SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Excelência eu quero cumprimentála né na sua pessoa cumprimentar todos os outros pra ganharmos tempo. Ainda mais que eu fiz essa opção de ouvir a todos antes pra construir diálogo e tentar entender e também explicitar na medida do possível como o mec né concebe ver isso tá primeira coisa que eu acho super importante dizer é é que assim O MEC tem as mesmas premissas em relação à liberdade de iniciativa em relação ao ao livre escolha, tá? Nós não, esse MEC, e creio eu que todos os anteriores, e creio eu que os que virão não não têm por quê, né? Ah, no enquadramento, mas o teu enquadrado. Não tem por quê supor, né? A essa altura do campeonato do mundo, onde lugares que fizeram opções muito mais radicais por por 1 monopólio do setor público, não tem porque a gente levar essa essa hipótese adiante, tá? Nem a de de escolha do do cidadão, nem a de iniciativa do empreendedor, tá então vamos dizer assim essas 2 pautas do ponto de vista do MEC estão superadas tá a segunda coisa é, é preciso que fique muito claro também do do ponto de vista de 1 concepção democrática, que, todo o que circulou, o doutor fez referência a concepções anteriores mas os documentos que nós temos hoje tramitando são iniciativas de parlamentares. Não há nenhum dos documentos lá que tenha sido iniciativa do do Poder Executivo, Né? E o que nós temos hoje como como configuração da tramitação é nós temos relatório feito pelo deputado Edilvan numa construção muito conversada com a proponente do do do PM na câmara, do PMT, era o a deputada Dorinha à época, projeto ao qual estavam a pensar dos outros 4. Agora já tem mais alguns. E temos 1 proposta que veio do senado e que pela rito regimental ela passa a ser o projeto principal. E não só isso. Vai caber à câmara aceitálo integralmente, ou fazer modificações e que ele volte para o Senado, Né? Que eu acho que é o que acontecerá e deverá acontecer. Tá? Eu tive a oportunidade já falei 1 vez pra deputada Adriana que tive a oportunidade de conversar com o senador Arms e ele na sua no seu cavalheirismo no seu espírito público eu disse assim Maurício o que o que vier para melhorar o o projeto de lei, o que via o que vier a ser lei, eu acabo com a maior desprendimento, né? Então esses são os elementos, né? Agora pra também não vamos dizer assim não escapar do debate, eu vou explicitar a visão do MEC tá? A visão do MEC, representada hoje pela secretaria que está na minha coordenação, né? A primeira a primeira coisa, tá? Na nossa opinião esse conceito que 000 doutor é calculou como talvez conceito acadêmico que não dialoga com a realidade, eu acho que do ponto de vista, de 1 lei né de 1 lei complementar a gente precisa considerar o valor desse conceito. Assim estamos estabelecendo sistema nacional, sistema nacional não pode ser apenas se resumir ao sistema. Ele a as o provimento privado, ele é tão nacional quanto o público, assim como no SUS, o provimento, por hospitais e clínicas particulares também integram o sistema SUS, né? A segunda coisa é que, e aí eu também disse isso pro pro senador eu acho que esse esse projeto ele ele peca vamos dizer assim ele peca por ele é muito ele adentra muito a educação básica pública e aí ele nesse sentido ele é muito profundo mas ele é muito pouco extenso porque ele nem leva em consideração a educação superior pública e nem leva os seus em consideração os seus correlatos de nível superior e de nível básico né como o Bet disse nós temos nós temos no Brasil 15000000 de matrículas no setor privado. E aí assim, e por que mencionar o setor privado? Né? Em relação a ao ensino superior, a pergunta que eu me faço e que nós nos fazemos é aqui. O setor privado prefere se dialogar com decreto vamos dizer assim discricionário de do presidente que estiver no mandato hoje ou pode pensar em em se proteger da discricionariedade estabelecendo também pontos que estarão numa lei e não na cabeça do do presidente de plantão que por sua vez lidará como secretário ao a secretária de regulação e e aí sai decreto sai 1 instituição normativa sai 1 portaria assim assim assim. Da mesma forma na pós graduação a nossa pós graduação ela de fato, ela é regida pela CAPES, que tem vamos dizer assim sem nenhuma base a não ser normativas do nível de portaria ou menores, ela decide