PLENÁRIO

Líderes do P20 debatem sustentabilidade e combatem desigualdades de gênero e raça

6 nov. 2024 12:25 às 16:25

Sobre o Evento

Resumo da sessão de abertura do Fórum do P20: líderes e representantes discutem desenvolvimento sustentável, representatividade feminina e autonomia econômica, abordando desigualdades de gênero e raça.

Mostrando 5 falas de Deputado Federal Arthur Lira neste evento

Ver evento completo
#2
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Federal Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

Transcrição automática

Declaro aberto o Fórum Parlamentar do G 20. Compõe a mesa com esta presidência, a senhora senadora Leila Barros, líder da bancada feminina no Senado Federal, representando neste ato o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco. A senhora presidente da união interparlamentar, o IP, Tulia Axon. A senhora deputada federal Benedita da Silva, coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados. A senhora deputada federal Maria do Rosário, segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados. A senhora secretária geral das Relações Exteriores, embaixadora Maria Laura da Rocha, representando o senhor ministro de estado das relações exteriores, Mauro Vieira. Convido a todos para que em posição de respeito entoarmos o hino nacional.

06 de nov, 15:25
2 discursos de outros oradores · 6 min depois
#5
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Federal Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

Transcrição automática

A coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva, e a líder da bancada feminina no Senado, senadora Leila Barros, para realizarem a entrega solene da declaração final da carta de Alagoas à décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20. Senhoras e senhores. Antes de mais nada, agradecer a presença de todas as delegações, todos os representantes, presidentes, do parlamento, às pessoas e às autoridades que compõem esta mesa já citadas anteriormente. Deputadas federais do Brasil, deste Parlamento, representam esta casa, senhoras embaixadoras, embaixadores, líderes partidários, que fazem parte desse evento. É com grande alegria que apresento, em nome do parlamento brasileiro, as nossas mais calorosas boasvindas aos participantes deste fórum parlamentar do G 20. Com este evento, damos a largada para 3 dias de debates e intercâmbios da décima cúpula de presidentes dos parlamentos do G 20. O nosso P 20, em Brasília. E pergunto, que é melhor maneira para começar o evento internacional já abrigado neste plenário, do que pela discussão dos resultados e das recomendações da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20, promovida pela presidência brasileira em Maceió nos dias e 2 de julho passado. O papel das mulheres na política, na economia, e na sociedade está no cerne das discussões que pretendemos promover neste fórum e na cúpula. Não há como falar de combate à fome, à pobreza, à desigualdade, se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina, e da superação do racismo. São essas condições essenciais para que todas as mulheres possam viver com dignidade, e ser livres para ocupar os espaços que desejam. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que são as que mais sofrem os impactos de mudança climática. E como sabemos as mulheres têm papel vital na gestão de recursos naturais em suas comunidades. Conhecendo e aplicando práticas sustentáveis que podem frear ou mitigar prejuízos ambientais graves. Então poderemos falar numa governança adaptada aos desafios do século 20 e se não lograrmos ampliar e fortalecer os espaços das mulheres na política, e demais instâncias de poder nos planos interno e internacional. Este fórum também cumpre a promessa de que a reunião em Maceió não fosse apenas episódio isolado. Ao conectar a reunião de mulheres parlamentares com esta edição da cúpula do P 20, queremos que seus resultados ajudem a balizar nossos debates em Brasília, e também a projetar o encontro como parte essencial e permanente da agenda do P 20 de agora em diante. Esta é aliás, a primeira das 8 recomendações da carta de Alagoas emanada da reunião das mulheres parlamentares em Maceió. E hoje, solenemente entregue a esta presidência pelas mãos das coordenadas das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil. A Carta de Alagoas buscou refletir da forma mais fiel possível à pluralidade de perspectivas manifestadas no encontro. Contém demandas relevantes e urgentes, cuja implementação merece a melhor atenção e a mais alta prioridade dos nossos parlamentos. Senhoras e senhores, como novamente ilustrado pelos debates em Maceió, ainda temos lucro a percorrer. Segundo, a União Interparlamentar, a média mundial de representação feminina nos parlamentos é de 25 por 100. Nos países que integram o p 20, é pouco superior, 29 por 100. No caso do Brasil, a representação feminina no Legislativo federal está próxima aos 20 por 100. Nesta, que é a legislatura com o maior número de deputadas e senadoras na história do nosso Parlamento, nas eleições que acabamos de realizar as eleições municipais, houve recorde de mulheres eleitas para o cargo de prefeita em suas cidades natal. O número de vereadores também aumentou em relação ao pleito anterior de 2020. Evoluíos de 16 por 100 de mulheres eleitas para 18.2 por 100 nesta última eleição. O observatório nacional da mulher na política da Câmara dos Deputados apontou avanço expressivo no cumprimento das cotas partidárias de candidaturas femininas em comparação com eleições anteriores. Embora devamos avançar, eu