João Paulo Bachur

Beijo deputada. Muito bom te ouvir, Maurício, entender pouco a perspectiva, acho que você tocou em pontos super importantes aqui. Eu, assim, só me permitiria fazer contraponto assim pra gente amadurecer aqui com com todo super entendendo o ponto de vista de quem já ficou trabalhando no médico mais de 10 anos entendo totalmente o que eu gostaria de ponto a na comparação com SUS e com suas é porque eu quando a gente pega o SUS nós estamos falando de sistema único e nacional mesmo O procedimento ele é o valor nacional e o SUS remunera a rede privada quando ela toma parte né? E eu acho que o nosso, essa pelo menos né, 1 visão que eu que eu defendo, o Sistema Nacional de Educação ele não vai suprimir essa repartição de competências federativas ensinam médio não vai poder ser ofertado no município a educação infantil não vai para o estado então nós estamos fazendo dentro da federação então eu vejo nele 1 especificidade que a gente deveria aproveitar para aprofundar a experiência do Ceará mostra né experiências locais municipais e estaduais tem efeito na qualidade e a grande ponto da articulação federativa é que 1 lei federal não não não sufoque a potencialidade das redes municipais e estaduais Ceará o maior exemplo disso né E aí deputada endereçando 2 pontos só pediu né de problema risco e aprimoramento assim de risco que que eu vejo é o maior risco que eu vejo é de a gente reproduzir que aconteceu com fundef e você prometeu 1 complementação da união sem teto ao crack o risco da educação básica não é risco da educação superior nem da educação privada eu acho que é risco não vai faltar coleguinha da advocacia vendendo tese para dizer que a complementação da união embora esteja na lei dizendo que é facultativa de que ela é obrigatória a gente sabe o que que significa para os cofres públicos a gente tem histórico no brasil em diversas teses bilionárias que atolam o judiciário esse de risco risco de spl eu vejo e nesse ponto ponto de aprimoramento E aí é outro ponto que eu defendo que ele seja restrito ao regime de colaboração educação básica pública é que aonde o pele não trata disso ele avança pouco né quando a gente pega o que que tem de sinais tem nenhum artigo que não muda nada da lei de sinais estão sistema todo complexo que então assim a lei ela tem que resolver problema ela tem que endereçar a solução de problema da sociedade é por enquanto a gente pensa na educação profissional será que a gente precisa reproduzir na educação profissional o que a gente vê nos sinais 1 máquina de avaliação né e enfim por fim o último ponto quando fala que a união pode participar participar do financiamento de instituições estaduais e municipais então sim de risco eu vejo esses 2 pontos de final de impacto financeiro nos cofres públicos que eu acho que isso é realmente assim sinal alerta laranja e por fim deputado me colocar à disposição à disposição caso a senhora queira aprofundar as conversas com as ordens muito obrigado mais 1 vez pela oportunidade

Adriana Adriana pela oportunidade, parabenizo a iniciativa, acho que é muito importante essa essa discussão aqui, e e gostaria de trazer alguns pontos aqui, enfim, acho que, eu até me apresentar pouco, eu trabalhei já no Ministério da Educação muito tempo, eu estou na acompanhando a educação há 20 anos. E por 1 coincidência da vida representa o semestre nessa fala de hoje, mas por 1 coincidência, eu participei da equipe técnica que elaborou a primeira minuta do projeto de lei de sistema nacional de educação. Então pra mim eu eu achei super importante oportuno trazer alguns pontos aqui, porque originalmente não tinha nada de educação superior nem de educação privada. Então, gostaria de retomar pouquinho né o escopo que animou a discussão de sistema nacional de educação, e tomar a liberdade de dar algumas sugestões pra deputada considerar né no no no na sequência do dos trabalhos né? É originalmente o o sistema nacional de educação ele foi pensado tem comando do PNA para fazer ele foi pensado para resolver problema de articulação federativa né que é o seguinte as transferências do MEC são todas feitas de cima pra baixo, top down e todas per capita, por competição de matrícula, então a o financiamento federal ele induziu 1 competição de matrícula nas redes municipais e estaduais. Isso vale pro Fundeb, vale pro PNAT, que é o transporte escolar, vale pro PNAE, vale pro PDDE, vale pro livro