REUNIÃO CONJUNTA

Bem, boa tarde a todas e a todos. Gostaria de iniciar aqui cumprimentando os deputados Afonso Rã e Marcel aqui na mesa, em nome deles todos os demais deputados e senadores se tiverem aqui. Vilson Vaz do Ministério da Agricultura em nome dele a todos os representantes do governo, e principalmente as entidades e representações que estão aqui nessa casa hoje. A discussão sobre as ações do governo em relação ao Rio Grande do Sul, foram inúmeras, eu vou focar aqui no no na questão rural e tentar trazer alguns números que eu acho que é fundamental. Mas antes de iniciar essa fala, eu gostaria de colocar 2 aspectos. Primeiro, deputado, é pouco da dificuldade e das contradições das de de como agente público, a gente precisa pensar nas normas entre 1 situação de emergência e 1 situação de calamidade como é a que a a Comedeu aconteceu com o Rio Grande do Sul e a necessidade de ações, mas por outro lado a legislação, tanto em relação ao que você pode fazer quanto em relação ao tipo de gasto que você pode fazer. E essa não é 1 questão simples. Ou você pensa numa medida que vai atender a abrir abrir pra todo mundo, e quando você abre pra todo mundo, quem menos precisa é o mais beneficiado, ou você faz 1 1 medida que é muito restritiva, pra tentar focalizar, mas às vezes dependendo da mão você acaba apertando e dificultando o acesso. E essa foi pouco da tônica nas discussões a partir do decreto legislativo 36, que nos deu ao nível de liberdade pra tomar ações para o Rio Grande do Sul focado na enchente. Por mais que a gente entenda que muitos dos produtores já enfrentavam conjunto de problemas vindo das últimas secas, mas nós tínhamos 1 limitação legal pra isto. Ao mesmo tempo, a gente enfrentou a discussão sobre tempo longo ou tempo curto. Se eu faço 1 ação com tempo muito longo, pode ser que eu atrase o próprio processo da safra como muito bem foi colocado aqui. Se eu coloco como muito curto pode ser que nem todo mundo consiga chegar e ser atendido. Nós temos 1 safra chegando, mas nós temos cálculos a serem feitos. A gente não consegue fazer 1 proposta de decreto de medida provisória ou de voto ao conselho monetário, se a gente não tiver 1 estimativa de impacto. A lei de responsabilidade fiscal não me deixa propor 1 ação se não tiver 1 estimativa, por mais que você tenha decreto. E essa é a contradição que a gente vive no dia a dia pra tentar atender 1 emergência mas ao mesmo tempo respeitar a legislação. Quando a gente fala em crédito rural, todo mundo acha que o crédito rural equalizado é crédito do governo, com risco do governo, não é. As operações de crédito rural hoje exceto pra sentados, são operações com risco bancário. É 1 operação que se der inadimplência é do banco, não é do governo. O governo paga a diferença entre o custo do dinheiro mais 000 do banco versus a taxa do produtor. Então nós não somos donos das operações, nós não somos o dono que eu posso mandar o banco fazer o que ele quiser, porque o risco se der inadimplência, se der o golpe é problema, não é do governo, é do governo o custo desse processo em termos de pagamento da diferença. Então isso é importante porque nem tudo que se imagina que a a fazenda manda, o conselho monetário faz, automaticamente as coisas acontecem, porque é 1 alteração de mercado, é 1 alteração onde o risco está colocado pro mercado, e que bom que é assim, porque no passado inclusive quando tudo era público, a gente viu os buracos que deu em relação ao crédito rural. Então primeira coisa pra você entender isto pra não imaginar que o governo pode tudo que o estado pode tudo em relação a essas operações. E aí, eu vou entrar nas principais operações, os prazos foram curtos, eu foram, desde início de agosto eu participei praticamente de todas de reuniões 2 vezes por semana em todas as semanas, 1 com as organizações e outra com os bancos, tentando discutir como fazer no mais curto espaço de tempo, medidas que pudessem chegar ao produtor e ao mesmo tempo ter cuidado pra que elas não não perdessem o caminho. Gente, o Rio Grande do Sul teve 1 chuva e teve enchentes que foram históricas agora em alguns municípios os produtores perderam tudo, mas o Rio Grande do Sul tem 490 e poucos municípios. 