REUNIÃO CONJUNTA

5 a 6 nov. 2024 09:28 às 06:35

Sobre o Evento

Reunião conjunta discutiu danos das enchentes no Rio Grande do Sul com participação de secretários, deputados e representantes do setor agro.

Status
Concluído
ID: 74659Total: 147 discursos
#138
Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF Gilson Alceu Bittencourt
Gilson Alceu Bittencourt

Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais - Ministério da Fazenda - MF

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E concordo com o seu raciocínio, eu expliquei como é que foi a o medida de cuidado, por isso que eu falei que eu vou tentar levar essa discussão pra ver como é que a gente trata isso, porque quanto mais abrir, eu não estou não estou negando que eu vou levar gente, quanto mais abrir mais entra. Como é que eu abro sem fazer com que o recurso vá pra quem não não precisa? Tudo é regra, tudo é questão que você tem que fazer mecanismos de controle. E agora, 2 questões importantes que eu acho que que que precisam ser colocadas, desnegativação. Gente, o que que a a lei que foi aprovada permite? Hoje, pra você acessar recursos equalizados, recursos públicos, você era vedado, e ainda é no conjunto do Brasil, se você tem débitos especialmente em em débitos com com a união. O que a lei fez, foi tirar essa essa essa trava dizendo não é mais a lei que está impedindo. Agora a decisão de emprestar continua sendo 1 decisão da instituição financeira, como pelos questões que eu colocava antes em termos de risco. E aí é o debate de como fazer essa análise caso caso a caso nas instituições. Então a desnegativação ela não obriga o banco a operar com 1 pessoa que está inadempreente, ela diz assim, estar inadempreente não é mais o impeditivo legal, tá? E aí o fundo de aval que é o que o que você falou está perfeito. Gente, fundo de aval não é seguro, Fundo DEAVAL não retira completamente o risco de 1 operação bancária. Normalmente os fundos DEAVAL trabalham e aí depende de cada fundo, com 1 média de 20 por 100 da carteira de 1 instituição. Então o Banco do Brasil vai lá e opera bilhão. Esse bilhão está vinculado a fundo de aval. Está neste fundo de aval o cliente que tem garantias gigantes a cliente que tem menos garantia. Se a inadimplência às vezes do indivíduo acontece, o fundo garante 80, 90 e até nos casos 100 por 100 daquela operação, mas garante 20 por 100 da carteira do banco. Se tiver 25 por 100 de inadimplência o banco leva prejuízo de 5, mas ainda não terminei. O fundo de garantia na prática não elimina a necessidade de garantia, porque se você não pagar, alguém vai te cobrar. Pela lei que foi aprovada nesses últimos fundos de garantia, se eu não estiver enganado, 2 anos depois que o fundo assumiu a inadimplência ele vai vender essa carteira. E quem vai cobrar pelo fundo são instituições que comprarem esta carteira. É 1 forma inclusive que o governador se utilizou e com o apoio do próprio congresso, pra evitar que vá se criando 1 1 indústria de inadimplência. O que o fundo de aval faz é permitir exatamente o que você colocou, numa operação normal eu pediria 2 vezes o valor do financiamento, o fundo ideal pra parte da carteira porque ele está olhando os 100 por 100, não só o 20, de repente eu peço pouco menos. Pode ser que o produtor, o banco só opera com risco b que a classificação ABC, daí tem 1, até 0H00 Cláudio pode me corrigir, muitas vezes o banco considerando o seu histórico de risco opera com cliente tipo b ou até tipo c. Fundo ideal pode ser que com parte da carteira eu pegue com risco pouco maior, mas não não tira o risco da instituição. O único jeito de tirar o risco da instituição, e aí não há recurso suficiente, seria o governo federal assumir 100 por 100 do risco, ou não é a sincronização porque na sincronização também tem custo e muito alto custa caro sobre isso. Caro demais pro governo. Hã? Circuização custa caro demais Eu vou falar sobre. Coisas que são mais eficientes e melhores do que isso hoje. Então essa questão do funeral ela ajuda, ajuda muito, ela faz pessoas que não iam conseguir acessar acesso, mas não vai resolver todos os problemas. E aí se você tiver que assumir, pra cada real emprestado é real de despesa primária na outra ponta, simples assim, porque o risco é da união. Então, insisto, o fundo da aval é bom, ajuda, ajuda a facilitar em prestar pra conjunto de produtores mas não é seguro. Então, acho que essa questão da 12 e 47 a gente resolve com boa parte das medidas que estão sendo feitas e pela comissão, acho que pro fundo social é importante ter recurso adicional e acho que essa discussão está muito bem colocada, vamos ver essa questão do do dessa dívidas vulgaris que se transformaram numa outra e a gente tem que ter toda 1 discussão que tem que levar ao conselho. E por fim só 1 última questão, 0000 agricultor que colocou a questão de de seguro. Nós tivemos o mesmo problema no no no PROAGO num primeiro momento. É excesso de chuva, o PROAGO cobia excesso de chuva mas não enchente. E aí a gente foi em cima, isso foi 1 discussão inclusive feita numa das reuniões que a gente teve com os produtores e com os bancos. No caso do Rio Grande do Sul, a enchente é única e exclusivamente provocada pelo excesso de chuva. Talvez não fosse excesso de chuva se eu tivesse esbarrancamento duma barragem sem chover como aconteceu aqui perto de de Brasília há pouco tempo atrás, aí poderia não estar coberto. A partir dessa interpretação as instituições financeiras começaram a interpretar a enchente com o excesso de chuva e começaram a garantir o, claro, isso foi tudo fruto dessas reuniões que a gente fez. Então há 1 série de milhas, então acho que é importante ver que ainda há produtores que não estão na na sua produtividade, acho que o foco central no momento é o fundo o fundo social gente pra quem não está fundo social é o fornecedor de dinheiro. É a fonte do dinheiro. E isto hoje é dos problemas centrais, 30 segundos aqui olha. Eu acompanhei essa acutização, eu estava aqui na CPI de 2000 e de 1993, na época recémformado, estava aqui, participei, analisei muitos documentos, não estava no governo fui entrar no governo só lá em 4000 e no governo Fernando Henrique, mas naquela época, o PRONAF nem existia. Em 2003 o PRONAF tinha 2 bi. Eu fui secretário da agricultura familiar ainda no governo Fernando Henrique. O crédito pra agricultura empresarial era o entorno de 20 bi. Talvez na época da securitização, 10 bi. Hoje nós temos PRONAF com 70 bi, nós temos crédito rural com quase 70 bi. Esse plano safra Nós produzia menos de 100000000 de Não, nós triplicamos, não estou nem questionando o tamanho, eu só estou mostrando Nós temos 1 agricultura familiar de 20 vezes o tamanho daquela época sua. Hoje a agricultura familiar é na casa de 50, 17, 70 bi, né?

05 de nov, 16:31