REUNIÃO CONJUNTA

5 a 6 nov. 2024 09:28 às 06:35

Sobre o Evento

Reunião conjunta discutiu danos das enchentes no Rio Grande do Sul com participação de secretários, deputados e representantes do setor agro.

Status
Concluído
ID: 74659Total: 147 discursos
#21
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

Transcrição automática

Gente, é rebate que nós estamos falando de desconto, essa pública. O valor das cooperativas é 142000000 de dívidas que elas solicitaram desconto. A maioria das cooperativas que solicitaram a maioria do valor não é nem crédito de investimento e nem custeio, a capital de giro é dinheiro que muitas até tiveram perda de faturamento mas não tiveram perda com a enchente, Várias diretamente assim no sentido de h. Várias das cooperativas que a gente entrevistou estão reduzindo o faturamento, mas é pra capital de giro. Ela não perdeu estoque, não perdeu matériaprima, era só reduziu a quantidade a receber. Outras não, outras foram alagadas, perderam estoque, perderam o leite. Teve cooperativa que entregou o leite e a empresa quebrou, não pagou. Então tem 1 série de situações, mas é importante dizer esses números. Bem, então a expectativa nossa é até nós conversamos já com 19 das 25 cooperativas, 2 a gente nem vai entrevistar, pedir a compreensão dos deputados, 1 o crédito é 1700 reais e a outra é 3000 reais, o valor da então a gente vai direto, então seguiam 21 das 25 e faltam 4 cooperativas que amanhã a comissão vai entrevistar pra gente conversar. E aí a expectativa nossa é que até a semana que vem a gente já dê a resposta pras cooperativas, elas têm ainda até o dia 27 de de novembro pra fazer as liquidações. Dos produtores, o MDA fez convênio com várias vários institutos federais da no no Rio Grande do Sul, e tem 1 apoio dessas universidades que estão fazendo o análise pra gente pra que a comissão possa ter agilidade e até o dia 20 que é o nosso prazo máximo a gente possa dar a resposta. E aí estamos trabalhando com pacotes, né? A portaria do Ministério da Fazenda do ministro Haddad, simplificou operações cujo desconto fosse até 50000, pode ser num processo mais sério e é isso que a gente vai fazer. EAE já adianto pra vocês, daqueles 138 que pediram desconto direto, que era autodeclaração ou autodeclaração mais alto, a maioria absoluta, liquidação, não é prorrogação. E aí, parte desse pode ter efetivamente 1 perda maior, outros menores, mas optaram por renegociação. E a maior parte, pessoal, tem dívidas, o pessoal reclamou muito que o os descontos eram, os os limites eram baixos, a maior parte das operações somando as operações estão abaixo do teto que a gente estabeleceu. Então há operações sim que vão ultrapassar, mas em número a maior parte vai ser atendida com o rebate integral. Agora vamos pro último item que eu acho que é dos principais focos aqui da discussão do fundo da que envolve o fundo social. Essa demanda ela surgiu pro Ministério da Fazenda de forma mais explícita, pouco em agosto, mais focalizado em cooperativas, que era documento que circulou duma demanda de 2.8 bilhões, que envolvia cooperativas, tinha pouco de de operações de cooperativas que já vinham enfrentando 1 certa dificuldade e outras enfrentaram 1 dificuldade mais extrema com a enchente. Durante AAA estou encerrando já, tá, o último ponto. Durante a houve 1 demanda que veio trazer mais cooperativas e trouxe mais 1 demanda de dívidas de produtor com cooperativa a produtor com ceramista. E essa demanda chegou como eu estava visitando inclusive fazer trabalho com com produtores extrativistas no Acre, e aí conversando com os ministros, os 3 ministros me ligaram inclusive naquele dia pra tratar disso, e a partir daí foi todo trabalho pra tentar viabilizar o recurso pro fundo social. E aqui os números, o BNDES falou, vamos detalhar. O governo mandou 1 1 1 medida provisória com 15000000000 pro fundo social. Essa medida provisória então, desses 15000000000, tinha 1 portaria do Ministério da Fazenda que dizia que até 25 por 100 desse dinheiro tinha que podia ir pra capital de giro. Os outros 75 por 100 era focalizado em investimento, pensando muito no urbano, na nas indústrias de de produção de serviços e bens que perderam com com a enchente. Depois houve 1 demanda pra que aumentasse o percentual de capital de giro. E aí teve 1 alteração, ficou 50 por 100 pra capital de giro, 50 por 100 pra investimento. Focalizado só em quem estava na mancha de pagamento. Era só pra esses produtores, pra esses empresários né que tiveram a perda. Depois teve toda 1 discussão a partir dessa dessa demanda que que se expressou na na Expointer, que foi de ampliar em mais 5000000000. E aí foi todo processo que não foi simples, mas até num primeiro momento saiu Só 1 perguntinha da Ordem Intex a gente atrapalhar, os 15000000000 destinados ao Rio Grande do Sul, eles foram usado, o