497, mais de 450 declararam o estado de emergência e calamidade. Na hora que você coloca todo mundo no mesmo pacote, você como gestor público tem que tentar buscar 1 conciliação de como é que você vai atender aqueles que perderam tudo em detrimento daqueles que não perderam. E aí basta 1 medida, não é simples, porque se você não fizer isso, você não vai conseguir chegar no teu objetivo. E eu vou detalhar as medidas que foram feitas, e é lógico que as medidas que foram feitas não a todos os produtores, porque não tem como o Estado brasileiro fazer 1 medida que automaticamente vai atender todos sem que a gente desvirtue e faça desvio dos recursos. Acho que isto é importante, tá? Foi fácil, está sendo fácil? Não, está sendo difícil. Ainda falta muita gente a ser atendido, mas muita coisa foi feito e eu acho que isso que eu vou detalhar aqui. O segundo ponto rapidamente foram colocados alguns números em relação ao crédito pessoal, a gente está monitorando o crédito. O Rio Grande do Sul, o PRONAF praticamente está a mesma contratação pouco o valor é o mesmo do ano passado, e o número menor de contratos pequeno mas menor. PRONAMP cresceu no Rio Grande do Sul como cresceu no no Brasil. O que reduziu no Rio Grande do Sul, e reduziu no Brasil, foram as operações com taxa livre, operações de crédito rural. E mesmo assim parte disso foi compensada em CPFs, CPRs, e CTRs bancárias. Passou também pelo crivo de análise de risco dos banco, dos bancos prefere operar a CPR do que crédito rural. Tanto que o comparativo que o Wilson coloca, ele está usando o dado, que é o dado disponibilizado pro Banco Central do recurso liberado. Quando você analisa o dado daquele contratado que está pra ser liberado nos próximos dias aí tem delay do Banco Central de mais ou menos não é do Banco Central, é é entre a contratação e a liberação de mais ou menos 45 dias. Então quando você olha o Banco Central, o dado é bem mais efetivo 45 dias antes desse desse dado. E os números estão com 1 queda mais ou menos de 14, 15 por 100 no no Rio Grande do Sul que é o padrão do Brasil. E é padrão do Brasil por quê? Porque teve seca, atrasou o plantio, o custo de produção reduziu, tá? Teve áreas de produção no Brasil que em função da queda dos preços do das commodities diminuiu porque tem áreas que compensava você produzir soja a 140 reais o o custo da saca, hoje não compensa mais. Então há 1 mudança que não é exclusiva do Rio Grande do Sul. Tem 1 questão específica do Rio Grande do Sul? Tem. Por quê? Porque há produtores que em função da de garantias, em função da capacidade de endividamento, não é só garantia, tem 1 ótica também de capacidade de endividamento que nós precisamos tentar resolver. E aí vamos entrar no no detalhe então de algumas medidas. Primeiro, e aí essa dificuldade que eu estou falando aqui. Primeiro lá a pedido do MAPA do MIG há, já em maio foi postergado às operações pra não naquele momento da crise, a gente jogar pra frente e tirar a preocupação em relação ao vencimento, mas ao mesmo tempo a gente poder ter 1 noção mais concreta. Eu tive semana passada e vou voltar aqui nesse detalhe rodando o Rio Grande do Sul, rodei 700 quilômetros, saí de Porto Alegre e fui a Espumoso, passei por Teutônia, Eldorado do Sul, Candeária, Nova Santa Rita, Monteiro Negro e Lirageado. Eu vi como é que está a produção. Você vê produtores que perderam tudo, inclusive nem conseguiram se se levantar, mas também você vê produtores que já conseguiram se recuperar. Você vê a produção de milho, você vê a produção de de trigo, já há mas sempre vai ter os casos e é esses casos que a gente