COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado criticou a PEC Vinte e Oito por ameaçar a separação dos poderes, essencial para evitar ditaduras, como defendido por Montesquieu. Ele argumentou que a proposta é inconstitucional e que a mesa diretora da casa deveria interromper sua tramitação, ressaltando a importância do Judiciário forte e da manutenção da harmonia entre os poderes, alertando contra tentativas de revanchismo político.
