COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão de Trabalho aprova propostas legislativas voltadas a direitos trabalhistas
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas legislativas na Comissão de Trabalho em 13/11/2024.
Que o Ministério Público do Trabalho também faça parte do rol de convidados. Então aqueles que aprovam os requerimentos permaneçam como se encontram. Então aprovado os requerimentos. Proposições sujeitas à apreciação conclusiva pelas comissões. De imediato então, projeto de lei número, 4923 2019, satisfação e belo. Então, passo de imediato, o. Projeto de lei 4923 de 2019, senhor Marcos Pereira, que altera, a lei número 7998 de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a prestação de serviço do trabalhador à administração pública, ou as entidades sem fins lucrativos durante a percepção do benefício do seguro desemprego. Então o relator é o deputado Vinícius Carvalho. Para quem eu passo de imediato, aparecer pela aprovação deste consubstrutivo, concedo a palavra ao relator, deputado Vinícius Carvalho, para que possa fazer a a sua leitura do seu relatório. Bom dia presidente.




