REUNIÃO CONJUNTA

5 a 6 nov. 2024 09:28 às 06:35

Sobre o Evento

Reunião conjunta discutiu danos das enchentes no Rio Grande do Sul com participação de secretários, deputados e representantes do setor agro.

Status
Concluído
ID: 74659Total: 147 discursos
#128
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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De novo, né, agora já à tarde. Acho que foi 1 discussão bastante interessante, muitos elementos trazidos. Eu acho que algumas considerações são importantes pra gente concluir. Eu insisto, muitas ações foram feitas, mas ainda há necessidade de algumas questões, não vamos desmerecer. Acho que nos próximos 5, 10 dias, a gente já vai ter no âmbito rural 1 sensação diferente do que a gente está tendo hoje. Por quê? Porque a as 82000 pessoas que tinham solicitado desconto nas operações, que deu 138000 pedidos. O prazo de vencimento era dia 30 de 10. Como tinha a tendência dos conselhos municipais de validar, aquelas que os conselho tinham validado, os bancos já foram processando, mas havia 1 tendência daquelas que os conselhos não responderam, não existiam, não validaram, se negaram a responder como eu coloquei. Na medida provisória 12 72, foi autorizado pra comissão, que é insisto, representante do que é o delegado lá do Rio Grande do Sul, delegado do mapa e eu, primeiro ato semana passada fiquei de segunda a sextafeira no Rio Grande do Sul, o primeiro ato foi 1 resolução com base nessa MP dizendo que a comissão validaria todos os pedidos, que foram pro conselho, não tiveram resposta, não responderam, se negaram a responder, ficaram em cima do muro, diziam que não sabiam, a gente validou tudo. Só não validamos aqueles que o conselho disse, o João não pode receber. E aí quem somos nós, que estamos aqui pra dizer se está errado. Isso, pelo que a gente sabe, são casos muito, mas muito pontuais. Como a gente conseguiu fazer essa resolução basicamente na sextafeira, já saiu ontem, já estava publicada, mas fizemos na sextafeira. Os bancos e aqui, Sicredi, Banrisul, Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, por pedido nosso e por decisão interna, porque é 1 decisão própria dessas instituições, meio que seguraram ali 2 dias até resolver isso pra ter condições operacionais. Então esta semana, essas operações estão sendo viabilizadas. Não tem mais essa, ah mas se o conselho não responder, Não tem, já validou tudo. Tudo o que foi encaminhado até a data correta foi aceita, mesmo aqueles que os conselhos encaminharam depois da data, já foi validado. Então não tem mais o problema dos conselhos municipais como impedimento, não este problema não existe, tanto praqueles pedidos diretos quanto para os pedidos para a comissão. Então o que que falta? Agora falta a comissão validar aqueles 1700 CPFs. E que prazo? Não, nós temos prazo, dia 20. A minha expectativa das 25 cooperativas, como eu falei, a gente já visitou já conversou com com 19, 2 não vamos falar, expliquei o motivo, e às 4 nós temos reuniões amanhã. A nossa expectativa, eu estou pondo a a nossa equipe aqui que é pequena em Brasília pra gente estar trabalhando e semana que vem a gente está dando o parecer pra todas essas cooperativas. Nem todas vão receber, mas 1 boa parte vai ter o desconto. As que não tiver o desconto vão poder prorrogar. Acho que isso que é importante. Os outros pedidos, como eu falei, já tem 1 comissão com apoio lá da da do Instituto Federal, 2, 3, 4 institutos, eu não sei exatamente, que é 1 negociação que o MDA fez lá no Rio Grande do Sul. E como a gente falou aqui a comissão aprovou, a gente tem se reunido quase todos os dias, aprovou mecanismo simplificado pra poder trabalhar em bloco, exatamente o que vocês propuseram aqui, ah é valor pequeno, está na mancha, teve desmoronamento, é trabalhar em pacotes pra que a gente possa responder. Nós somos obrigados, temos que responder até o dia 20. Dia 27 a gente colocou como prazo, porque nós tínhamos receio e temos o receio, eu coloco isso, que a MP caia, como caiu outras. A MP 12 16, que foi aquela que permitia a contratação de PRONAF e PRONAMP, entre a a caducidade da MP, que foi dia 5 de setembro, EAA aprovação do projeto direito foi a 14 9 8 ficaram 17 dias. Nesta mesma MP aqui, a gente validou os contratos que foram feitos nesse período. Então a gente fica está nem tentando tapar buracos. Então isto a princípio está resolvido. De esforço, desculpe, interrompemas assim

05 de nov, 16:20