penso que muito mais esses resultados começam a dar caminho, 1 luz e a nos animar para que indiquem que o trabalho do legislativo brasileiro em favor da maior representatividade feminina na política surta e venha surtindo os seus efeitos. Em 2009, aprovamos a lei que determina o preenchimento mínimo de 30 por 100 de candidaturas femininas por partido em todas as disputas eleitorais. Aprovamos na Câmara dos Deputados no ano passado, projeto de lei, senadora Leila, que encontrase no Senado, para coibir fraudes no uso de recursos destinados a essas candidaturas femininas. Em 2020 e aprovamos lei que modifica o código penal para tipificar como crime a violência política contra a mulher. Também em 20 e aprovamos alterações no código eleitoral, na lei dos partidos políticos, na lei das eleições, para assegurar medidas que previnam, reprimam e combatam este tipo de violência. Faço sempre questão de registrar que o avanço da pauta dos direitos das mulheres no parlamento brasileiro é sobretudo do esforço da bancada feminina da câmara dos deputados, e só posso falar por ela, não tenho dúvidas que no cenário também com a mesma bravura. As aguerridas parlamentares articulam suas ações por meio da secretaria da mulher, coordenada pela deputada Benedita da Silva, da procuradoria da mulher, sob a liderança da deputada Soraia Santos, e do observatório da mulher na política, a cargo da deputada Iandra Moura. A câmara dos deputados conta ainda com a comissão permanente de defesas do dos direitos da mulher, que analisa debate e vota as iniciativas legislativas desta área. Estou certo portanto de que essas lideranças continuarão a ser decisivas na na implementação das declarações da carta de Alagoas no Brasil. Para que para o que podem ter a certeza de contar também com o meu empenho. Senhoras e senhores, garantir oportunidades equânimes e participação equitativa das mulheres nos espaços de poder, é passo civilizatório que precisa ser dado também por este parlamento. É prioridade global, é imperativo para o fortalecimento das democracias no enfrentamento dos complexos desafios do mundo contemporâneo. Por esta convicção, anunciei na cúpula de Nova Déli, há pouco mais de ano, a intenção de realizar 1 inédita reunião de mulheres parlamentares do P 20. Com o pronto e entusiasmado apoio da bancada feminina, transformamos a intenção em realidade. Com a reunião de Maceió, e agora com este fórum parlamentar. É portanto com muita satisfação, que vejo nesta cúpula 1 presença de mulheres parlamentares próxima aos 40 por 100. Sinal de que estamos no caminho certo, e incentivo a que prossigamos objetivos, persigamos objetivos ainda mais ambiciosos. Sob essa inspiração, lanço aos meus colegas presidentes e sobretudo aos amigos do parlamento da África do Sul, que exercerá a próxima presidência do P 20, o convite e o apelo para que juntos embarquemos nesta viagem sem voto espero, para perenizar a reunião de mulheres parlamentares no P 20 em vossa agenda permanente. Agradeço portanto a todos os presentes a disposição em dialogar e o empenho em pensar coletivamente em oportunidades mais equânimes para as mulheres. Sua participação aqui comprova nosso acerto em escolher para nossa cúpula o lema, parlamentos para mundo justo e planeta sustentável. Desejo a todos por fim, excelente fórum e aprazível estada em Brasília, a nossa capital. Muito obrigado. Brasileira à frente do P 20, tenho prazer de entregar a todas as delegações e convidados 1 primeira publicação que reúne as as intervenções realizadas pelas delegações que participaram da primeira reunião de mulheres parlamentares do P 20. Algumas das representantes de parlamentos e organizações internacionais que estão aqui hoje e tiveram seus discursos registrados neste importante acervo. A obra compreende material relevante e plural sobre o aumento da participação das mulheres em espaço de decisão e poder, sobre a importância da equidade de gênero na promoção de desenvolvimento social, e sobre a centralidade da economia econômica das mulheres para avançarmos na inclusão social. Seguiremos no fórum de hoje as discussões acerca desses mesmos temas, agora trazendo todo o amadurecimento da reunião de Maceió, e as recomendações da carta de Alagoas para o debate. Tenho. Tenho, tenho a honra de conceder neste momento a palavra a líder da bancada feminina no Senado, senhora senadora Leila Barros, por até 5 minutos. Obrigada senhor presidente desta casa.

06 de nov, 15:31
1 discurso de outros oradores · 24 min depois
#7
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Federal Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

Transcrição automática

A palavra à presidente da união interparlamentar, senhora Tulia Axon, por 3 minutos.

06 de nov, 15:55
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#9
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Federal Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

Transcrição automática

A palavra coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, senhora Benedita da Silva. Toda embaraçado aqui. Senhor presidente

06 de nov, 16:03
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#11
Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Federal Arthur Lira
Deputado Federal Arthur Lira

Presidente da Câmara dos Deputados

Transcrição automática

De conceder neste momento a palavra à segunda secretária da mesa diretora da Câmara dos Deputados, senhora deputada Maria do Rosário. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal autor Lira, senhora senadora Leila Barros, representando o Senado

06 de nov, 16:11