Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional

Ou também direto ao voto. A proposta que analisamos de autoria do deputado professor Paulo Fernando pretende homenagear Ana Justina Ferreira Neri, mais conhecida como Ana Neri, concedendolhe o título de patrono da enfermagem no Brasil. A A lei número 12458 2007 que estabelece critérios mínimos para outorga do título de patrono ou patrona, determina no inciso 3 de seu artigo primeiro que o seu referido título outorgado por lei destinase à pessoa escolhida como figura tutelar de ramo do conhecimento das artes, das letras ou da ciência. O parágrafo único do mesmo dispositivo fixo é que o patrono de determinada categoria será escolhido entre os brasileiros mortos há pelo menos 10 anos, que tenham demonstrado especial dedicação ou se distinguido por excepcional contribuição ao segmento para o qual sua atuação servirá de paradigma. A lei esclarece ainda esse artigo terceiro que o título tem valor exclusivamente simbólico, não implicando benefício material de qualquer natureza ao homenageado aos seus sucessores. A proposição em exame está em plena conformidade com a legislação vigente, devendo ser o patrono naquele cuja excepcional atuação serve de paradigma e inspiração a seus pares. A homenagem cívica proposta meritória oportuna portanto, porquanto, a atuação de Ana Neri durante a Guerra do Paraguai é exemplo pra todo o país, sendo desde então reconhecida sistematicamente e com razão. Nascida em Vila da Cachoeira do Paraguaçu, na Bahia de deputada Alice da Marta, mais 1 baiana. Olha, na cidade onde eu nasci. Na cidade você nasceu, olha, no ano de 1814, Ana Justina Ferreira se casou aos 23 anos de idade com o capitão de fragata de marinha Antônio Isidro Neri do qual adotou o sobrenome. Com a deflagração da guerra em 1865 os filhos de Ana Neri foram convocados ao serviço militar inconformada com o distanciamento dos 3 filhos ela escreve ao presidente da província da Bahia, o conselheiro Manuel Pinho de Souza Dantas oferecendo seus serviços como voluntária pra cuidar dos feridos em batalhas. 1 vez acatada à sua solicitação, Ana viajou até o Rio Grande do Sul, onde aprendeu com as irmãs de caridade da irmandade de São Vicente de Paula, noções noções básicas de enfermagem, tornandose a primeira mulher enfermeira do Brasil. Apesar da falta de condições, pouca higiene, falta de materiais e excesso de doente, Ana Neri se destacou com sua dedicação ao trabalho como enfermeira em todos os hospitais por onde passou. Em Assunção, capital do Paraguai durante cerco das tropas brasileiras montou 1 enfermaria modelo. Com o fim do embate em 1870, Ana Neri retorna ao Brasil, trazendo consigo 3 órfãos de guerra. Conforme nos informa o autor da iniciativa após a guerra, Ana Neri retornou à sua cidade natal onde foi homenageada pelo governo imperial com a medalha geral de campanha e a medalha humanitária de primeira classe. Ela faleceu no Rio de Janeiro aos 65 anos, em 20 de maio de 1880, em sua homenagem, a primeira escola oficial brasileira de enfermagem de alto padrão foi denominada Ana Neri em 1923. Além disso em 2009, Ana Justina Ferreira Neri tornouse a primeira mulher a entrar para o livro dos heróis e das ruínas da pátria. Concordamos ainda com a justificação do projeto de lei que a vida e as realizações de Ana Neri testemunho do seu compromisso com cuidado com os outros e do seu papel pioneiro na enfermagem. Sua dedicação à profissão e ao serviço público estabeleceu precedente para as futuras gerações de enfermeiros no Brasil. Julgamos portanto justo e oportuno reconhecer oficialmente o simbolismo de Ana Justina Ferreira Neri, concedendolhe o título de patrona da enfermagem no Brasil, afinal, o direito à saúde é indissociável do direito à vida que tem por inspiração valor de igualdade entre as pessoas. Somos então pela, por todas as razões expostas favoráveis ao projeto de lei número 5268 de 2023.