Gilson Alceu Bittencourt

E concordo com o seu raciocínio, eu expliquei como é que foi a o medida de cuidado, por isso que eu falei que eu vou tentar levar essa discussão pra ver como é que a gente trata isso, porque quanto mais abrir, eu não estou não estou negando que eu vou levar gente, quanto mais abrir mais entra. Como é que eu abro sem fazer com que o recurso vá pra quem não não precisa? Tudo é regra, tudo é questão que você tem que fazer mecanismos de controle. E agora, 2 questões importantes que eu acho que que que precisam ser colocadas, desnegativação. Gente, o que que a a lei que foi aprovada permite? Hoje, pra você acessar recursos equalizados, recursos públicos, você era vedado, e ainda é no conjunto do Brasil, se você tem débitos especialmente em em débitos com com a união. O que a lei fez, foi tirar essa essa essa trava dizendo não é mais a lei que está impedindo. Agora a decisão de emprestar continua sendo 1 decisão da instituição financeira, como pelos questões que eu colocava antes em termos de risco. E aí é o debate de como fazer essa análise caso caso a caso nas instituições. Então a desnegativação ela não obriga o banco a operar com 1 pessoa que está inadempreente, ela diz assim, estar inadempreente não é mais o impeditivo legal, tá? E aí o fundo de aval que é o que o que você falou está perfeito. Gente, fundo de aval não é seguro, Fundo DEAVAL não retira completamente o risco de 1 operação bancária. Normalmente os fundos DEAVAL trabalham e aí depende de cada fundo, com 1 média de 20 por 100 da carteira de 1 instituição. Então o Banco do Brasil vai lá e opera bilhão. Esse bilhão está vinculado a fundo de aval. Está neste fundo de aval o cliente que tem garantias gigantes a cliente que tem menos garantia. Se a inadimplência às vezes do indivíduo acontece, o fundo garante 80, 90 e até nos casos 100 por 100 daquela operação, mas garante 20 por 100 da carteira do banco. Se tiver 25 por 100 de inadimplência o banco leva prejuízo de 5, mas ainda não terminei. O fundo de garantia na prática não elimina a necessidade de garantia, porque se você não pagar, alguém vai te cobrar. Pela lei que foi aprovada nesses últimos fundos de garantia, se eu não estiver enganado, 2 anos depois que o fundo assumiu a inadimplência ele vai vender essa carteira. E quem vai cobrar pelo fundo são instituições que comprarem esta carteira. É 1 forma inclusive que o governador se utilizou e com o apoio do próprio congresso, pra evitar que vá se criando 1 1 indústria de inadimplência. O que o fundo de aval faz é permitir exatamente o que você colocou, numa operação normal eu pediria 2 vezes o valor do financiamento, o fundo ideal pra parte da carteira porque ele está olhando os 100 por 100, não só o 20, de repente eu peço pouco menos. Pode ser que o produtor, o banco só opera com risco b que a classificação ABC, daí tem 1, até 0H00 Cláudio pode me corrigir, muitas vezes o banco considerando o seu histórico de risco opera com cliente tipo b ou até tipo c. Fundo ideal pode ser que com parte da carteira eu pegue com risco pouco maior, mas não não tira o risco da instituição. O único jeito de tirar o risco da instituição, e aí não há recurso suficiente, seria o governo federal assumir 100 por 100 do risco, ou não é a sincronização porque na sincronização também tem custo e muito alto custa caro sobre isso. Caro demais pro governo. Hã? Circuização custa caro demais Eu vou falar sobre. Coisas que são mais eficientes e melhores do que isso hoje. Então essa questão do funeral ela ajuda, ajuda muito, ela faz pessoas que não iam conseguir acessar acesso, mas não vai resolver todos os problemas. E aí se você tiver que assumir, pra cada real emprestado é real de despesa primária na outra ponta, simples assim, porque o risco é da união. Então, insisto, o fundo da aval é bom, ajuda, ajuda a facilitar em prestar pra conjunto de produtores mas não é seguro. Então, acho que essa questão da 12 e 47 a gente resolve com boa parte das medidas que estão sendo feitas e pela comissão, acho que pro fundo social é importante ter recurso adicional e acho que essa discussão está muito bem colocada, vamos ver essa questão do do dessa dívidas vulgaris que se transformaram numa outra e a gente tem que ter toda 1 discussão que tem que levar ao conselho. E por fim só 1 última questão, 0000 agricultor que colocou a questão de de seguro. Nós tivemos o mesmo problema no no no PROAGO num primeiro momento. É excesso de chuva, o PROAGO cobia excesso de chuva mas não enchente. E aí a gente foi em cima, isso foi 1 discussão inclusive feita numa das reuniões que a gente teve com os produtores e com os bancos. No caso do Rio Grande do Sul, a enchente é única e exclusivamente provocada pelo excesso de chuva. Talvez não fosse excesso de chuva se eu tivesse esbarrancamento duma barragem sem chover como aconteceu aqui perto de de Brasília há pouco tempo atrás, aí poderia não estar coberto. A partir dessa interpretação as instituições financeiras começaram a interpretar a enchente com o excesso de chuva e começaram a garantir o, claro, isso foi tudo fruto dessas reuniões que a gente fez. Então há 1 série de milhas, então acho que é importante ver que ainda há produtores que não estão na na sua produtividade, acho que o foco central no momento é o fundo o fundo social gente pra quem não está fundo social é o fornecedor de dinheiro. É a fonte do dinheiro. E isto hoje é dos problemas centrais, 30 segundos aqui olha. Eu acompanhei essa acutização, eu estava aqui na CPI de 2000 e de 1993, na época recémformado, estava aqui, participei, analisei muitos documentos, não estava no governo fui entrar no governo só lá em 4000 e no governo Fernando Henrique, mas naquela época, o PRONAF nem existia. Em 2003 o PRONAF tinha 2 bi. Eu fui secretário da agricultura familiar ainda no governo Fernando Henrique. O crédito pra agricultura empresarial era o entorno de 20 bi. Talvez na época da securitização, 10 bi. Hoje nós temos PRONAF com 70 bi, nós temos crédito rural com quase 70 bi. Esse plano safra Nós produzia menos de 100000000 de Não, nós triplicamos, não estou nem questionando o tamanho, eu só estou mostrando Nós temos 1 agricultura familiar de 20 vezes o tamanho daquela época sua. Hoje a agricultura familiar é na casa de 50, 17, 70 bi, né?

