COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Deputado parabeniza presidente pela condução da comissão e solicita a inclusão do representante do Conselho Federal de Química na audiência pública sobre hidrogênio.

Presidente, deixa.

O deputado subscreveu o requerimento para audiência pública sobre oportunidades na indústria brasileira, incluindo um representante da ABEOL. O requerimento foi aprovado. O deputado Augusto Pupio foi saudado na comissão.

Deputado parabeniza a condução da comissão e solicita a inclusão do representante do Conselho Federal de Química na audiência pública sobre hidrogênio.

O Deputado apresentou um requerimento para uma audiência pública sobre oportunidades para a indústria brasileira, subscrevendo em nome do deputado Heitor. Ele também sugeriu a participação da ABEOL e deu boas-vindas ao deputado Augusto Pupio. O requerimento foi colocado em votação e aprovado.

Pedir pra retirar de pauta mas já vossa excelência já o retirou por estar, não, na verdade eu eu estou.

O Deputado discute um requerimento prejudicado, manifesta interesse em subscrever e menciona um requerimento de retirada de pauta de um PL, pedindo votação nominal.

O Deputado solicitou a reconsideração de um pedido de subscrição e que o projeto voltasse na próxima pauta, iniciando a votação do requerimento.

Deputado propõe votação para retirada de pauta do projeto, que voltará na próxima sessão.

O Deputado pediu apoio para retirar um requerimento de pauta e propôs uma votação simbólica para evitar o encerramento da sessão por falta de quórum. Ele mencionou dois requerimentos: um para votação nominal da retirada e outro referente à retirada em si.

Deputado apresenta dois requerimentos, um pedindo votação nominal para retirada de pauta e decide retirar a votação nominal.

O Deputado sugere que a decisão seja feita por aclamação e propõe a retirada do requerimento de forma simbólica.

O Deputado informou sobre a votação do requerimento de retirada de pauta do PL 25.582/2024, que foi aprovado. Também mencionou o projeto de lei 583/2020, que altera a lei Carolina Dickman, visando a prevenção de assédios por captação de imagens não autorizadas, com parecer pela aprovação do relator. O relator, deputado Vitor Lipe, não estava presente, e o deputado Júlio Lopes faria a leitura do parecer.

Presidente, na realidade eu estou aqui atendendo ao pedido do nosso Vitor Lipe, né? Que me pede pra ler o. Se o se o senhor se o senhor achar conveniente

Júlio só pode ir direto ao voto. Será aqui? Então tá bom

Deputado discutiu a captura de imagens sem consentimento e seu vínculo com crimes, citando dados sobre dificuldades das vítimas em denunciar. Propôs som característico em equipamentos de captura para proteger vítimas e identificar agressores, enfatizando a necessidade de regulamentações para fabricantes e melhorias nas denúncias de violência contra a mulher, apoiando um projeto de lei.

Aprovado o parecer sobre o projeto de lei que altera o Código Civil, referente à subcapitalização de pessoas jurídicas, com relatoria pela rejeição. Relatório será lido pela deputada Jacques Rocha.

A Deputada vota pela rejeição do projeto de lei 2485/2023, alertando que ele pode prejudicar pequenos e médios empreendedores, gerar insegurança jurídica e não diferencia situações de redução patrimonial. Conclui que, apesar das boas intenções, as consequências são negativas.

Pedi vista a assessoria do PP está me pedindo aqui, eu queria pedir vista, fulano. Vista concedidas a deputado.

Deputado fala sobre projeto de suspensão de licença de empresas da construção civil por descumprimento judicial, retirado de pauta pela ausência do relator. Menciona outro projeto que obriga empresas de carimbo a solicitarem documentação específica. Relator recomenda aprovação, e deputado é solicitado a apresentar relatório.

O Deputado defende um projeto que obriga empresas a verificar a habilitação de médicos veterinários e dentistas antes de produzir carimbos. A medida visa aumentar a segurança e a confiança dos pacientes, evitando o uso ilegal de carimbos e receituários por não profissionais, o que prejudica a saúde pública. O projeto também estabelece a responsabilidade das empresas em manter documentação comprobatória dos profissionais. Ele solicita a aprovação do projeto de lei 6176/2023.

O Deputado mencionou a votação do parecer e a retirada de pauta do PL 874/2024, pedindo que os autores se pronunciassem a favor.

A Deputada apresentou um requerimento para discutir um projeto que altera o artigo cinquenta do processo de recuperação judicial, focando na análise das dívidas de credores e na segurança jurídica do relatório do projeto.

Vamos ouvir as recomendações as sugestões e oportunamente tratamos do projeto.

O requerimento de retirada de pauta do PL 874/2024 foi aprovado. A reunião foi encerrada, com convocação para a próxima reunião deliberativa.