COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
Discussão e votação na CCJ sobre propostas que visam alterar a atuação do STF. Deputados debatem a relação entre os poderes, criticam abusos judiciais e defendem reformas para limitar decisões monocráticas. Vários parlamentares expressam preocupações sobre a proteção da democracia e das instituições, enquanto outros apoiam a regulamentação e responsabilização do Judiciário. A votação ocorre com divisões claras entre a apoio e oposição às propostas apresentadas.
Deputado
Deputado critica a redução do poder do Supremo Tribunal Federal, destacando a importância do equilíbrio entre os poderes. Afirma que as propostas em discussão visam enfraquecer a Suprema Corte, o que representa uma ameaça à democracia. Defende que nenhuma instituição deve ter poder absoluto e orienta voto contrário às medidas apresentadas, considerando-as inconstitucionais. Enfatiza que a constitucionalidade é determinada pela Constituição, não pela maioria.