Novamente sempre a a perspectiva quando você tira 1 regra. Posso lhe interromper só pra fazer 1 parte que é 1 realidade que nós

A gente pode, acho que as 2 intervenções eu vou falar sobre a da da da senhora EEA sua, né? Primeiro, eu acho que tem que dar publicidade, você tem toda a razão. O dinheiro do fundo social já saiu, e foi pra Record Rio Grande do Sul. Eu acho que isso é até 1 demanda que tem que se fazer como que esse esse esses valores contratados foi 20000000000, dos 32000000000 e meio foi pra capital de giro. Eu não estou dizendo que foi só pra rural, foi pra rural e urbano. Esses 12 bi e meio já foi, ou quase tudo né, só tem esse restinho que ficou no BNDES, bi e pouco, que são operações diretas. Os outros 7 e meio, foi basicamente pra investimento, ainda pelo que eu entendi do colega do BNDES ainda tem restinho disso, mas talvez eu estou chutando dos 20, 18 bi já saiu, a gente precisa divulgar porque as pessoas pegaram mais urbano do que rural porque ela foi focada primeiro na Manchete, não há dúvida quanto a isso. Então quanto a essa questão deputada eu acho que 000 congresso e os deputados pedem o valor que quiserem, eu acho que essa liberdade é é colocada pra vocês. Eu acho que 5000000000 que a gente conseguisse ter adicionais especificamente pro pro rural, a gente daria 1 vazão Demanda de 7? O BNDES quando nos apresentou a demanda era 7 e 200, mas daí saiu 5. Saiu 5 dos quais 3 e pouco pro rural, essa conta que eu estou que eu estou fazendo. Aí tudo são coisas novas. No caso da MP precisaria, aquela reunião com a com o ministro da Haddad é importante o seguinte, o Congresso já tinha aprovado na 14 9 8 que foi a conversão das MPs os 5000000000 adicionais, né, o que faltava era o crédito extraordinário. Eu acho que essa demanda, deputado, seria importante que ela viesse, não só pra Fazenda porque a a questão de ampliar 5 do fundo social é 1 decisão até mais geral do governo, eu não estou negando que tem que ir pra Fazenda também, mas eu acho que é é 1 discussão mais política, mais geral, mais abrangente. Eu acho que só pra deixar muito claro isso pra que a gente possa fazer avançar. Quando a gente fez a resolução do conselho, e aí alguns colegas, alguns colegas, colocaram aqui, operações de crédito rural que foram convertidas em crédito pessoal. Quando a gente fez a norma, volta pra aquela primeira fala que eu fiz no início. Se a gente deixa aberto, vai ter financiamento de automóvel, vai ter financiamento de residência, vai ter financiamento do que você possa imaginar que poderia entrar. Então como que a gente restringiu isto dizendo que era operação de crédito rural, operações e aí ele ficou bem aberto, dívidas dos produtores, com ceramistas, com cooperativa, com fornecedores de insumo, tudo que a gente, isso pode. Então quando a gente travou no crédito rural era pra não não abrir pra tudo e qualquer coisa entrar ali dentro. Então eu financiei automóvel, eu vou lá e jogo pra dentro, tudo entraria, porque então essa foi a trava. Podemos pensar alguma coisa? Podemos até pensar em levar o conselho monetário, mas não é tão simples porque você abre 1 porta e como é que você, a demanda está dada, não vai dar pra atender todo mundo. Então como fazer isso? Acho que esse é debate que eu estou vou levar pra gente poder trabalhar. Professor, 1 coisa. A demanda não vai ser atendida na plenitude, mas nós pedimos aqui 1

De novo, né, agora já à tarde. Acho que foi 1 discussão bastante interessante, muitos elementos trazidos. Eu acho que algumas considerações são importantes pra gente concluir. Eu insisto, muitas ações foram feitas, mas ainda há necessidade de algumas questões, não vamos desmerecer. Acho que nos próximos 5, 10 dias, a gente já vai ter no âmbito rural 1 sensação diferente do que a gente está tendo hoje. Por quê? Porque a as 82000 pessoas que tinham solicitado desconto nas operações, que deu 138000 pedidos. O prazo de vencimento era dia 30 de 10. Como tinha a tendência dos conselhos municipais de validar, aquelas que os conselho tinham validado, os bancos já foram processando, mas havia 1 tendência daquelas que os conselhos não responderam, não existiam, não validaram, se negaram a responder como eu coloquei. Na medida