COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Lei 88 de 2020 e aqueles que concordam com a retirada permaneçam como estão, e aqueles que forem contra, se manifestam. Apenas deputada Silva conta aprovado requerimento, e tem 15 retirado de pauta, deputado Robson. E tem 16, projeto de lei número 34 19 2020 e do senhor Áureo Ribeiro, que altera a lei número 10, 4 3 8, de 26 de abril de 2000 e e 2, para estabelecer como objetivo dar conta de desenvolvimento energético, a CDE, o objetivo de prover recursos para o combate ao consumo irregular de energia elétrica. Este item também contamos com requerimento de retirada de pauta do deputado Júlio Lopes. Eu vou pedir vista desse desse projeto, deputado Samuel. Deputado Hugo, vista concedido. Item 17, projeto de lei número 40 23 de 2020 e do senhor Luiz Miranda, que dispõe sobre o atendimento prioritário ao mercado interno pela empresa que detém participação majoritária na produção nacional de petróleo, e estabelece que as respectivas vendas serão realizadas com desconto mínimo de 30 por 100 sobre o preço de referência no mercado internacional. A relatoria do deputado Júlio Lopes aparecerá pela rejeição. Ausente, retirado pra próxima reunião. E tem 18, projeto de lei número 3 meia 7 2022, do senhor padre João, e outros autores, que altera a lei número 10, 308, de novembro, de 20 de novembro de 2000 EEA lei número 14, 222, de 15 de outubro de 2020 e para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos. Relator deputado Júlio Lopes, parecer também pela rejeição. Ausente o deputado padre João, o deputado Júlio Lopes, perdão, relator, retirado, item 19, projeto de lei número 17 43 de 2023, do senhor deputado Gilmar Tato, que institui o programa Mobilidade Urbana Sustentável. Relator deputado Benez Leocádio, parecer Benez, Benez, perdão, corrigindo deputado, deputado Benez Leocádio, parecer pela rejeição, palavra concedida ao deputado relator. Muito obrigado Presidente, é 1 honra tá relatando esse