COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

9 out. 2024 08:06 às 16:13

Sobre o Evento

Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.

Status
Concluído
ID: 74412Total: 428 discursos
#227
Resumo Inteligente

A proposta em questão rechaça a garantia de equilíbrio entre os poderes, provocando desequilíbrio e avançando sobre uma cláusula pétrea da constituição.

09 de out, 15:55