provisória 12 72, foi autorizado pra comissão, que é insisto, representante do que é o delegado lá do Rio Grande do Sul, delegado do mapa e eu, primeiro ato semana passada fiquei de segunda a sextafeira no Rio Grande do Sul, o primeiro ato foi 1 resolução com base nessa MP dizendo que a comissão validaria todos os pedidos, que foram pro conselho, não tiveram resposta, não responderam, se negaram a responder, ficaram em cima do muro, diziam que não sabiam, a gente validou tudo. Só não validamos aqueles que o conselho disse, o João não pode receber. E aí quem somos nós, que estamos aqui pra dizer se está errado. Isso, pelo que a gente sabe, são casos muito, mas muito pontuais. Como a gente conseguiu fazer essa resolução basicamente na sextafeira, já saiu ontem, já estava publicada, mas fizemos na sextafeira. Os bancos e aqui, Sicredi, Banrisul, Banco do Brasil, Caixa, Sicoob, por pedido nosso e por decisão interna, porque é 1 decisão própria dessas instituições, meio que seguraram ali 2 dias até resolver isso pra ter condições operacionais. Então esta semana, essas operações estão sendo viabilizadas. Não tem mais essa, ah mas se o conselho não responder, Não tem, já validou tudo. Tudo o que foi encaminhado até a data correta foi aceita, mesmo aqueles que os conselhos encaminharam depois da data, já foi validado. Então não tem mais o problema dos conselhos municipais como impedimento, não este problema não existe, tanto praqueles pedidos diretos quanto para os pedidos para a comissão. Então o que que falta? Agora falta a comissão validar aqueles 1700 CPFs. E que prazo? Não, nós temos prazo, dia 20. A minha expectativa das 25 cooperativas, como eu falei, a gente já visitou já conversou com com 19, 2 não vamos falar, expliquei o motivo, e às 4 nós temos reuniões amanhã. A nossa expectativa, eu estou pondo a a nossa equipe aqui que é pequena em Brasília pra gente estar trabalhando e semana que vem a gente está dando o parecer pra todas essas cooperativas. Nem todas vão receber, mas 1 boa parte vai ter o desconto. As que não tiver o desconto vão poder prorrogar. Acho que isso que é importante. Os outros pedidos, como eu falei, já tem 1 comissão com apoio lá da da do Instituto Federal, 2, 3, 4 institutos, eu não sei exatamente, que é 1 negociação que o MDA fez lá no Rio Grande do Sul. E como a gente falou aqui a comissão aprovou, a gente tem se reunido quase todos os dias, aprovou mecanismo simplificado pra poder trabalhar em bloco, exatamente o que vocês propuseram aqui, ah é valor pequeno, está na mancha, teve desmoronamento, é trabalhar em pacotes pra que a gente possa responder. Nós somos obrigados, temos que responder até o dia 20. Dia 27 a gente colocou como prazo, porque nós tínhamos receio e temos o receio, eu coloco isso, que a MP caia, como caiu outras. A MP 12 16, que foi aquela que permitia a contratação de PRONAF e PRONAMP, entre a a caducidade da MP, que foi dia 5 de setembro, EAA aprovação do projeto direito foi a 14 9 8 ficaram 17 dias. Nesta mesma MP aqui, a gente validou os contratos que foram feitos nesse período. Então a gente fica está nem tentando tapar buracos. Então isto a princípio está resolvido. De esforço, desculpe, interrompemas assim

Gente, é rebate que nós estamos falando de desconto, essa pública. O valor das cooperativas é 142000000 de dívidas que elas solicitaram desconto. A maioria das cooperativas que solicitaram a maioria do valor não é nem crédito de investimento e nem custeio, a capital de giro é dinheiro que muitas até tiveram perda de faturamento mas não tiveram perda com a enchente, Várias diretamente assim no sentido de h. Várias das cooperativas que a gente entrevistou estão reduzindo o faturamento, mas é pra capital de giro. Ela não perdeu estoque, não perdeu matériaprima, era só reduziu a quantidade a receber. Outras não, outras foram alagadas, perderam estoque, perderam o leite. Teve cooperativa que entregou o leite e a empresa quebrou, não pagou. Então tem 1 série de situações, mas é importante dizer esses números. Bem, então a expectativa nossa é até nós conversamos já com 19 das 25 cooperativas, 2 a gente nem vai entrevistar, pedir a compreensão dos deputados, 1 o crédito é 1700 reais e a outra é 3000 