sobre a aprovação de curso de mestrado ou de doutorado numa universidade estadual ou numa universidade particular. Como assim? Porque a CAUCS é foi criada em 1937 pelo presidente Getúlio Vargas, e não vai ser nunca desalojada desse papel de de legislar sobre a pósgraduação do país, Espírito censo. Sabe? São coisas pra gente se perguntar também. Né? Do ponto de vista federativo. Eu lá do Ceará eu, eu vamos dizer assim eu eu registro o meu repúdio aqui 1 universidade federal do seabra não posso abrir curso e não for aprovado pela CAPES que federal dos MEPS mas bom então estou colocando 2 coisas a precariedade da regulação e de quem regula o setor privado no nível superior tá? Eu acho que no nível base a gente tem que digam assim eu acho que já está quase tudo feito sabe? Nós temos o conselho nacional, que inclusive a lei já delegou que regulação de ensino médio é é do do da competência do estado né e educação básica ensino médio das suas escolas é competência do estado e município é é de competência na educação infantil e E não há não não precisa mexer nisso e criar problemas que não existem, não é? Não tem. Agora eu preciso do ponto de vista de alguém que tem toda 1 história, na educação pública, muito embora sem qualquer preconceito, pelo setor pela iniciativa privada, eu preciso registrar o seguinte, as as escolas privadas, elas gozam de benefícios na forma de gasto tributário ou na forma de renúncia a determinados a determinadas obrigações que elas não param. Estou falando especificamente da das sensíveis lucrativos, né? Vou pedir mais tempinho, né? A qualidade da escola privada, ela precisa ser posta em questão se nós queremos Brasil melhor. A gente tem, claro, escolas de elite que que que têm muito boa qualidade e de certa maneira quando a gente fala da escola privada a gente fala pensando nelas quando na verdade elas já se der, né? Mas, a gente também pode provocar 1 pergunta assim quando eu comparo a escola privada brasileira com a escola pública alemã qual é a qualidade da escola particular brasileira O Pisa diz assim olha o Brasil não está bem nem na escola particular. Do outro lado eu quero fazer 1 referência assim a forma eu sei que ela é sempre assim enfática a Beth de dizer que a escola pública é 1 vergonha a escola pública é 1 herói envergonhado porque nós temos muito o que fazer pra que a dignidade da educação pública seja pra todos mas se a gente olha em 20 anos o que esse país fez em termos de educação pública e principalmente assim em trazer pra dentro da escola quem não estava e o Basturk sabe disso a primeiro momento de trazer as pessoas pra dentro da escola é assim que eu estou trazendo os que têm mais dificuldade E eu vou ter que lidar com crianças mais vulneráveis, não é? Com com praticamente às vezes os mesmos recursos. Segundo, né? O nosso de qualidade na escola pública não é déficit porque eu eu só comecei a a aplicar recursos maiores na na educação pública a partir de 97 com o FUNDE. Nosso déficit de educação pública que não é faz com que não seja justo nos comparar com a OCDE, é que os os países da da OCDE começaram a organizar os seus sistemas no final do século 19 ou no começo do século 20. Então não é razoável cobrar da educação pública que ela como se faz primeiramente que ela não é tão boa quanto a OCDE quanto a a Finlândia quanto a Alemanha quanto isso quanto aquilo né? A gente pode se se comparar no momento de maneira razoável com Chile com Argentina com México e sei lá com Colômbia né quer dizer de jeito nenhum que nós estamos satisfeitos com isso mas quer dizer que a a forma como a gente se refere você sempre começando com assim olha o Brasil avançou muito mas né porque a gente está cansado sabe quem trabalha com a escola pública está cansado de só levar na canela. Né? Ah então essas são as minhas considerações iniciais depois de de deputado eu com certeza generosamente 2 minutos ou 3. Eu acho esse diálogo muito importante essas audiências ficam gravadas e sobretudo o que vier a ser decidido será decidido no congresso. Tá? Nós tentaremos fazer incidência naquelas partes que que nós consideramos valorosas, valiosas, mas pra nós é muito claro. Está no congresso e será decidido no congresso. Tá? E muito obrigado a deputado e muito obrigado a vocês pela pela presença e audiência. Muito obrigada.