COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O Deputado defende a independência e harmonia dos três poderes da República, repudiando a tentativa de deslegitimar aqueles que se opuseram ao pacote anti STF. Critica as PECs que ampliam os crimes de responsabilidade dos ministros do Supremo como vingança e destaca a importância do diálogo entre o Congresso e o Judiciário. Reitera a necessidade de manter a função legislativa sem distorções.
