COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

9 out. 2024 08:06 às 16:13

Sobre o Evento

Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.

Status
Concluído
ID: 74412Total: 428 discursos
#272
Resumo Inteligente

O Deputado critica ataques à democracia e ao STF, ressaltando a importância dos freios e contrapesos entre os poderes. Ele questiona a quem interessa enfraquecer o Supremo e critica a pauta da comissão, que estaria focada em propostas anti-democráticas e inconstitucionais. O Deputado enfatiza a necessidade de defender todos os abusos de poder e reafirma o papel do Legislativo na democracia, alertando sobre o risco de desequilibrar o sistema de pesos e contrapesos. Ele conclui destacando que as propostas discutidas podem enfraquecer o Congresso Nacional e comprometem a constituição.

09 de out, 16:27