CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado abordou a situação das comunidades terapêuticas, destacando incoerências nas leis e sistemas de proteção. Relatou condições precárias e altas taxas de evasão, com tratamento inadequado e falta de profissionais qualificados. Classificou as práticas como violadoras dos direitos humanos, comparando-as a trabalho escravo. Reinvidicou a revisão do financiamento público e o fechamento da comunidade inspecionada.

A apresentação da destacou a importância da reforma psiquiátrica no DF, mencionando a ilegalidade do Hospital Psiquiátrico São Vicente de Paulo, a baixa cobertura da RAPS e a necessidade de fechamento do hospital para expandir a rede de serviços. Foram abordadas as condições precárias do hospital, a falta de projetos terapêuticos, a violência das contenções mecânicas e os perfis socioeconômicos dos usuários, que refletem desigualdades. A oradora concluiu com recomendações para desinstitucionalização, controle social e melhoria na assistência de saúde mental.

Agradecimento a Tana e Carol, elogiando o trabalho delas, e transição para Viviane Martins, com aviso sobre o tempo de dez minutos.

Discurso aborda a importância de debater a proteção de direitos humanos e inclusão social, destacando falências em comunidades terapêuticas. Enfatiza a evasão alta e as condições precárias dos espaços, que não oferecem tratamentos adequados. Revela que os acolhidos enfrentam isolamento, falta de suporte profissional e privação de dignidade. Aponta a necessidade de reavaliar o financiamento público a essas instituições, pedir o fechamento da comunidade terapêutica específica e responsabilizar os envolvidos por possíveis violações de direitos.

O deputado agradeceu o trabalho de Viviane, deu boas-vindas a Samanta e anunciou que falaria brevemente sobre seu ponto de vista.

Ativista Antimanicomial compartilha sua vivência em saúde mental, destacando violências sofridas em internações e a importância de dados que respaldem denúncias. Agradece a apoio recebido e enfatiza a relevância do CAPS em sua recuperação. Relata experiências traumáticas e fala sobre a necessidade de dar voz a pessoas afetadas, mostrando que são histórias reais, não apenas números. Ela busca inspirar outros que sofreram violações semelhantes.

O Deputado agradeceu a participação de Samanta e deu boas-vindas ao representante do Conselho Regional de Psicologia do DF, Técio Guimarães, lembrando que ele teria dez minutos para se pronunciar.

O CRP DF destacou a luta antimanicomial, agradeceu instituições e pessoas envolvidas. Criticou práticas abusivas em hospitais psiquiátricos, enfatizando a violação de direitos. Reforçou a importância da desinstitucionalização e da expansão da rede de atenção psicossocial. Denunciou situações de cárcere privado em comunidades terapêuticas e pediu fiscalização rigorosa. Concluiu chamando por justiça e firmeza na luta contra manicômios.

O Deputado agradece a participação de Ana Paula Gurgel e dá a ela dez minutos para concluir seu raciocínio.

A Associação Brasileira de Saúde Mental destaca a importância da reforma psiquiátrica e a necessidade de garantir direitos às pessoas com sofrimento mental. Critica o modelo de isolamento e as comunidades terapêuticas, além da má aplicação de recursos públicos e da falta de fiscalização, apelando por um cuidado que respeite a liberdade e dignidade.

Deputado agradece a participação de Ana Paula, destaca a importância de suas palavras e pede desculpas pela organização do tempo. Em seguida, dá boas-vindas a Pedro, do grupo de saúde mental e militância, que participará online, informando sobre o tempo de sua fala.

O Grupo Saúde Mental e Militância DF expressou o desejo de apresentar uma performance, mencionando a dualidade de papéis como poeta e professor. Manifestou contrariedade em relação a alguma situação mencionada.

O Deputado afirmou que é possível alcançar objetivos e se propôs a explicar melhor sua posição.

O grupo discute a comunicação via WhatsApp e questões sobre a apresentação na sala.

Deputado fala sobre um momento histórico relacionado a uma solução online alcançada.

O discurso enfatiza a importância da luta antimanicomial e critica as comunidades terapêuticas, caracterizando-as como instituições violentas e desumanas que recebem grandes verbas públicas, em contraste com os serviços de saúde mental que carecem de financiamento adequado. A fala destaca a necessidade de fechamento dessas comunidades, que são vistas como novos manicômios, e alerta para as violações de direitos que ocorrem nelas, revelando um padrão de abusos e coerções. Conclui com um apelo pela reforma do sistema de saúde mental, propondo o fim das instituições abusivas.