que que foi usado pra parte urbana, não rural? Eu não tenho esse esse número. O número do rural é bem pequenininho. Não, desses 15 bi, provavelmente, a maioria, foi urbana até porque estava na mancha. Tá eu não tenho esse número aqui, tá? Aí houve essa demanda por mais 5 bi. Saiu mais 5 bi com no no projeto direito de conversão da MP. É o primeiro 5 bi que vai pro agro. Sim. O outro era fatiado com todo mundo. Não, Não, na prática, o que que não não, o que aconteceu, não, o que aconteceu foi o seguinte, não, tinha 15 bi, 7 bi e meio, 7 bi e meio. Havia 1 demanda, que foi expresso pelas instituições financeiras, de mais 5 bi. Isso estava acontecendo independente da discussão do agro. Já estava acontecendo de mais 5 bi. No projeto que foi feito pra converter as medidas, não foi nenhum, foi outro projeto, mas pra aprovar o conteúdo das das das medidas provisórias, foi aprovado mais 5 bi, sem destinação. Durante o mês de outubro, setembro e outubro, a discussão foi como que a gente pega esses 5 bi e destina a ele exclusivamente ou prioritariamente pro agro. Então é isso que aconteceu. Aí se saiu esses 5, depois teve 1 nova MP com o crédito adicional de 5 bi, e saiu também a retira, como é que foi a conta pro muito mais 5 bi? Não, foi 5, deu 20. 15 15 mais 5. Aí o que que saiu na portaria da Fazenda? Pra ir pra encerrando a minha fala. Tinha 7 e meio pra giro, 7 e meio pra investimento. Os 5 bi adicional foi tudo pra giro. Então saiu na portaria 12 bi e meio pra giro, só falou isto porque os outros 7 e meio já estava pra investimento, tá? Desses 5 bi a mais, porque quando abriu a primeira leva deu 420 que era o que sobrava dos 7 e meio que ainda tinha pra giro, Foi 5 a mais. O BNDES ficou com bi 700 pra fazer operações diretas, rurais e não rurais, mas o foco era principalmente rural pra atender cooperativas de valores mais altos e os outros 3 e 300 ficou exclusivamente pro pro rural, tá? Dos últimos 5. E aí vem a pergunta que vocês fizeram e eu vou, ah e daí quando a gente abriu esses 5 a gente também abriu numa resolução do Conselho Monetário Nacional, antes até de liberar o dinheiro, que poderia atender municípios, estado de emergência e calamidade, se fosse rural, capital de giro não precisava respeitar mais. Foi isso que foi feito na resolução do Conselho que foi 1 mudança na 50 e 40, a resolução do Conselho monetário nacional. A gente levantou, nos nos últimos dias, qual seria a demanda, pelo capital social para o setor rural. A gente fez 2 levantamentos. O primeiro junto ao BNDES. O BNDES nos informou, antes dos 5 bi, tá? Antes de liberar os 5, tá? O BNDES informou que havia 6 bi e meio de demandas indiretas com ele e ele tinha mais 700000000 mais ou menos de demanda pra operações diretas, dava 7 bi e 200. Isso depois, deputado, daquela audiência que com o Fernando Haddad a gente levantou esses dados, né, e aí deu 7 bi e 200 de de demanda adicional. Dos 7 bi, a princípio, 5 bi era pra ser atendido com essa esses 5 desses que saiu. Na prática o que a gente viu aqui que vai ser pouco menor porque 3.6 né. 3.6 mais alguma coisa que o BNDES vai fazer de operação direta, então talvez fique aí perto dos 4. Estou chutando aqui porque tem que Estou chutando aqui porque tem que ver esse dado final. Então, pelo levantamento ainda faltaria algo em torno de 3 bi. Mas agora está chegando a veia né? É isso que a gente precisa. Então, mais ou menos 3 bi e meio. Eu fiz a mesma coisa levantando direto com os bancos. Os bancos me levantaram 1 demanda pouquinho maior que o BNDES, algo em torno de 2 bi a mais que o BNDES, tá? E então, tirando o que foi emprestado, efetivamente 1 demanda adicional de uns 5 bi talvez fosse o suficiente. O que que precisa? Precisa projeto direito, primeiro, ou 1 medida provisória, aprovando a ampliação de tirar mais 5 bi do fundo social, e depois precisa 1 medida provisória de crédito extraordinário alocando esse dinheiro. E mais a ação do BNDES em relação a ao direcionamento desse recurso e a distribuição entre as instituições financeiras. Então, sobre o fundo social é pouco esse o o quadro geral. Agora, então pra concluir, desculpe que passei muito do tempo, era muito dado, a nossa, estamos acompanhando, estamos verificando, estamos vendo que em grande parte, em grande medida, talvez o o Cláudio possa trazer mais dados, a maior parte das das situações vão sendo resolvidas, mas num tempo maior do que a gente gostaria, mas não é processo fácil tanto de da da questão da normatização quanto da operacionalização pelas instituições financeiras, mas eu diria que os ministérios, e aí eu coloco diretamente a ação aqui do do Ministério da Fazenda a pedido do Ministro Haddad, a gente tem se empenhado diretamente, tanto que insisto, a gente tem participado diretamente dessas questões. É isso, deputado Afonso, obrigado. Não

05 de nov, 13:14