COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Transcrição automática
O discurso critica a proposta em discussão por ignorar fundamentos constitucionais, alegando que busca silenciar o poder judiciário e representa um revanchismo. Afirma que a aprovação anulará a função do Supremo Tribunal Federal, usurpando as atribuições do legislativo.