Deputado realiza chamada para cinco inscrições de três minutos, agradece contribuições e pede ajuda da equipe para organizar a lista de falantes.

Participante expressou angústia sobre o atendimento a vidas em instituições, ressaltando a necessidade de agir imediatamente, mesmo sem uma rede de atenção psicossocial totalmente formada. Destacou a importância de compartilhar experiências e boas práticas entre equipes, especialmente em relação a violações de direitos humanos, buscando soluções práticas para os desafios enfrentados.

Participante aborda tortura no sistema penitenciário e condições das comunidades terapêuticas no DF, ressaltando que a população em situação de rua não recebe benefícios sociais. Critica a ligação das comunidades com a Secretaria de Justiça e sugere medidas ao Ministério Público para melhorar políticas públicas.

Participante representa a Frente Parlamentar da Luta Anti Manicomial e destaca a importância de fortalecer a agenda conjunta com a comissão de saúde e parceiros. Ela menciona a proximidade do dia 10 de outubro e a intenção de mobilizar atores no Distrito Federal, reiterando o compromisso do deputado Gabriel Magno com a causa.

Participante se apresenta como líder do PSOL e psicanalista, destacando a importância de um relato para levar adiante ao governo Lula e seus ministros, buscando encaminhamentos práticos para pressionar as autoridades.

Participante parabeniza o relatório e relata sua experiência com clínicas clandestinas. Destaca a diferença entre clínicas e comunidades terapêuticas, onde se recuperou. Critica a falta de apoio para lidar com problemas de violência e dependência química, mencionando casos de roubo e problemas causados por usuários de substâncias. Defende os direitos das comunidades terapêuticas legalmente licenciadas e compartilha seu progresso pessoal como exemplo positivo.

O Deputado menciona o término das inscrições, sugerindo que sua fala será feita ao final. Ele propõe abrir para comentários gerais e passa a palavra para uma representante da mesa, permitindo que outros também se manifestem antes do fechamento.

O Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura destacou a alarmante realidade das comunidades terapêuticas, como o Instituto Eu Sou, onde 60% dos acolhidos tentam fugir. Enfatizou a exploração do trabalho, apropriação de bens pessoais e práticas inadequadas na administração de medicamentos, além da repressão à liberdade. Ressaltou que essas instituições são financiadas pelo estado e são reconhecidas.

O Deputado organizou a sequência das falas, pedindo objetividade no tempo. Informou que a parte do público havia terminado e que a mesa era do evento. Convidou Ana Paula para começar a fala.

A Associação Brasileira de Saúde Mental destaca a importância do diálogo com o governo, regulamentação do SUS, responsabilização do estado, diferença entre segurança pública e cuidado em saúde, precarização do suporte às famílias, necessidade de financiamento público para atenção psicossocial e a luta contra a PEC 45.

Ana Paula, agora companheira é essa. Com você pessoal.

O CRP DF destacou a problemática das comunidades terapêuticas, mencionando a experiência positiva do CRP goiano na desinstitucionalização e fiscalização. Enfatizou a dificuldade em chamar a atenção do Conselho Federal para a criação de grupos de trabalho e a modernização das ferramentas de fiscalização. Também mencionou a necessidade de resistência contra as forças que dominam o controle social e a importância de mobilização para avançar nas políticas de saúde mental.

Deputado pede silêncio e respeito durante o trabalho, mencionando barulho incômodo. Solicita que a porta seja fechada.

O Grupo Saúde Mental e Militância DF pede a criação de um comitê e propõe ação coletiva contra violências em instituições estatais. Convida a participar do fórum antimanicomial, solicita um relatório sobre a comunidade terapêutica, exige o fechamento do São Vicente de Paulo e a reestruturação da rede de atenção psicossocial, destacando a importância da desinstitucionalização.

Discurso aborda a realidade das comunidades terapêuticas, destacando problemas de abandono, precariedade e exploração do trabalho. Critica o uso inadequado de medicamentos e a imposição de práticas religiosas. Propõe uma ação conjunta para mudar essa realidade, enfatizando a necessidade de financiamento para a rede de atenção psicossocial, em vez de comunidades terapêuticas. Sugere encontros com ministérios e propostas para ampliar recursos da RAPS, defendendo uma luta por uma saúde mental mais digna e humanizada. Conclui agradecendo a parceria e reforçando a importância da visibilidade e da transformação social.