COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado discute a possibilidade de emitir parecer de inadmissibilidade parcial de proposta de emenda à constituição e sugere uma emenda supressiva para corrigir inconstitucionalidades. Ele critica a rejeição da proposta e defende a apreciação da parte correta e a inconstitucionalidade de outra parte, ressaltando que essa decisão deveria ser da comissão competente.
