PLENÁRIO

Plenário aprova urgência para centros de paz e vota benefícios de servidores

29 ago. 2024 06:22 às 08:36

Sobre o Evento

Plenário discute responsabilidade fiscal, avanços sociais e geração de empregos. Aprovados requerimentos de urgência sobre centros comunitários da paz e cadastro positivo. Projetos de lei sobre vantagens pessoais de servidores são debatidos e aprovados, destacando a importância da justiça e segurança jurídica. Deputados pedem agilidade em votações e abordam questões emergenciais em situações de calamidade.

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Resumo Inteligente

A Deputada agradece a confiança em relatar o PL 359/2024, que altera a lei 12.777/2012 sobre vantagens pessoais dos servidores da Câmara. O projeto visa garantir segurança jurídica, resolver controvérsias sobre VPNs e assegurar direitos adquiridos, sendo compatível e constitucional. A Deputada apoia a aprovação do projeto.

29 de ago, 10:41