Diego Muñoz

Obrigado deputado. Eu vou, eu queria começar dizendo 1 coisa que talvez a gente tivesse que dizer desde o início, o setor público e o setor privado na área da educação eles são os os melhores parceiros né pra promover essa esse direito constitucional à educação, e e às vezes realmente não é que a preconceito é talvez até grande desconhecimento dos números, a estrutura estatal ela não tem condições hoje talvez dia mas eu acredito que não, né, de dar conta do do do dever que ele mesmo colocou na constituição, de promover a educação pública gratuita e de qualidade como todo mundo quer. Em 2012 eu tive a oportunidade de estar num debate aqui no congresso quando estávamos discutindo insights e e pro superior, e eu naquela época eu falei o número aqui na na audiência pública eram 212000000000, o número que o que o que o setor privado desonerava o o estado pra promover o ensino, hoje já já passa de 280, então nós somos parceiros, e talvez isso ainda devesse acontecer pouco mais essa tratativa, por isso que as todas as falas disseram, o nós não temos nada contra o sistema nacional naquilo que é o seu objetivo principal, essa equalização do do do princípio colaborativo, redistributivo e tudo mais, é importantíssimo, mas o projeto tem que ficar muito claro em relação como eu falei ali, a as suas nomenclaturas ao seu conceito existem estruturas estatais e estruturas privadas, ambas prestam serviço de ensino, existe oferta pública e existe autonomia do outro lado, né aqueles que não, por qualquer motivo não vão à escola pública ou alguma estrutura, que é não estatal, eles utilizam a rede privada por por pelo exercício do seu livre direito à à autonomia, então essa equação de números ela é fechada dessa maneira, com que a gente tenha aqui que que destacar essas questões de que no no projeto até quando o o senhor Maurício ali o o do MEC colocou algumas questões eu preciso pontuar que o a situação de de dizer que o superior a educação básica está discricionariamente, tem que se proteger pra não ser discricionariamente regulada, é exatamente isso que nós pedimos, na verdade que não isso não ocorra, né, que ocorram princípios claros e o nosso princípio constitucional é o de autonomia. Só pra dar último dado por causa do meu tempo aqui deputada, né e em relação à educação privada eu tenho os números, tá? A educação privada fez o Pisa, e dos alunos que participaram do Pisa 14.2 por 100 era o da escola privada, os números do do da escola pública foram 379 pontos contra 4 7 2 da OCDE, pegando só os alunos da privada foi 4 5 6, então temos muito alcançar muito muito a correr atrás, mas a escola privada tem apresentado tem mostrado o o seu resultado também aí na mesa. Obrigado e agradeço o espaço.

