COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova projetos que reforçam a proteção à maternidade e à infância
Sobre o Evento
Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo proteção à maternidade, previdência social e violência doméstica. Projetos foram aprovados, com ênfase na defesa da vida e proteção de crianças e mulheres. Discursos abordaram a importância de legislação eficaz e a necessidade de suporte social.
A Deputada se manifestou favorável ao projeto de lei que visa ampliar a licença-maternidade e o salário-maternidade para até 120 dias em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido. Destacou a importância da proteção à saúde da gestante e do bebê, enfatizando os desafios enfrentados durante a hospitalização. A proposta também visa corrigir omissões na legislação atual e assegurar direitos fundamentais, sem gerar adicionais orçamentários. A aprovação do projeto é vista como um passo importante na proteção dos direitos maternidade e infância, coincidentemente debatido no Dia da Prematuridade.