reais, o valor da então a gente vai direto, então seguiam 21 das 25 e faltam 4 cooperativas que amanhã a comissão vai entrevistar pra gente conversar. E aí a expectativa nossa é que até a semana que vem a gente já dê a resposta pras cooperativas, elas têm ainda até o dia 27 de de novembro pra fazer as liquidações. Dos produtores, o MDA fez convênio com várias vários institutos federais da no no Rio Grande do Sul, e tem 1 apoio dessas universidades que estão fazendo o análise pra gente pra que a comissão possa ter agilidade e até o dia 20 que é o nosso prazo máximo a gente possa dar a resposta. E aí estamos trabalhando com pacotes, né? A portaria do Ministério da Fazenda do ministro Haddad, simplificou operações cujo desconto fosse até 50000, pode ser num processo mais sério e é isso que a gente vai fazer. EAE já adianto pra vocês, daqueles 138 que pediram desconto direto, que era autodeclaração ou autodeclaração mais alto, a maioria absoluta, liquidação, não é prorrogação. E aí, parte desse pode ter efetivamente 1 perda maior, outros menores, mas optaram por renegociação. E a maior parte, pessoal, tem dívidas, o pessoal reclamou muito que o os descontos eram, os os limites eram baixos, a maior parte das operações somando as operações estão abaixo do teto que a gente estabeleceu. Então há operações sim que vão ultrapassar, mas em número a maior parte vai ser atendida com o rebate integral. Agora vamos pro último item que eu acho que é dos principais focos aqui da discussão do fundo da que envolve o fundo social. Essa demanda ela surgiu pro Ministério da Fazenda de forma mais explícita, pouco em agosto, mais focalizado em cooperativas, que era documento que circulou duma demanda de 2.8 bilhões, que envolvia cooperativas, tinha pouco de de operações de cooperativas que já vinham enfrentando 1 certa dificuldade e outras enfrentaram 1 dificuldade mais extrema com a enchente. Durante AAA estou encerrando já, tá, o último ponto. Durante a houve 1 demanda que veio trazer mais cooperativas e trouxe mais 1 demanda de dívidas de produtor com cooperativa a produtor com ceramista. E essa demanda chegou como eu estava visitando inclusive fazer trabalho com com produtores extrativistas no Acre, e aí conversando com os ministros, os 3 ministros me ligaram inclusive naquele dia pra tratar disso, e a partir daí foi todo trabalho pra tentar viabilizar o recurso pro fundo social. E aqui os números, o BNDES falou, vamos detalhar. O governo mandou 1 1 1 medida provisória com 15000000000 pro fundo social. Essa medida provisória então, desses 15000000000, tinha 1 portaria do Ministério da Fazenda que dizia que até 25 por 100 desse dinheiro tinha que podia ir pra capital de giro. Os outros 75 por 100 era focalizado em investimento, pensando muito no urbano, na nas indústrias de de produção de serviços e bens que perderam com com a enchente. Depois houve 1 demanda pra que aumentasse o percentual de capital de giro. E aí teve 1 alteração, ficou 50 por 100 pra capital de giro, 50 por 100 pra investimento. Focalizado só em quem estava na mancha de pagamento. Era só pra esses produtores, pra esses empresários né que tiveram a perda. Depois teve toda 1 discussão a partir dessa dessa demanda que que se expressou na na Expointer, que foi de ampliar em mais 5000000000. E aí foi todo processo que não foi simples, mas até num primeiro momento saiu Só 1 perguntinha da Ordem Intex a gente atrapalhar, os 15000000000 destinados ao Rio Grande do Sul, eles foram usado, o que que foi usado pra parte urbana, não rural? Eu não tenho esse esse número. O número do rural é bem pequenininho. Não, desses 15 bi, provavelmente, a maioria, foi urbana até porque estava na mancha. Tá eu não tenho esse número aqui, tá? Aí houve essa demanda por mais 5 bi. Saiu mais 5 bi com no no projeto direito de conversão da MP. É o primeiro 5 bi que vai pro agro. Sim. O outro era fatiado com todo mundo. Não, Não, na prática, o que que não não, o que aconteceu, não, o que aconteceu foi o seguinte, não, tinha 15 bi, 7 bi e meio, 7 bi e meio. Havia 1 demanda, que foi expresso pelas instituições financeiras, de mais 5 bi. Isso estava acontecendo independente da discussão do agro. Já estava acontecendo de mais 5 bi. No projeto que foi feito pra converter as medidas, não foi nenhum, foi outro projeto, mas pra aprovar o conteúdo das das das medidas provisórias, foi aprovado mais 5 bi, sem destinação. Durante o mês de outubro, setembro e outubro, a discussão foi como que a gente pega esses 5 bi e destina a ele exclusivamente ou prioritariamente pro agro. Então é isso que aconteceu. Aí se saiu esses 5, depois teve 1 nova MP com o crédito adicional de 5 bi, e saiu também a retira, como é que foi a conta pro muito mais 5 bi? Não, foi 5, deu 20. 