SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

11 nov. 2024 10:41 às 12:34

Sobre o Evento

Subcomissão discute implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para a educação privada. Participam representantes de diversas associações e do Ministério da Educação.

Status
Concluído
ID: 74769Total: 41 discursos
#32
Assessor de Relações Institucionais - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP) João Paulo Bachur
João Paulo Bachur

Assessor de Relações Institucionais - Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (SEMESP)

Transcrição automática

Beijo deputada. Muito bom te ouvir, Maurício, entender pouco a perspectiva, acho que você tocou em pontos super importantes aqui. Eu, assim, só me permitiria fazer contraponto assim pra gente amadurecer aqui com com todo super entendendo o ponto de vista de quem já ficou trabalhando no médico mais de 10 anos entendo totalmente o que eu gostaria de ponto a na comparação com SUS e com suas é porque eu quando a gente pega o SUS nós estamos falando de sistema único e nacional mesmo O procedimento ele é o valor nacional e o SUS remunera a rede privada quando ela toma parte né? E eu acho que o nosso, essa pelo menos né, 1 visão que eu que eu defendo, o Sistema Nacional de Educação ele não vai suprimir essa repartição de competências federativas ensinam médio não vai poder ser ofertado no município a educação infantil não vai para o estado então nós estamos fazendo dentro da federação então eu vejo nele 1 especificidade que a gente deveria aproveitar para aprofundar a experiência do Ceará mostra né experiências locais municipais e estaduais tem efeito na qualidade e a grande ponto da articulação federativa é que 1 lei federal não não não sufoque a potencialidade das redes municipais e estaduais Ceará o maior exemplo disso né E aí deputada endereçando 2 pontos só pediu né de problema risco e aprimoramento assim de risco que que eu vejo é o maior risco que eu vejo é de a gente reproduzir que aconteceu com fundef e você prometeu 1 complementação da união sem teto ao crack o risco da educação básica não é risco da educação superior nem da educação privada eu acho que é risco não vai faltar coleguinha da advocacia vendendo tese para dizer que a complementação da união embora esteja na lei dizendo que é facultativa de que ela é obrigatória a gente sabe o que que significa para os cofres públicos a gente tem histórico no brasil em diversas teses bilionárias que atolam o judiciário esse de risco risco de spl eu vejo e nesse ponto ponto de aprimoramento E aí é outro ponto que eu defendo que ele seja restrito ao regime de colaboração educação básica pública é que aonde o pele não trata disso ele avança pouco né quando a gente pega o que que tem de sinais tem nenhum artigo que não muda nada da lei de sinais estão sistema todo complexo que então assim a lei ela tem que resolver problema ela tem que endereçar a solução de problema da sociedade é por enquanto a gente pensa na educação profissional será que a gente precisa reproduzir na educação profissional o que a gente vê nos sinais 1 máquina de avaliação né e enfim por fim o último ponto quando fala que a união pode participar participar do financiamento de instituições estaduais e municipais então sim de risco eu vejo esses 2 pontos de final de impacto financeiro nos cofres públicos que eu acho que isso é realmente assim sinal alerta laranja e por fim deputado me colocar à disposição à disposição caso a senhora queira aprofundar as conversas com as ordens muito obrigado mais 1 vez pela oportunidade

11 de nov, 15:09