COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REVISÃO LEGAL EXPLORAÇÃO PORTOS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Propostas de reforma portuária buscam equilibrar desburocratização e direitos
Sobre o Evento
Comissão discute revisão da legislação portuária, ressaltando a necessidade de garantir direitos trabalhistas, desburocratização e melhorias na governança. Consultores destacam impactos sociais e econômicos das propostas, enfatizando participação dos trabalhadores e a importância de um debate amplo. Ministro do TST convida para eventos futuros sobre o tema.
Mostrando 20 falas de Douglas Alencar Rodrigues neste evento
Ver evento completoMinistro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados abriu a nona reunião para revisar a legislação do setor portuário, agradeceu os membros e consultores, registrou a aprovação das atas anteriores, destacou a relevância da audiência pública e anunciou um simpósio em setembro para discutir a legislação portuária, convidando o doutor Mário Teixeira a iniciar sua exposição.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados abriu a nona reunião da comissão para discutir propostas de revisão da legislação portuária brasileira. Agradeceu a presença dos membros da comissão e participantes, e informou sobre o progresso dos trabalhos, incluindo um simpósio agendado para debater a revisão da legislação. Convidou um dos consultores para iniciar sua exposição.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou a importância das contribuições recebidas, elogiando a colaboração da Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo. Ele convidou membros consultores e registrou a presença de outros profissionais relevantes do setor portuário, ressaltando a expectativa em ouvir críticas e reflexões sobre a legislação portuária brasileira.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST ressaltou a importância do diálogo entre consultores, a consideração de diversas perspectivas sobre a extinção do Ógmo, a condução responsável dos trabalhos, a relevância das entidades sindicais e o compromisso do Judiciário com os impactos socioeconômicos, além da discussão sobre trabalhadores do setor portuário e agradecimentos aos participantes da audiência pública.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST destacou a importância de focar em infraestrutura e logística para evitar sérios problemas no transporte de cargas no Brasil nos próximos dez anos. Enfatizou a necessidade de melhorias em rodovias, ferrovias e hidrovias, além de agradecer a presença de outros membros da comissão.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados expressou alegria pela presença do presidente do IPI na mesa central e pediu para que o doutor Osvaldo prossigisse.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O ministro destacou a importância das contribuições expressivas e passou a palavra ao professor José Anacleto Abdul Santos.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
De forma bastante satisfatória. Muito obrigado. Deixa eu só fazer ajuste.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou problemas de conexão durante a fala, sugerindo que ajustes nos equipamentos eram necessários para restabelecer o som. Agradeceu pela compreensão e pelo retorno da comunicação.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
Ok. Não foi intencional, eu não sei o que aconteceu. Tudo bem
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
Eu acho que esse eco desaparece. Vamos ver aqui o que é que houve.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
Derrubá-lo parcialmente.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O discurso não contém informações suficientes para um resumo significativo.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST destacou a importância da comunicação e a regularidade das reuniões.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas elogiou a contribuição de José Nakleto, destacando suas ideias como valiosas. Ele agradeceu pela presença e informou sobre a transição para a próxima fase, que envolve intervenções dos demais participantes.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST elogiou o trabalho da subcomissão três e passou a palavra à relatora, doutora Jaqueline Vendipapi.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou a presença do desembargador Nelson Cavalcante do Tribunal Marítimo, que participou telepresencialmente do evento.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destacou a importância da comissão e a presença de membros qualificados, mencionando a relevância do IPI e seu histórico de fundação por diversos parlamentares. Agradeceu a presença de todos, convidando um dos participantes a falar.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
O Ministro do TST destacou a importância do setor portuário para o Brasil, mencionando seu impacto no desenvolvimento socioeconômico, geração de empregos, inclusão social e arrecadação tributária, além de relembrar a relevância do projeto civilizatório da Constituição de 88.
Ministro do TST e Presidente da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados - Tribunal Superior do Trabalho - TST e Comissão de Juritas da CD
Resumo: O Ministro do TST anunciou a reunião mensal da Cportos em 4 de setembro e convidou para o Simpósio sobre o Marco legal portuário em 5 de setembro, no TST. encerrou desejando boa tarde a todos.