15 15 mais 5. Aí o que que saiu na portaria da Fazenda? Pra ir pra encerrando a minha fala. Tinha 7 e meio pra giro, 7 e meio pra investimento. Os 5 bi adicional foi tudo pra giro. Então saiu na portaria 12 bi e meio pra giro, só falou isto porque os outros 7 e meio já estava pra investimento, tá? Desses 5 bi a mais, porque quando abriu a primeira leva deu 420 que era o que sobrava dos 7 e meio que ainda tinha pra giro, Foi 5 a mais. O BNDES ficou com bi 700 pra fazer operações diretas, rurais e não rurais, mas o foco era principalmente rural pra atender cooperativas de valores mais altos e os outros 3 e 300 ficou exclusivamente pro pro rural, tá? Dos últimos 5. E aí vem a pergunta que vocês fizeram e eu vou, ah e daí quando a gente abriu esses 5 a gente também abriu numa resolução do Conselho Monetário Nacional, antes até de liberar o dinheiro, que poderia atender municípios, estado de emergência e calamidade, se fosse rural, capital de giro não precisava respeitar mais. Foi isso que foi feito na resolução do Conselho que foi 1 mudança na 50 e 40, a resolução do Conselho monetário nacional. A gente levantou, nos nos últimos dias, qual seria a demanda, pelo capital social para o setor rural. A gente fez 2 levantamentos. O primeiro junto ao BNDES. O BNDES nos informou, antes dos 5 bi, tá? Antes de liberar os 5, tá? O BNDES informou que havia 6 bi e meio de demandas indiretas com ele e ele tinha mais 700000000 mais ou menos de demanda pra operações diretas, dava 7 bi e 200. Isso depois, deputado, daquela audiência que com o Fernando Haddad a gente levantou esses dados, né, e aí deu 7 bi e 200 de de demanda adicional. Dos 7 bi, a princípio, 5 bi era pra ser atendido com essa esses 5 desses que saiu. Na prática o que a gente viu aqui que vai ser pouco menor porque 3.6 né. 3.6 mais alguma coisa que o BNDES vai fazer de operação direta, então talvez fique aí perto dos 4. Estou chutando aqui porque tem que Estou chutando aqui porque tem que ver esse dado final. Então, pelo levantamento ainda faltaria algo em torno de 3 bi. Mas agora está chegando a veia né? É isso que a gente precisa. Então, mais ou menos 3 bi e meio. Eu fiz a mesma coisa levantando direto com os bancos. Os bancos me levantaram 1 demanda pouquinho maior que o BNDES, algo em torno de 2 bi a mais que o BNDES, tá? E então, tirando o que foi emprestado, efetivamente 1 demanda adicional de uns 5 bi talvez fosse o suficiente. O que que precisa? Precisa projeto direito, primeiro, ou 1 medida provisória, aprovando a ampliação de tirar mais 5 bi do fundo social, e depois precisa 1 medida provisória de crédito extraordinário alocando esse dinheiro. E mais a ação do BNDES em relação a ao direcionamento desse recurso e a distribuição entre as instituições financeiras. Então, sobre o fundo social é pouco esse o o quadro geral. Agora, então pra concluir, desculpe que passei muito do tempo, era muito dado, a nossa, estamos acompanhando, estamos verificando, estamos vendo que em grande parte, em grande medida, talvez o o Cláudio possa trazer mais dados, a maior parte das das situações vão sendo resolvidas, mas num tempo maior do que a gente gostaria, mas não é processo fácil tanto de da da questão da normatização quanto da operacionalização pelas instituições financeiras, mas eu diria que os ministérios, e aí eu coloco diretamente a ação aqui do do Ministério da Fazenda a pedido do Ministro Haddad, a gente tem se empenhado diretamente, tanto que insisto, a gente tem participado diretamente dessas questões. É isso, deputado Afonso, obrigado. Não

Eu não tenho o valor exato porque são percentuais e valores bem maiores. Grandes? Tá. Mas vai girar em torno de 20000000 nessa casa? Só?

