de primeira, segunda e terceira ordem, com apoio e busca por financiamento para dragagens. Não há impedimentos legais e estão prontos para oferecer suporte técnico aos municípios.
