PLENÁRIO
Plenário aprova urgência para centros de paz e vota benefícios de servidores
Sobre o Evento
Plenário discute responsabilidade fiscal, avanços sociais e geração de empregos. Aprovados requerimentos de urgência sobre centros comunitários da paz e cadastro positivo. Projetos de lei sobre vantagens pessoais de servidores são debatidos e aprovados, destacando a importância da justiça e segurança jurídica. Deputados pedem agilidade em votações e abordam questões emergenciais em situações de calamidade.
A Deputada agradece a confiança em relatar o PL 359/2024, que altera a lei 12.777/2012 sobre vantagens pessoais dos servidores da Câmara. O projeto visa garantir segurança jurídica, resolver controvérsias sobre VPNs e assegurar direitos adquiridos, sendo compatível e constitucional. A Deputada apoia a aprovação do projeto.




