COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
O deputado critica projeto que amplia crimes de responsabilidade de ministros do Supremo, argumentando que visa inibir suas decisões e comprometer a separação de poderes. Ele alerta que isso prejudica a atuação do Supremo como guardião da Constituição e a harmonia entre os poderes, considerando os projetos como uma ameaça à justiça e à cidadania.
