COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Trabalho em 13/11/2024.
Projeto de lei número 894 2020 e deputado doutor senhor Jorge Sola e outros, que dispõe sobre a validade do registro profissional em todo o território nacional. A pensado projeto de lei número 2260 de 2020 e Deputado relator o deputado Léo Prates, já teve parecer pela aprovação deste projeto de lei número 2 e do 2260 de 2020 e apensado com o substantivo. Foi lido o parecer pelo relator, deputado Léo Prates, em 30 do 10 de 2024, foi discutida a matéria, foi pedido vista por este presidente, no caso, e agora já encerrada a discussão então o que nos cabe é colocar a votação e o parecer do relator para apreciação dos que aqui se encontram então aqueles que aprovam o relator, o relatório e voto, que permaneçam como se encontram. Diante do silêncio então aprovado o projeto de lei, 894 2020 e Projeto de lei 4000. Passar pro final. Também. Então o projeto de lei, do item 6 nós vamos passar pro final, porque a deputada Flávia ainda não se encontra. Projeto de lei, Projeto de lei 2907, item 7 da nossa pauta. Senhor doutor Francisco, júnior que cria o programa de incentivo de retorno ao mercado de trabalho. Relator deputado Duarte Júnior, parecer pela aprovação. Lido parecer pelo relator o deputado Duarte Júnior em 30 do 10 de 2024. Foi discutida a matéria, e foi concedida vista. Este? Enfim então, considerando que não foi dado presença pelo deputado Duarte Júnior nós estamos retirando de ofício. Agora então o item 8. Então o item 8. Deputado. Tentar aguardar o deputado Sanderson será? Deputado Sanderson não se encontra então aguardamos também. Item 10 da pauta. Projeto de lei 5636 de 2023, do senhor Felipe Beccari, que altera a legislação trabalhista previdenciária para dispor sobre a concessão, de plano de custeio de serviços veterinários pelo empregador. Relator deputado Alfredinho, parecer pela aprovação, deixe nos termos do substantivo adotado pela comissão de previdência, assistência social, infância, adolescência e família. Concedo de imediato a palavra ao nobre deputado Alfredinho. Oi, senhor presidente, vamos direto ao a.




