SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

E eu queria pontuar 2 coisas aí eu vou citar daria na verdade daria audiências públicas para cada deles mas assim e muitas foram feitas por ele mas eu queria manifestar 2 preocupações 1 primeira preocupação que quando nós chegamos ao ponto de ter que propor a participação em iniciativa privada na CAM, eu queria refletir pouco mais sobre a própria proposta, porque se nós propusemos isso, é que nós estamos sentindo que está havendo 1 penetração sobre essa autonomia constitucional garantida. E na verdade essa proposta sequer deveria ter existido. O que eu quero refletir? É que ao debater a inclusão do setor privado na CAM, inevitavelmente a gente vai estar debatendo o quanto que esse sistema nacional de educação ele vai estar atuando sobre o setor privado, tá? Então é debate inevitável, porque e e assim é debate que está se mostrando necessário. Esse é o primeiro ponto, tá? E e na hora que nós propusmos isso, todo mundo vai manifestar exatamente o desejo, porque se não vai promover nenhuma ingerência, então não precisa participar da CAN, mas aí vai ficar claro no projeto de lei inteiro que não tem nenhuma gerência. Mas se realmente há pretensão de ingerências, aí tem que participar. E aí me preocupa o segundo ponto que eu quero comentar que foi a manifestação do MEC, de que a educação tem que ser avaliada, de que realmente o setor privado tem que ter, e eu eu me preocupei pouco. Devo Eu admiti que gostaria de ouvir mais MEC sobre isso. Se possível o próprio secretário no que ele entende de que de fato a educação privada tem que ser melhor avaliada, tem que ser melhor monitorada, eu fiquei pouco preocupado, porque até aqui eu acreditava que né, não havia essa necessidade. Até porque funciona constitucionalmente assim já há décadas e acredito que não haja grande dúvidas, o doutor Diego muito bem pontuou, é a avaliação do setor privado. E até acredito que se realmente houver a necessidade de melhor avaliação, talvez seja para gerar colaboração da lei, de nós agregarmos e quem sabe auxiliarmos a estrutura pública que é gigantesca né, que é enorme, né, com muitas vicitudes e dificuldades pra pegar território que é continental, mas nós também estamos nesse continente como Então eu volto aí agora pra finalizar, se realmente for falar em avaliação e outras parcerias, que aí o setor privado certamente terá muitos bons cases pra auxiliar em todos os cantos desse país, né? Nós estamos em 27 estados, a NDF, estamos em todos os espaços, né, e aí eu acho que eu queria só entender pouco melhor, mas a gente vai entender 1 tramitação, né deputada? Conforme a gente for entendendo a posição do governo, porque é parlamento, mas nós sabemos que o governo tem força no parlamento, muita força. E a gente vai poder entender de que forma que o governo está visualizando essa necessidade de avaliar, de avaliar em que, sobre o que oferta, matrícula, disponibilidade de vaga, qualidade de ensino, que que a gente está, eu vou sinceramente vou ficar ansioso pra entender o que que o governo está querendo saber nesse PL. E por fim vou citar, a gente dos 2 exemplos tá? Tenho vários, assim. O PROUNI não é o melhor, pra citar como parceria pública privada, mas é o melhor programa talvez pra ser citado, por isso que eu fiz a referência ao PROBASE. Então o PRONE aí eu quero só realçar não como 1 parceria pública privada, mas como programa nacional de alcance e transformação e mudança completa de vidas né? Pois AAAA conselheira Bete pode nos dizer, mas mulheres, problema imenso de mulheres negras, mães solteiras sabe que ingressaram pela mulher na faculdade, e número de outros resultados. Mas citando 2 programas, tem no Rio, que é o PAA, tá, que é aqui no na cidade do Rio de Janeiro, que tem uns moldes pouco do PROHUM, mas que é 1 parceria, e tem as MEIS por exemplo, lá em Minas Gerais, também que são outro exemplo, né. O Paraná que agora está polêmico, que tem 2 anos, está encaminhando no final, teve, está apresentando relativo sucesso nesse nome de tensão, mas ainda é cedo pra dizer, mas é local a ser acompanhado, tá deputado, Pra entender como vai fluir. São Paulo agora também tem parceria, Rio Grande do Sul também tem, né, Minas então existem muitos lugares, mas pra citar o PA do Rio de Janeiro e lá, de Minas Gerais, vou pra citar projetos que já tem mais de alguns bons anos aí para serem avaliados. Obrigado deputada, desculpa o passado do meu tempo. Agradeço