didático, vale pra tudo. Então assim havia diagnóstico de que as transferências do MEC elas por serem vinculadas nelas não incentivam melhorias de gestão na ponta né e elas não enfim não são pactuadas então o sistema nacional foi pensado para que houvesse 1 1 que não fosse que que o apoio Federal educação básica não fosse simplesmente decidido de cima para baixo mas que a gente contasse com instâncias de pactuação federativa entre estados e municípios e entre estados e municípios e união, pra discutir o que faz com o dinheiro que a união põe na educação básica, né? Então assim, sistemas nacionais eles são pensados pra equacionar problemas federativos né o SUS, é exemplo, o suas, é exemplo. Então foi com muito espanto que eu vi como esse projeto foi evoluindo e absorvendo temas, que não tem nada a ver, né? Originalmente eles foram pensados pra financiar a educação básica pública, esse projeto de lei foi pensado só pra isso. E aí agora a gente tem né a cam que não estava, o a avaliação da educação profissional nos moldes dos sinais e enfim financiamento de ensino superior, e o diagnóstico que talvez se explique pouco isso, foi 1 1 leitura pouco, vamos dizer, pouco acadêmica de que a ação sistema nacional tem que falar de tudo, tem que falar da educação básica, pública, privada, adequada no ensino superior, tem que falar do da educação profissional, e eu acho que na verdade, o grande ponto pra gente se perguntar qual o problema que a gente quer resolver com esse projeto de lei, pra ele não criar problema novo, né? A gente tem 1 agenda, pra ser enfrentada na educação superior, que envolve discussão de marco regulatório da EAD, a querida amiga Beth Guedes que está aqui, sempre fala também sobre a questão de agência reguladora se vai ter ou não vai ter, existe 1 agenda, claro que existe 1 agenda legislativa inclusive, pra educação superior pública e privada, autonomia das federais e tudo mais, a questão que a gente tem que se perguntar é se essa essas, se a gente ganha somando tudo isso na discussão do sistema nacional de educação, E, assim, na minha, mídia opinião eu acho que a gente perde, a gente torna o PL muito mais complexo, e a gente enfim, quando a gente olha, quando eu olho a parte que está lá de de sinais e de regulação de educação profissional, eu eu eu sinceramente não vejo aprimoramento institucional dos marcos que a gente já tem. Na educação superior a gente tem a lei de sinais o 9 2 3 5, o decreto 95 7, ou seja, há marco robusto, e no que diz respeito à regulação superior privada, não existe problema de articulação federativa, a competência da união. Então nós estamos misturando tema em que há necessidade de pactuar o estados e municípios com tema que não tem. E na na discussão de educação básica privada nós temos os conselhos municipais e estaduais de educação e que na verdade são financiados pelo pagamento de mensalidade então a gente eu acho que a gente ganharia se a gente mantivesse o foco nesse problema que a gente quer resolver problema que a gente quer resolver é o seguinte nós temos a complementação da União que vai sei lá na casa de hino de 30 pra 40000000000, mais os 120000000000 de orçamento de salário educação são administrados pela FNDE. Como é que a gente faz com que haja melhor planejamento do gasto do da da da do investimento público em educação básica pública, pra que a gente resolva problemas que são, né patentes na educação básica por exemplo, financiamento de transporte merenda na região norte, claramente o per capita da união não não financia, não custeia, é preciso equilibrar e ajustar pra que a gente consiga fazer apoio pouco mais efetivo. A gente precisa ter o envolvimento de estados e municípios no planejamento e no combate por exemplo à evasão do ensino médio, né? Isso é 1 forma inclusive em que a gente vai ter mais egressos que vão chegar no ensino superior, mas eu acho que, a gente perde foco e mistura assuntos muito diversos quando a gente se deixa levar só pelo pelo aspecto literal da palavra sistema nacional eu acho que a gente tá falando aqui é de como dinamizar e articular o regime de colaboração que está na dos regiões da constituição mais restrito à educação básica pública eu acho que a gente saísse e com esse encaminhamento a gente teria projeto com mais foco com maior capacidade de tramitação e que seria na minha opinião mais efetivo da educação básica pública brasileira. Muito obrigado deputada.