Boa tarde a todos, prazer estar aqui, tentar seu objetivo na minha exposição, como a Marisa já colocou os pontos chaves. O, acho que o ponto principal que eu queria destacar no no projeto votado, é a a linha do texto e a linha com a qual é escrito o projeto em relação à diferença que existe entre as instituições públicas estatais EAE as instituições privadas. Como a gente tem falado em todos os foros, nós temos jeito de de trabalhar que é que é previsto constitucionalmente com autonomia, com liberdade, com regulação naturalmente né, com obrigação de qualidade obrigação de descumprimento das das normas gerais de educação mas é 1 estrutura que a parte ela tem eixo regulatório eixo de cumprimento de diretrizes né é não exatamente igual a do setor público e aí pelo texto do projeto aprovado que está sendo discutido, fica muito claro que em algum momento se perde, não sei se no campo da ideia ou é ou seja é o que se pretende realmente dizer, ou se é só 1 forma de escrever o texto, se a gente permear o texto do projeto nós vamos ver que a toda hora vai vai se falar escola pública, né atividade pública, e ainda normalmente não se sabe se está se referindo realmente AAA quem está prestando a atividade que é o setor estatal, ou se está se referindo à educação como 1 1 ideia de serviço público, então lógico toda educação é pública mas quando ela é prestada por 1 entidade particular ela tem 1 estrutura diferente. E isso no texto talvez pudesse ser aprimorado, né, deixado mais claro que a maior parte do que está ali, e vem bom tempo, o pacto federativo tem que ser aprimorado a parte de colaboração e cooperação do estado principalmente a função redistributiva da União, ela tem que ser colocada mais clara com quem faz, como faz, quando faz, acho que o texto está de bom tamanho nessa parte, mas nossa colaboração e nossa sugestão principal, seria que o texto fosse refinado pra dizer claramente que ele está voltado pra esse escopo pra esse objetivo de estruturar o pacto, o pacto federativo entre os entes federados e para a escola estatal, não para a instituição privada, não quer dizer que a instituição privada esteja dizendo que não vai cumprir as normas de educação, mas este projeto do sistema ele é ele é importantíssimo pra estrutura estatal, mas se ele não é, a não ser que a gente fosse discutir financiamento e repasse do financiamento à estrutura privada, mas se é assim não é esse o escopo, ele deveria ser refinado em relação ao texto para dizer claramente, é a estrutura estatal que está sendo organizada aqui, então essa é 1 sugestão que a gente gostaria que fosse pensada talvez como refino no texto, especialmente quando se falam inclusive de princípios que já nos quais já tivemos essa discussão, gestão democrática, eleição de dirigentes, algumas coisas que não são da das instituições privadas até pela forma da sua da sua atuação, ela não não é que ela não ouça o seu corpo interno, mas ela não tem o dia a dia, exatamente por essa que ela tem por isso que ela tem 1 tratativa distinta, então, aquele aquela parte do texto que eu falo de zelar pela colaboração das redes públicas e privadas da educação talvez tenha que ser pouquinho mais aprimorado pra deixar esta clareza de distinção nos sistemas. Existe também outro ponto que que nos causa pouco de perplexidade em relação a isso, é a mesmo eixo, só que tem ponto que nos preocupa que é a palavra oferta. O texto interior do projeto fala fala de oferta, usa terminologia usando a expressão oferta, e nos parece que, quando o projeto foi criado ele tinha a intenção de mapear, de organizar o públicoalvo a ser trabalhado, e qual seria enfrentado com que recursos de que maneira com qual custo a longa qualidade, pelo setor estatal, não pelo setor privado, mas essa palavra oferta ela vem do início ao fim sem esta clareza de que de do que está tratando, então também fica essa segunda sugestão nossa de que talvez fosse pensado só refino no texto, e e finalmente, ali quando chegamos no final na parte da da avaliação no no texto, aí sim, os sistemas de avaliação que estão sendo criados pelo sistema, eu acho que precisariam de 1 discussão pouco mais aprofundada. Existem sistemas de avaliação na educação básica por exemplo, que já funcionam, eles precisam de aprimoramento, mas quando se coloca os sistemas de avaliação que estão neste projeto, nós vamos ver que os itens que são referenciados com itens que são serão medidos para fins de determinar a qualidade da educação básica, eles são itens da das instituições estatais da escola pública, e não da escola privada. E aí realmente pode gerar grande problema se nós apresentarmos indicadores ou sistemas de avaliação, que leva em consideração como está lá no final lá no artigo 48, leva em consideração como está lá no final lá no artigo 48, perfil de corpo de ciência, acesso e permanência, desempenho de gestor e a gestão da pública e da privada são distintas, com a o nível de equidade de do financiamento, aí fica pior ainda porque a equidade do financiamento é princípio do de financiamento da do da da educação pública e não e não do setor privado, então talvez tenha tido esse desencaixe, não sei se também nesse item, mas esse olho do início ao fim do projeto pra fazer esse destaque seria 1, grande aprimoramento que nós poderíamos trazer para projeto. Na minha parte eu agradeço o tempo aí depois pro pro debate, mas esses eram os pontos que eu pensei em destacar que julgo extremamente importantes especialmente para o setor privado.

Eu, eu até vou agradecer mas eu creio que nós tínhamos combinado ali no início pra irmã Marisa fazer a apresentação primeiro, eu se se não tiver problema eu ia passar a minha vez pra que a irmã Marisa começasse a exposição senão eu começo. Vocês vão fazer apresentação juntos?