COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado afirmou que a PEC em questão é uma tentativa de golpe contra o Judiciário, ligando-a aos eventos de 8 de janeiro. Ele critica a revisão da história e a proposta de anular decisões judiciais pelo Legislativo, o que comprometeria a independência dos poderes. Defendeu a importância do Judiciário na defesa da democracia e alertou que a proposta disfarçada de democrática é, na verdade, autoritária. O Deputado se opôs à continuidade da discussão da PEC na comissão.