tem que buscar tratar. Vamos lá. Primeira medida que ninguém fala pro agro. O pro agro, nos últimos 3 anos deve ter pago mais de 15000000000 de reais concentrado só no Rio Grande do Sul, foram mais de 25, mas só o Rio Grande do Sul deve ter pego algo em torno de mais de 50 a 70 por 100. Neste ano, algo em torno de 3, 4000000000 ou mais, talvez o Cláudio tenha esse dado mais exato, foi pago em Proag para agricultura familiar e médios produtores ou até grandes que contratam até contratavam naquele momento até 335000 reais. É valor que o governo desembolsou pra garantir teve muito produtor que teve exatamente todo o valor da sua produção coberto, Tá? 2, foi feita a linha de PRONAF e PRONAMP com o rebate que foi falado aqui. Bilhão de reais de custo de rebate, autorizado 600000000 PRONAMP e 400000000 pro PRONAF, que alavancaram algo em torno de 3 bi e meio, de reais. Qual que era o foco dessa medida pessoal? O foco dessa medida era a recuperação de solos. Semana retrasada a gente fez 1 variação. Sabe pra que que foi a maior parte do dinheiro disponibilizado? Pra vocês terem ideia? Compra de trator, drone. Ou seja, o foco que a assistência técnica está colocando é que se não recuperar a sogra no Rio Grande do Sul, gente não vai conseguir recuperar produtividade. Aí você dá recurso, dá não, você empresta o recurso porque você não dá, e a maior parte tem virado máquina. Talvez por quê? Talvez porque quem mais precisa não está conseguindo acessar. Mas pra vocês terem 1 ideia, a política está disponibilizada. Como é que eu faço? Eu vou dizer não, só vou emprestar pra recuperação do solo, é 1 alternativa, vai ficar mais restritivo. Mas essa decisão que a gente tem que tomar no dia desse total de recurso, ainda há recurso disponível. Eu queria terminar o raciocínio, sem problema depois a gente dialoga informação errada, o gerente vai ser correta. Não, eu tenho informação trazida pelos bancos, eu tenho os contratos que estão registrados, que estão realizados, né? E este recurso, essas operações podem ser contratadas até o final de dezembro. A informação que a gente tem, eu solicitei dos bancos semana retrasada como é que estava essas contratações. Há sobra de recursos no PRONAF. Pro PRONAMP no geral já está quase no final. Há 1 demanda inclusive do Banco do Brasil de recursos adicionais, mas há sobra de recursos nas instituições financeiras, que é nesse caso é Banco do Brasil, Caixa, Banrisul, Sicredi, Sicoob, Cresol e BRDE. Então o recurso estará com rebate, e não está tendo, teve demanda sim, já teve, mas ainda há margem pra crescer essas operações e está disponibilizado lá na ponta, tá? Então está com mais ou menos 3000000000 e meio de recursos a serem emprestados, custo de bilhão e rebate, sem contar os custos de de que é 1 operação de 10 anos, com 3 anos de carência que vai custar pra equalização. Não, você não está atingindo, vamos ter que discutir o que que está acontecendo. É a questão de garantia, é esse o problema, é é projeto. Nós mudamos a regra no meio do caminho, inclusive a pedido da da da Fetag, das próprias edições financeiras que antes de 70 por 100 do dinheiro tinha que ir pra municípios em cada unidade, 30 pro de emergência. A gente tirou essa regra, deixou aberto, sem essa essa separação, e ainda jogamos na na na medida que o a prioridade é solos, mas ainda não conseguimos ver esse resultado. A segunda medida, não necessariamente nessa ordem, foi a possibilidade pra quem teve 1 perda, mas não se tinha recurso equalizado, isso é importante gente. Operações com taxa livre é 1 operação que o banco contrata junto com o produtor, são 2 partes privadas e o estado pode até dizer olha você tem a permissão de prorrogar, mas a decisão de prorrogar é 1 decisão da instituição financeira, porque não tem participação do estado nessa operação, é 1 operação de crédito rural, pode até ter indiretamente se a se a origem for de 1 LCA e o indivíduo