PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão plenária de 13/08/2024 aborda diversas questões, incluindo violência contra mulheres, geração de empregos, e infraestrutura. Deputados destacam a necessidade de políticas públicas e criticam governo atual. Discussão intensa sobre a reforma tributária e o comitê gestor do IBS, com pronunciamentos a favor e contra. Aprovada reforma tributária com 303 votos a favor. Encerramento da sessão e convocação para sessão extraordinária.
Deputado
O discurso aborda o relatório do PLP 108/2024, que organiza o funcionamento do comitê gestor para regular o IBS e a CBS. Destaca a colaboração de 126 deputados na elaboração do relatório e menciona pontos importantes, como a participação do contribuinte nas decisões do IBS, coordenação da fiscalização entre entes federativos, e a inclusão de mulheres nas diretorias do comitê gestor. Aborda também questões sobre o fundo de combate à pobreza, a isenção do ITCMD para VGBL de longo prazo, o pagamento do ITBI, e a harmonização entre decisões do CAF e do comitê gestor. Finaliza com a votação pela aprovação do projeto de lei complementar.
