COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5 nov. 2024 13:04 às 14:36

Sobre o Evento

Comissão discute impactos da reforma tributária nos direitos das pessoas com deficiência, com representantes do governo e entidades.

Status
Concluído
ID: 74574Total: 38 discursos
#24
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania Sérgio Paulo da Silveira Nascimento
Sérgio Paulo da Silveira Nascimento

Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Transcrição automática

Tentando complementar né, pela perspectiva biopsicossocial da deficiência, a pessoa com transtorno do déficit do déficit de atenção hiperatividade, pode sim ser caracterizada como 1 pessoa com deficiência, se a avaliação multiprofissional interdisciplinar há sim a a entenderem, então não há, eu acho que talvez o projeto de lei seja até redundante, não ele é desnecessário, né? Né. O o paradigma atual já é suficiente pra cobrir aquelas pra garantir o direito àquelas pessoas que forem caracterizadas numa avaliação biopsicossocial como sendo 1 pessoa com deficiência, há casos inclusive no BPC no benefício de prestação continuada isso pode ser verificado.

05 de nov, 17:13