SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)
Sobre o Evento
Subcomissão discute implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para a educação privada. Participam representantes de diversas associações e do Ministério da Educação.
Representante - Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP
Obrigado deputado. Eu vou, eu queria começar dizendo 1 coisa que talvez a gente tivesse que dizer desde o início, o setor público e o setor privado na área da educação eles são os os melhores parceiros né pra promover essa esse direito constitucional à educação, e e às vezes realmente não é que a preconceito é talvez até grande desconhecimento dos números, a estrutura estatal ela não tem condições hoje talvez dia mas eu acredito que não, né, de dar conta do do do dever que ele mesmo colocou na constituição, de promover a educação pública gratuita e de qualidade como todo mundo quer. Em 2012 eu tive a oportunidade de estar num debate aqui no congresso quando estávamos discutindo insights e e pro superior, e eu naquela época eu falei o número aqui na na audiência pública eram 212000000000, o número que o que o que o setor privado desonerava o o estado pra promover o ensino, hoje já já passa de 280, então nós somos parceiros, e talvez isso ainda devesse acontecer pouco mais essa tratativa, por isso que as todas as falas disseram, o nós não temos nada contra o sistema nacional naquilo que é o seu objetivo principal, essa equalização do do do princípio colaborativo, redistributivo e tudo mais, é importantíssimo, mas o projeto tem que ficar muito claro em relação como eu falei ali, a as suas nomenclaturas ao seu conceito existem estruturas estatais e estruturas privadas, ambas prestam serviço de ensino, existe oferta pública e existe autonomia do outro lado, né aqueles que não, por qualquer motivo não vão à escola pública ou alguma estrutura, que é não estatal, eles utilizam a rede privada por por pelo exercício do seu livre direito à à autonomia, então essa equação de números ela é fechada dessa maneira, com que a gente tenha aqui que que destacar essas questões de que no no projeto até quando o o senhor Maurício ali o o do MEC colocou algumas questões eu preciso pontuar que o a situação de de dizer que o superior a educação básica está discricionariamente, tem que se proteger pra não ser discricionariamente regulada, é exatamente isso que nós pedimos, na verdade que não isso não ocorra, né, que ocorram princípios claros e o nosso princípio constitucional é o de autonomia. Só pra dar último dado por causa do meu tempo aqui deputada, né e em relação à educação privada eu tenho os números, tá? A educação privada fez o Pisa, e dos alunos que participaram do Pisa 14.2 por 100 era o da escola privada, os números do do da escola pública foram 379 pontos contra 4 7 2 da OCDE, pegando só os alunos da privada foi 4 5 6, então temos muito alcançar muito muito a correr atrás, mas a escola privada tem apresentado tem mostrado o o seu resultado também aí na mesa. Obrigado e agradeço o espaço.




