SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Boa tarde a todos os convidados e convidadas, queria parabenizar pela iniciativa e agradecer pela oportunidade de diálogo né, acho que a irmã Marisa e o doutor Diego já estabeleceram pontos bem importantes então, alguns pontos até que nós falaríamos aí, então vou migrar para alguns outros pontos também, tentar concentrar mais outros pontos que nós levantamos. O primeiro ponto importante que a gente quer ressaltar, é que quando a gente fala em educação pública e privada, é importante ter em mente que a educação privada funciona como direito de escolha e base lar da democracia, é muito importante entender, oi desculpa deputada, a deputada falou é que está mudo mas eu não sei se falou com ela não tá? Desculpe. Então, o que acontece? Papel fundamental da educação privada é compor o processo democrático e a liberdade também direito de escolha, porque por inevitável, a educação né, a rede pública tem 1 vinculação muito maior, por razões óbvias, ela é muito mais vinculado por ele razões. Exemplo clássico por aqui nós podemos citar é a educação laica, né? Nós temos o estado fornecendo a educação e segue princípios específicos. A iniciativa privada pode tranquilamente suprir e deve, enquanto democracia consolidada ofertar outras formas possíveis de educação não laica, né? Então nós temos simples exemplo básico fundamental pra mostrar a importância da autonomia do setor privado. Aí eu fui direto num ponto mais sensível, que eu sei que é sensível mas que mostra a importância da democracia, a importância da educação privada na democracia. Nós temos que ter direito de escolhas e podemos escolher conforme nossas vocações, nossos entendimentos, nossas é vontade de criação de nossos filhos e filhos. Então só reforçando que a autonomia privada ela não se atinge apenas ao processo educacional pedagógico, mas era princípio basilar fundamental da constituição e da democracia brasileira. Então preservar a autonomia nada mais é do que manter a constitucionalidade do processo educacional e a democracia em pleno inequívoca funcionamento. Então dito isso que eu acho que às vezes a gente perde o básico, né? Porque que tem autonomia? Não é para que nós, setor privado, temos mais liberdade para fazer o que não nos é permitido ao contrário, nós somos vinculados às normas, mas nós funcionamos como 1 opção fundamental na democracia. Então, imagine por exemplo, né, se você tem seus filhos, com objetivo para prémilitar ou para escolas de outro país ou mesmo para vestibulares nacionais ou para cursos técnicos, o setor privado ele funciona muito bem também nesse sentido, né, de ofertar todos toda essa gama de opções. Mas sendo pouco mais específico deputado em relação ao ao projeto, o artigo terceiro ele é importante pra gente porque ele deixa claro que a ideia é estabelecer 1 cooperação entre as redes públicas, entre a pública e a privada, então 1 colaboração, eu acho que esse tem que ser o sentimento do projeto como todo. Nós né, da rede privada, sempre temos vinculação e o objetivo e o desejo pessoal e corporativo e e social de colaborar de alguma forma também no processo brasileiro como todo. Então acho que a partir dessa perspectiva de colaboração todos os outros artigos eles podem trazer muitos ganhos pra a sociedade brasileira. Então primeiro louvar mais 1 vez né? A iniciativa de colaboração entre rede pública e privada né? Dentro dessa perspectiva até pra que haja 1 colaboração mais efetiva e que nós possamos ter voz e participação nas sugestões, a gente gostaria de sugerir por exemplo a participação de 1 entidade setor privado na cam, na câmara de apoio normativo, tá? Então incluir alguém setor privado na cam, né, na câmara de apoio normativo parece simples, parece 1 coisa não relevante mas é extremamente importante termos a voz privada também na câmara que vai estabelecer as normas, isso certamente vai garantir que nós temos aquele olhar pro processo democrático de escolha, pro processo democrático de autonomia, processo democrático de colaboração entre rede pública e privada né, importante que seja viabilizada essa participação. A outra sugestão que nós temos, é que nós possamos talvez elaborar pouco mais, né, aprofundar pouco mais a perspectiva de parcerias ponto privadas, tá? Já que nós estamos falando do sistema nacional de educação, em paralelo a gente está falando de plano nacional de educação também, né, que acabou ficando pro ano que vem, então é a gente melhorar pouco mais as possibilidades de parceria público privada. Dentre muitas que já têm sucesso no país né, nós podemos pegar os exemplos concretos já existentes e replicálos, ou colocálos de maneira mais formal, de maneira mais estrutural, quem sabe dialogando com o plano nacional de educação e aí a gente, tem que fazer como né efetivamente consolidar os projetos que estão dando certo né? Em parcerias privadas existem inúmeras né inúmeras, algumas por, inevitavelmente, por absoluta necessidade, aonde né o poder público não consegue atender a toda a aquele leque de pessoas por exemplo nas creche, no ensino superior né, em alguns locais de educação fundamental até média mas em várias outras formas de parceria. Então acho que a gente de alguma forma pensar nisso. E aí 1 sugestão que a do Educ né gostaria de fazer, é trazer já pra educação básica projeto de extremo sucesso que aí a professora Beth pode falar muito melhor, que é o Prouni né, então a gente tem Prouni como projeto sistema sucesso impacto social relevantíssimo, né, que já existe hoje, e a gente pode começar a pensar também num PROBÁSICO, a gente colocar o debate, entender como funciona, num explanação de educação e no sistema também, programa é similar ao do ProUni ao pro básico para educação básica então 1 sugestão que a gente fica aqui para poder pautar e conversar depois como que funcionaria né trazer o ProUni para educação básica é claro nos moldes do ProUni naquele mesmo mesmo mecanismo mecanismo tributário que tem o Prouni, e com todas as regras e exigências que o Prouni também tem, né? Porque é projeto que deu certo, né? Outra iniciativa muito louvável do projeto que a gente quer realçar aqui, é o que o artigo segundo fala da possibilidade de tecnologia, né, do uso de tecnologia, né, isso em períodos excepcionais mostrou extremamente importante tá, e aí nesse ponto a gente acredita por exemplo que a iniciativa privada é, nós nós contribuímos muito mas nós poderíamos ter contribuído muito mais até naquele momento porque a nossa versatilidade privada fez com que nós nos adaptassem em 1 semana né eu pertenço a grupo e eu posso compartilhar aqui que teve a pandemia e 1 semana depois nossos alunos estavam com toda a estrutura remota para as aulas não acho que é dar mais espaço para iniciativa privada no que tange a colaboração no que tange a replicar processos de sucesso projetos bem sucedidos públicos privados e pouco mais espaço concretamente falando na CAMP tá? Então em linhas gerais deputado agradeço novamente pelo espaço, acho que seremos bem contemplados por todos que vão falar aqui, mas o vosso mandato é fundamental nesse processo como todo. Mais 1 vez eu agradeço a todos e desejo 1 excelente semana.