Bem, boa tarde a todas e a todos. Gostaria de iniciar aqui cumprimentando os deputados Afonso Rã e Marcel aqui na mesa, em nome deles todos os demais deputados e senadores se tiverem aqui. Vilson Vaz do Ministério da Agricultura em nome dele a todos os representantes do governo, e principalmente as entidades e representações que estão aqui nessa casa hoje. A discussão sobre as ações do governo em relação ao Rio Grande do Sul, foram inúmeras, eu vou focar aqui no no na questão rural e tentar trazer alguns números que eu acho que é fundamental. Mas antes de iniciar essa fala, eu gostaria de colocar 2 aspectos. Primeiro, deputado, é pouco da dificuldade e das contradições das de de como agente público, a gente precisa pensar nas normas entre 1 situação de emergência e 1 situação de calamidade como é a que a a Comedeu aconteceu com o Rio Grande do Sul e a necessidade de ações, mas por outro lado a legislação, tanto em relação ao que você pode fazer quanto em relação ao tipo de gasto que você pode fazer. E essa não é 1 questão simples. Ou você pensa numa medida que vai atender a abrir abrir pra todo mundo, e quando você abre pra todo mundo, quem menos precisa é o mais beneficiado, ou você faz 1 1 medida que é muito restritiva, pra tentar focalizar, mas às vezes dependendo da mão você acaba apertando e dificultando o acesso. E essa foi pouco da tônica nas discussões a partir do decreto legislativo 36, que nos deu ao nível de liberdade pra tomar ações para o Rio Grande do Sul focado na enchente. Por mais que a gente entenda que muitos dos produtores já enfrentavam conjunto de problemas vindo das últimas secas, mas nós tínhamos 1 limitação legal pra isto. Ao mesmo tempo, a gente enfrentou a discussão sobre tempo longo ou tempo curto. Se eu faço 1 ação com tempo muito longo, pode ser que eu atrase o próprio processo da safra como muito bem foi colocado aqui. Se eu coloco como muito curto pode ser que nem todo mundo consiga chegar e ser atendido. Nós temos 1 safra chegando, mas nós temos cálculos a serem feitos. A gente não consegue fazer 1 proposta de decreto de medida provisória ou de voto ao conselho monetário, se a gente não tiver 1 estimativa de impacto. A lei de responsabilidade fiscal não me deixa propor 1 ação se não tiver 1 estimativa, por mais que você tenha decreto. E essa é a contradição que a gente vive no dia a dia pra tentar atender 1 emergência mas ao mesmo tempo respeitar a legislação. Quando a gente fala em crédito rural, todo mundo acha que o crédito rural equalizado é crédito do governo, com risco do governo, não é. As operações de crédito rural hoje exceto pra sentados, são operações com risco bancário. É 1 operação que se der inadimplência é do banco, não é do governo. O governo paga a diferença entre o custo do dinheiro mais 000 do banco versus a taxa do produtor. Então nós não somos donos das operações, nós não somos o dono que eu posso mandar o banco fazer o que ele quiser, porque o risco se der inadimplência, se der o golpe é problema, não é do governo, é do governo o custo desse processo em termos de pagamento da diferença. Então isso é importante porque nem tudo que se imagina que a a fazenda manda, o conselho monetário faz, automaticamente as coisas acontecem, porque é 1 alteração de mercado, é 1 alteração onde o risco está colocado pro mercado, e que bom que é assim, porque no passado inclusive quando tudo era público, a gente viu os buracos que deu em relação ao crédito rural. Então primeira coisa pra você entender isto pra não imaginar que o governo pode tudo que o estado pode tudo em relação a essas operações. E aí, eu vou entrar nas principais operações, os prazos foram curtos, eu foram, desde início de agosto eu participei praticamente de todas de reuniões 2 vezes por semana em todas as semanas, 1 com as organizações e outra com os bancos, tentando discutir como fazer no mais curto espaço de tempo, medidas que pudessem chegar ao produtor e ao mesmo tempo ter cuidado pra que elas não não perdessem o caminho. Gente, o Rio Grande do Sul teve 1 chuva e teve enchentes que foram históricas agora em alguns municípios os produtores perderam tudo, mas o Rio Grande do Sul tem 490 e poucos municípios. 497, mais de 450 declararam o estado de emergência e calamidade. Na hora que você coloca todo mundo no mesmo pacote, você como gestor público tem que tentar buscar 1 conciliação de como é que você vai atender aqueles que perderam tudo em detrimento daqueles que não perderam. E aí basta 1 medida, não é simples, porque se você não fizer isso, você não vai conseguir chegar no teu objetivo. E eu vou detalhar as medidas que foram feitas, e é lógico que as medidas que foram feitas não a todos os produtores, porque não tem como o Estado brasileiro fazer 1 medida que automaticamente vai atender todos sem que a gente desvirtue e faça desvio dos recursos. Acho que isto é importante, tá? Foi fácil, está sendo fácil? Não, está sendo difícil. Ainda falta muita gente a ser atendido, mas muita coisa foi feito e eu acho que isso que eu vou detalhar aqui. O segundo ponto rapidamente foram colocados alguns números em relação ao crédito pessoal, a gente está monitorando o crédito. O Rio Grande do Sul, o PRONAF praticamente