COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

9 out. 2024 08:06 às 16:13

Sobre o Evento

Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.

Status
Concluído
ID: 74412Total: 428 discursos
#160
Resumo Inteligente

A Deputada destaca a divisão entre diferentes visões políticas no Brasil e defende uma proposta que visa fortalecer o parlamento e reequilibrar os poderes, em resposta a abusos do Supremo Tribunal Federal. Ela questiona a conveniência de opor-se à proposta, argumenta que a PEC não fere a separação dos poderes e critica a percepção de que ministros do STF têm mais peso que o Congresso. A deputada pede respeito à Constituição e enfatiza a necessidade de manter a honra do parlamento diante de excessos, sugerindo que a PEC deve ser aprovada para proteger as prerrogativas do legislativo.

09 de out, 14:28