COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O Deputado abriu a reunião, colocou a ata anterior em votação, recebeu pedido de inversão de pauta e consultou o plenário sobre a votação conjunta de diversos requerimentos, que foi aprovada.

Registro do grupo Nata das Praças do Rio, formado por membros de segurança pública, destacando seus pilares e ações em defesa de projetos que visam melhorar a profissionalização e o tempo de serviço. Agradecimento ao apoio da comissão pela segurança pública.

Eu que agradeço deputado. Concelho da palavra deputado Otônio de Paula.

O Deputado alerta sobre a votação do armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, destacando o risco de armar apenas parte da corporação e colocar em perigo os não armados. Ele sugere que toda a Guarda seja armada ou nenhuma, e propõe a criação de uma escola de formação para isso.

Obrigado deputado. Concedo a palavra ao deputado Paulo Beliski.

O Deputado apresenta um requerimento de moção de aplauso à Polícia Civil de São Paulo por um trabalho excepcional, incluindo o bloqueio de oito bilhões de reais decorrentes de crime. Destaca a liderança do delegado Fabrício Itelisano e a importância da valorização e respeito aos policiais para melhorar a segurança pública. Parabeniza Fabrício e menciona sua experiência na Acadepol.

Deputado concede a palavra a Ismael Alexandrino, sargento Portugal e Sanderson.

O Deputado destacou a presença do coronel Orzeda e apresentou requerimentos para convocar o ministro da Justiça sobre temas como execução orçamentária e atuação da força nacional. Propôs transformar a convocação em convite, promovendo diálogo e esclarecimentos, além de sugerir a criação de uma comissão para tratar diretamente com o ministro.

O Deputado destaca a importância de harmonizar questões, lamentando a falta de atenção do governo.

Deputado critica a interferência do governo Lula na questão armamentista e defende os CACs. Menciona operações da Polícia Federal que desmentiram a associação dos CACs ao crime. Apela pela aprovação de um PDL no Senado e destaca o impacto negativo nas empresas e no emprego. Solicita um convite ao ministro da Justiça para discutir a situação.

O Deputado anunciou a votação de um requerimento para convocar o ministro da Justiça para esclarecer a atuação da força nacional e da polícia federal em invasões de propriedades em Douradino. Ressaltou falta de resultados no diálogo com o governo e criticou a permanência de uma funcionária em cargo de influência no ministério. Apesar de suas considerações, afirmou que não desmerecerá o requerimento de um colega e passou a palavra ao deputado Rodolfo Nogueira.

Deputado fala sobre invasões em Douradinha, destacando que são ilegais e que afetam muitos pequenos agricultores. Alega que há crimes cometidos por indígenas e critica a falta de ação da Força Nacional. Exige esclarecimentos do ministro sobre a situação e a proteção aos produtores rurais.

O Deputado comentou que, dos quatro requerimentos, apenas um não pode ser convertido em convite, o de Rodolfo Nogueira, que não aceita.

O Deputado entende a indignação do colega e sugere que, em vez de convocação, seja feito um diálogo com o ministro para esclarecer a situação, propondo a formação de uma comissão de parlamentares para abordar o assunto e buscar soluções, respeitando o direito de propriedade.

Deputado expressa descontentamento com o governo e sua falta de respeito, menciona acusações infundadas de propina e critica a mudança de pessoas responsáveis pela negociação. Oferece convocar e votar sobre a questão.

Deputado expressa responsabilidade com produtores rurais e defende a importância da comissão de segurança, que tem sido criticada e desrespeitada. Reconhece a luta dos colegas, mas considera difícil mudar a convocação para convite.

O Deputado sugere transformar quatro requerimentos em um só para justificar a convocação, abordando assuntos distintos como vazamentos na polícia federal e exigências inadequadas na avaliação de novos policiais rodoviários, destacando a irresponsabilidade dessas práticas. Ele propõe preservar os autores dos requerimentos.

O Deputado expressou compreensão pela indignação e destacou a importância de serem ouvidos. Solicitou que o ministro preste atenção nas demandas sobre a atuação da força nacional e polícia federal no Mato Grosso do Sul. Reiterou o pedido para que uma agenda com o ministro seja organizada, envolvendo parlamentares e tratando o assunto de forma diplomática. Concluiu pedindo um convite ao interlocutor.

