SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Adriana Adriana pela oportunidade, parabenizo a iniciativa, acho que é muito importante essa essa discussão aqui, e e gostaria de trazer alguns pontos aqui, enfim, acho que, eu até me apresentar pouco, eu trabalhei já no Ministério da Educação muito tempo, eu estou na acompanhando a educação há 20 anos. E por 1 coincidência da vida representa o semestre nessa fala de hoje, mas por 1 coincidência, eu participei da equipe técnica que elaborou a primeira minuta do projeto de lei de sistema nacional de educação. Então pra mim eu eu achei super importante oportuno trazer alguns pontos aqui, porque originalmente não tinha nada de educação superior nem de educação privada. Então, gostaria de retomar pouquinho né o escopo que animou a discussão de sistema nacional de educação, e tomar a liberdade de dar algumas sugestões pra deputada considerar né no no no na sequência do dos trabalhos né? É originalmente o o sistema nacional de educação ele foi pensado tem comando do PNA para fazer ele foi pensado para resolver problema de articulação federativa né que é o seguinte as transferências do MEC são todas feitas de cima pra baixo, top down e todas per capita, por competição de matrícula, então a o financiamento federal ele induziu 1 competição de matrícula nas redes municipais e estaduais. Isso vale pro Fundeb, vale pro PNAT, que é o transporte escolar, vale pro PNAE, vale pro PDDE, vale pro livro didático, vale pra tudo. Então assim havia diagnóstico de que as transferências do MEC elas por serem vinculadas nelas não incentivam melhorias de gestão na ponta né e elas não enfim não são pactuadas então o sistema nacional foi pensado para que houvesse 1 1 que não fosse que que o apoio Federal educação básica não fosse simplesmente decidido de cima para baixo mas que a gente contasse com instâncias de pactuação federativa entre estados e municípios e entre estados e municípios e união, pra discutir o que faz com o dinheiro que a união põe na educação básica, né? Então assim, sistemas nacionais eles são pensados pra equacionar problemas federativos né o SUS, é exemplo, o suas, é exemplo. Então foi com muito espanto que eu vi como esse projeto foi evoluindo e absorvendo temas, que não tem nada a ver, né? Originalmente eles foram pensados pra financiar a educação básica pública, esse projeto de lei foi pensado só pra isso. E aí agora a gente tem né a cam que não estava, o a avaliação da educação profissional nos moldes dos sinais e enfim financiamento de ensino superior, e o diagnóstico que talvez se explique pouco isso, foi 1 1 leitura pouco, vamos dizer, pouco acadêmica de que a ação sistema nacional tem que falar de tudo, tem que falar da educação básica, pública, privada, adequada no ensino superior, tem que falar do da educação profissional, e eu acho que na verdade, o grande ponto pra gente se perguntar qual o problema que a gente quer resolver com esse projeto de lei, pra ele não criar problema novo, né? A gente tem 1 agenda, pra ser enfrentada na educação superior, que envolve discussão de marco regulatório da EAD, a querida amiga Beth Guedes que está aqui, sempre fala também sobre a questão de agência reguladora se vai ter ou não vai ter, existe 1 agenda, claro que existe 1 agenda legislativa inclusive, pra educação superior pública e privada, autonomia das federais e tudo mais, a questão que a gente tem que se perguntar é se essa essas, se a gente ganha somando tudo isso na discussão do sistema nacional de educação, E, assim, na minha, mídia opinião eu acho que a gente perde, a gente torna o PL muito mais complexo, e a gente enfim, quando a gente olha, quando eu olho a parte que está lá de de sinais e de regulação de educação profissional, eu eu eu sinceramente não vejo aprimoramento institucional dos marcos que a gente já tem. Na educação superior a gente tem a lei de sinais o 9 2 3 5, o decreto 95 7, ou seja, há marco robusto, e no que diz respeito à regulação superior privada, não existe problema de articulação federativa, a competência da união. Então nós estamos misturando tema em que há necessidade de pactuar o estados e municípios com tema que não tem. E na na discussão de educação básica privada nós temos os conselhos municipais e estaduais de educação e que na verdade são financiados pelo pagamento de mensalidade então a gente eu acho que a gente ganharia se a gente mantivesse o foco nesse problema que a gente quer resolver problema que a gente quer resolver é o seguinte nós temos a complementação da União que vai sei lá na casa de hino de 30 pra 40000000000, mais os 120000000000 de orçamento de salário educação são administrados pela FNDE. Como é que a gente faz com que haja melhor planejamento do gasto do da da da do investimento público em educação básica pública, pra que a gente resolva problemas que são, né patentes na educação básica por exemplo, financiamento de transporte merenda na região norte, claramente o per capita da união não não financia, não custeia, é preciso equilibrar e ajustar pra que a gente consiga fazer apoio pouco mais efetivo. A gente precisa ter o envolvimento de estados e municípios no planejamento e no combate por exemplo à evasão do ensino médio, né? Isso é 1 forma inclusive em que a gente vai ter mais egressos que vão chegar no ensino superior, mas eu acho que, a gente perde foco e mistura assuntos muito diversos quando a gente se deixa levar só pelo pelo aspecto literal da palavra sistema nacional eu acho que a gente tá falando aqui é de como dinamizar e articular o regime de colaboração que está na dos regiões da constituição mais restrito à educação básica pública eu acho que a gente saísse e com esse encaminhamento a gente teria projeto com mais foco com maior capacidade de tramitação e que seria na minha opinião mais efetivo da educação básica pública brasileira. Muito obrigado deputada.