está a mesma contratação pouco o valor é o mesmo do ano passado, e o número menor de contratos pequeno mas menor. PRONAMP cresceu no Rio Grande do Sul como cresceu no no Brasil. O que reduziu no Rio Grande do Sul, e reduziu no Brasil, foram as operações com taxa livre, operações de crédito rural. E mesmo assim parte disso foi compensada em CPFs, CPRs, e CTRs bancárias. Passou também pelo crivo de análise de risco dos banco, dos bancos prefere operar a CPR do que crédito rural. Tanto que o comparativo que o Wilson coloca, ele está usando o dado, que é o dado disponibilizado pro Banco Central do recurso liberado. Quando você analisa o dado daquele contratado que está pra ser liberado nos próximos dias aí tem delay do Banco Central de mais ou menos não é do Banco Central, é é entre a contratação e a liberação de mais ou menos 45 dias. Então quando você olha o Banco Central, o dado é bem mais efetivo 45 dias antes desse desse dado. E os números estão com 1 queda mais ou menos de 14, 15 por 100 no no Rio Grande do Sul que é o padrão do Brasil. E é padrão do Brasil por quê? Porque teve seca, atrasou o plantio, o custo de produção reduziu, tá? Teve áreas de produção no Brasil que em função da queda dos preços do das commodities diminuiu porque tem áreas que compensava você produzir soja a 140 reais o o custo da saca, hoje não compensa mais. Então há 1 mudança que não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Tem 1 questão específica do Rio Grande do Sul? Tem. Por quê? Porque há produtores que em função da de garantias, em função da capacidade de endividamento, não é só garantia, tem 1 ótica também de capacidade de endividamento que nós precisamos tentar resolver. E aí vamos entrar no no detalhe então de algumas medidas. Primeiro, e aí essa dificuldade que eu estou falando aqui. Primeiro lá a pedido do MAPA do MIG há, já em maio foi postergado às operações pra não naquele momento da crise, a gente jogar pra frente e tirar a preocupação em relação ao vencimento, mas ao mesmo tempo a gente poder ter 1 noção mais concreta. Eu tive semana passada e vou voltar aqui nesse detalhe rodando o Rio Grande do Sul, rodei 700 quilômetros, saí de Porto Alegre e fui a Espumoso, passei por Teutônia, Eldorado do Sul, Candeária, Nova Santa Rita, Monteiro Negro e Lirageado. Eu vi como é que está a produção. Você vê produtores que perderam tudo, inclusive nem conseguiram se se levantar, mas também você vê produtores que já conseguiram se recuperar. Você vê a produção de milho, você vê a produção de de trigo, já há mas sempre vai ter os casos e é esses casos que a gente tem que buscar tratar. Vamos lá. Primeira medida que ninguém fala pro agro. O pro agro, nos últimos 3 anos deve ter pago mais de 15000000000 de reais concentrado só no Rio Grande do Sul, foram mais de 25, mas só o Rio Grande do Sul deve ter pego algo em torno de mais de 50 a 70 por 100. Neste ano, algo em torno de 3, 4000000000 ou mais, talvez o Cláudio tenha esse dado mais exato, foi pago em Proag para agricultura familiar e médios produtores ou até grandes que contratam até contratavam naquele momento até 335000 reais. É valor que o governo desembolsou pra garantir teve muito produtor que teve exatamente todo o valor da sua produção coberto, Tá? 2, foi feita a linha de PRONAF e PRONAMP com o rebate que foi falado aqui. Bilhão de reais de custo de rebate, autorizado 600000000 PRONAMP e 400000000 pro PRONAF, que alavancaram algo em torno de 3 bi e meio, de reais. Qual que era o foco dessa medida pessoal? O foco dessa medida era a recuperação de solos. Semana retrasada a gente fez 1 variação. Sabe pra que que foi a maior parte do dinheiro disponibilizado? Pra vocês terem ideia? Compra de trator, drone. Ou seja, o foco que a assistência técnica está colocando é que se não recuperar a sogra no Rio Grande do Sul, gente não vai conseguir recuperar produtividade. Aí você dá recurso, dá não, você empresta o recurso porque você não dá, e a maior parte tem virado máquina. Talvez por quê? Talvez porque quem mais precisa não está conseguindo acessar. Mas pra vocês terem 1 ideia, a política está disponibilizada. Como é que eu faço? Eu vou dizer não, só vou emprestar pra recuperação do solo, é 1 alternativa, vai ficar mais restritivo. Mas essa decisão que a gente tem que tomar no dia desse total de recurso, ainda há recurso disponível. Eu queria terminar o raciocínio, sem problema depois a gente dialoga informação errada, o gerente vai ser correta. Não, eu tenho informação trazida pelos bancos, eu tenho os contratos que estão registrados, que estão realizados, né? E este recurso, essas operações podem ser contratadas até o final de dezembro. A informação que a gente tem, eu solicitei dos bancos semana retrasada como é que estava essas contratações. Há sobra de recursos no PRONAF. Pro PRONAMP no geral já está quase no final. Há 1 demanda inclusive do Banco do Brasil de recursos adicionais, mas há sobra de recursos nas instituições financeiras, que é nesse caso é Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, Sicredi, Sicoob, Cresol e BRDE. Então o recurso estará com rebate, e não está tendo, teve demanda sim, já teve, mas ainda há margem pra crescer essas operações e está