O deputado discutiu a importância da presença do ministro na comissão, destacando a necessidade de respeitar o debate e a gravidade da situação do direito de propriedade. Ele mencionou denúncias de abuso de poder e a necessidade de respostas para os eleitores, propondo ajustes para futuras reuniões.

O Deputado criticou a ineficácia na segurança pública, a má gestão de recursos e a politicização da Polícia Federal, enfatizando a necessidade de uma melhor aplicação dos fundos disponíveis diante do aumento da criminalidade.

O Deputado propôs acompanhar um colega em reunião com um ministro, destacando a falta de respostas a requerimentos sobre invasão de terras. Ele sugeriu que, se não houver progresso nas negociações, repetirá ofícios em sessão futura. Prefere resolver questões pessoalmente, evitando exposição pública. Agradeceu ao presidente pela condução da sessão.

O Deputado destacou a responsabilidade da comissão de segurança pública sobre crimes cometidos por comandantes da Força Nacional de Segurança Pública, mencionando prevaricação. Ele sugeriu que a comissão envie uma notícia de crime contra o comandante, afirmando que os policiais têm o dever de agir. Ressaltou que ordens para não agir, como no caso do MST, são problemáticas. Propôs instaurar um inquérito para apurar a prevaricação e punição dos responsáveis.

Deputado Rodolfo pra encerrar. Presidente, não só pra dizer o a última vez

O Deputado criticou a falta de soluções do ministro, se recusou a cumprimentá-lo e fez uma comparação negativa.

Pra gente votar e encerrar.

O Deputado agradece ao presidente por sua ajuda em um domingo, mencionando uma situação grave em Douradina com invasões índigenas em propriedades. Ele acredita que a conversa com o ministro Lewandowski pode levar a uma solução e que, se houver progresso, não apresentarão novo requerimento de convocação. Caso contrário, reafirma a defesa dos direitos dos produtores rurais, com compromisso resoluto.

Deputado propõe votação de convites, pedindo que os que aprovam permaneçam.

O Deputado destacou a dificuldade que policiais militares enfrentam para adquirir armas devido a uma suspensão de portaria do Exército, enquanto criminosos estão armados. Ele pediu que os ministros do Ministério da Defesa e Justiça explicassem essa situação, ressaltando que muitos policiais de diferentes estados estão sem o direito à legítima defesa. O discurso expressou indignação com a situação atual e a necessidade de discutir o tema.

Deputado informa sobre visita à penitenciária federal, destaca regras de vestuário e documentos necessários para entrada, e cede a palavra ao deputado pastor Henrique.

O deputado agradeceu pela mediação e apoiou o diálogo com o governo, homenageando frei Tito como defensor dos direitos humanos. Destacou a importância de lembrar os horrores da tortura, a diferença entre justiça e vingança, e exaltou o compromisso com a dignidade humana e o amor ao próximo.

O Deputado mencionou uma falha no procedimento de votação e refez a votação, que foi aprovada. Agradeceu a presença de participantes de um curso de assessores parlamentares das polícias militares e bombeiros de todo o Brasil e destacou a importância do curso e a competência do professor Paulo Fernando. Encerrou passando a palavra para Faul.

Deputado critica comparação entre Cristo e criminosos, defende a prisão de bandidos e minimiza penas de patriotas presos por protestos. Desconsidera a possibilidade de golpe.

Costa da palavra o último escrito deputado Sanders. Presidente, eu gostaria também que o pastor Henrique

Deputado critica a falta de atenção à tortura em prisões de figuras como o ex-diretor da PRF e Felipe Martins, acusando a esquerda de hipocrisia. Compara a situação com o governo Lula, que considera perdido e contraditório, especialmente em relação a Nicolás Maduro. Afirma que não aceitará essa hipocrisia e busca devolver paz ao Brasil.

Deputado Gonçalves.

O Deputado agradeceu a homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do RN, destacou a insegurança após o assassinato de um vigilante e a necessidade de armamento adequado para vigilantes. Criticou a investigação da Polícia Federal sobre suas opiniões, sugerindo que esforços policiais deveriam focar em criminosos. Finalizou mencionando desigualdade nas defesas de policiais e a burocracia em sua situação.

Deputado encerra a reunião, convoca reunião extraordinária para o dia 27 de agosto, às 14h, no plenário 6, com pauta a ser divulgada. Agradece a presença de todos.