que aplicou nessa LCA teve isenção do imposto de renda, mas na ponte é 1 operação privada. Então nós focamos naquelas que tem equalização ou que o governo defina a taxa. Permitimos 4 anos de prorrogação pra custeio e ano pro final dos contratos no caso do investimento. Tudo isso gera custo e esse custo não está na no decreto 36, porque esse custo vai se dar ao longo dos próximos anos e não nesse momento. Aí vem a MP, a MP 12 47, que é o que foi comentado, eu vou dar os números finais que a gente tem no momento, né? Qual que era a tese inicial? A tese era, se for pra trabalhar deputado Alceus, os 450 e poucos municípios, como é que eu vou fazer o mínimo de controle social pra poder dar mais pra aqueles produtores que perderam mais evitar que aqueles que tiveram perda, porque todo o Rio Grande do Sul teve perda, não há dúvida quanto a isso, mas dentro de 1 limitação de recursos como é que eu vou atuar? E aí a tese que veio como sugestão de até algumas entidades foi que a gente trabalhasse com 1 validação dos conselhos. Eu concordo que hoje passado esse período, a eficiência disso foi muito muito fraca, tá? Até porque boa parte no levantamento inicial mais de 90 por 100 dos municípios tinha conselho e depois na prática isso não se verificou. Teve conselho que se negou a reunir no Rio Grande do Sul. Teve conselho municipal que não que é coordenado pela prefeitura e assim tem que ser com participação das organizações, que diz, eu não vou discutir. Se o conselho municipal lá da ponta trabalha com os produtores e se nega a discutir, imagine a gente aqui pensando as regras. Então esse foi pouco da da tese e que vendo a situação na semana passada vem 1 medida provisória aqui acho que foi a 12 72, foi encaminhada pelo presidente Lula permitindo que a comissão que eu faço parte, tem representante do MAPA, do MBA, eu vou trazer os números lá do Rio Grande do Sul e eu aqui pela fazenda, por isso que eu fui pro Rio Grande do Sul semana passada, fomos tratar e essa MP deu pra comissão a possibilidade dela referendar onde não tinha conselho ou aonde o conselho não se pronunciou. Teve monte de conselho que disse assim, eu não tenho não sei quem perdeu. Eu não vou avaliar, não recebo pra analisar, não recebo pra analisar, não vou avaliar. Isso o Conselho Municipal do Rio Grande do Sul, tá? Concelhos municipais municipais municipais. Mas aí é da responsabilidade média cada Isso isso. Só eu fiquei de não falar Tá mas deixa eu terminar. Então, o que que a gente tem de números sobre a 12 47 pessoal? Primeiro, isso é número geral dos bancos, 140 e 1496 pedidos de desconto. 140 e 1000, isso na 12 e 47, tá? 140 e 1496 pedidos, representando desse total 138496 pedidos, foi pra desconto direto, sem passar pela comissão, tá? A maior parte do Banco do Brasil falou aqui o número. Entre 30 e 60 por 100 do avião. Não, não, não. É 30 e 60, desculpe, o senhor tem toda toda a razão. Mas aqui, nesse 140 e está 000 da comissão também, tá? 138000 pedidos é esse sem precisar passar pela comissão, representando 82827 CPFs diferentes. 82827 CPFs, ou seja, o mesmo produtor podia ter 2, 3, 4, 5, 6 operações, tá? Então, 82 deu 138000 pedidos, representando só em desconto de pedido 930000000 de reais, tá? Foi pra comissão, ou seja, aí sim o senhor tem toda a razão deputado, com pedido de acima de 60 por 100, esse número ainda estamos fazendo filtro nele é mais de de dado mesmo do que qualquer coisa, são 3169 pedidos. Tem ajuste aqui com o Sicredi que ainda estamos resolvendo, representando 1756 CPFs diferentes, com pedido de 106000000 mais ou menos em desconto. E aí nós temos 40 e 40 pedidos de cooperativas, 40 e não desculpe, 50 pedidos de cooperativas representando 25 cooperativas também solicitando desconto. Então a comissão está analisando esses 3169, sendo 25 cooperativas e 1756 CPFs. Semana passada eu estive no Rio Grande do Sul, visitamos 7 cooperativas e entrevistamos.