disponibilizado lá na ponta, tá? Então está com mais ou menos 3000000000 e meio de recursos a serem emprestados, custo de bilhão e rebate, sem contar os custos de de que é 1 operação de 10 anos, com 3 anos de carência que vai custar pra equalização. Não, você não está atingindo, vamos ter que discutir o que que está acontecendo. É a questão de garantia, é esse o problema, é é projeto. Nós mudamos a regra no meio do caminho, inclusive a pedido da da da Fetag, das próprias edições financeiras que antes de 70 por 100 do dinheiro tinha que ir pra municípios em cada unidade, 30 pro de emergência. A gente tirou essa regra, deixou aberto, sem essa essa separação, e ainda jogamos na na na medida que o a prioridade é solos, mas ainda não conseguimos ver esse resultado. A segunda medida, não necessariamente nessa ordem, foi a possibilidade pra quem teve 1 perda, mas não se tinha recurso equalizado, isso é importante gente. Operações com taxa livre é 1 operação que o banco contrata junto com o produtor, são 2 partes privadas e o estado pode até dizer olha você tem a permissão de prorrogar, mas a decisão de prorrogar é 1 decisão da instituição financeira, porque não tem participação do estado nessa operação, é 1 operação de crédito rural, pode até ter indiretamente se a se a origem for de 1 LCA e o indivíduo que aplicou nessa LCA teve isenção do imposto de renda, mas na ponte é 1 operação privada. Então nós focamos naquelas que tem equalização ou que o governo defina a taxa. Permitimos 4 anos de prorrogação pra custeio e ano pro final dos contratos no caso do investimento. Tudo isso gera custo e esse custo não está na no decreto 36, porque esse custo vai se dar ao longo dos próximos anos e não nesse momento. Aí vem a MP, a MP 12 47, que é o que foi comentado, eu vou dar os números finais que a gente tem no momento, né? Qual que era a tese inicial? A tese era, se for pra trabalhar deputado Alceus, os 450 e poucos municípios, como é que eu vou fazer o mínimo de controle social pra poder dar mais pra aqueles produtores que perderam mais evitar que aqueles que tiveram perda, porque todo o Rio Grande do Sul teve perda, não há dúvida quanto a isso, mas dentro de 1 limitação de recursos como é que eu vou atuar? E aí a tese que veio como sugestão de até algumas entidades foi que a gente trabalhasse com 1 validação dos conselhos. Eu concordo que hoje passado esse período, a eficiência disso foi muito muito fraca, tá? Até porque boa parte no levantamento inicial mais de 90 por 100 dos municípios tinha conselho e depois na prática isso não se verificou. Teve conselho que se negou a reunir no Rio Grande do Sul. Teve conselho municipal que não que é coordenado pela prefeitura e assim tem que ser com participação das organizações, que diz, eu não vou discutir. Se o conselho municipal lá da ponta trabalha com os produtores e se nega a discutir, imagine a gente aqui pensando as regras. Então esse foi pouco da da tese e que vendo a situação na semana passada vem 1 medida provisória aqui acho que foi a 12 72, foi encaminhada pelo presidente Lula permitindo que a comissão que eu faço parte, tem representante do MAPA, do MBA, eu vou trazer os números lá do Rio Grande do Sul e eu aqui pela fazenda, por isso que eu fui pro Rio Grande do Sul semana passada, fomos tratar e essa MP deu pra comissão a possibilidade dela referendar onde não tinha conselho ou aonde o conselho não se pronunciou. Teve monte de conselho que disse assim, eu não tenho não sei quem perdeu. Eu não vou avaliar, não recebo pra analisar, não recebo pra analisar, não vou avaliar. Isso o Conselho Municipal do Rio Grande do Sul, tá? Concelhos municipais municipais municipais. Mas aí é da responsabilidade média cada Isso isso. Só eu fiquei de não falar Tá mas deixa eu terminar. Então, o que que a gente tem de números sobre a 12 47 pessoal? Primeiro, isso é número geral dos bancos, 140 e 1496 pedidos de desconto. 140 e 1000, isso na 12 e 47, tá? 140 e 1496 pedidos, representando desse total 138496 pedidos, foi pra desconto direto, sem passar pela comissão, tá? A maior parte do Banco do Brasil falou aqui o número. Entre 30 e 60 por 100 do avião. Não, não, não. É 30 e 60, desculpe, o senhor tem toda toda a razão. Mas aqui, nesse 140 e está 000 da comissão também, tá? 138000 pedidos é esse sem precisar passar pela comissão, representando 82827 CPFs diferentes. 82827 CPFs, ou seja, o mesmo produtor podia ter 2, 3, 4, 5, 6 operações, tá? Então, 82 deu 138000 pedidos, representando só em desconto de pedido 930000000 de reais, tá? Foi pra comissão, ou seja, aí sim o senhor tem toda a razão deputado, com pedido de acima de 60 por 100, esse número ainda estamos fazendo filtro nele é mais de de dado mesmo do que qualquer coisa, são 3169 pedidos. Tem ajuste aqui com o Sicredi que ainda estamos resolvendo, representando 1756 CPFs diferentes, com pedido de 106000000 mais ou menos em desconto. E aí nós temos 40 e 40 pedidos de cooperativas, 40 e não desculpe, 50 pedidos de cooperativas representando 25 cooperativas também solicitando desconto. Então a comissão está analisando esses 3169, sendo 25 cooperativas e 1756 CPFs. Semana passada eu estive no Rio Grande do Sul, visitamos 7 cooperativas e entrevistamos.