COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Projetos ampliam proteção a mulheres e endurecem normas contra o crime organizado

13 ago. 2024 11:31 às 12:31

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutiu e votou propostas sobre segurança pública, priorizando atendimento a mulheres vítimas de violência, reconhecimento de conselhos de segurança, controle de armas e transparência em dados de criminosos. Projetos de lei foram aprovados, com foco em proteção, prevenção e combate ao crime organizado.

Status
Concluído
ID: 74019Total: 47 discursos
#18
Resumo Inteligente

Deputado discute o projeto de lei 979/2024 que visa fortalecer a segurança pública no sistema penitenciário, impedindo comunicação entre delinquentes e restringindo o acesso a energia elétrica nas celas, para evitar atividades ilegais. Defende a aprovação do projeto e a emenda que alinha a proposição à legislação atual.

13 de ago, 14:58