COMISSÃO DE CULTURA

Comissão de Cultura vota propostas para o fomento ao setor artístico nacional

13 nov. 2024 11:40 às 12:40

Sobre o Evento

Reunião da Comissão de Cultura em 13/11/2024 para discutir e votar propostas legislativas, com participação de diversas deputadas e deputados.

Status
Concluído
ID: 74682Total: 49 discursos
#44
Transcrição automática

Senhor presidente vamos direto a o voto da relatora, projeto de lei número, 9960 bom aqui aqui vai ser publicado obrigado a tarde. Pátria foi publicado no Diário da câmara vamos direto aqui o voto. Bom projeto de lei 960 de 2022 do senhor deputado Fábio Trade, altera a lei número meia meia 2, de 6 de abril de 1949, que declara feriado nacionais dos dias primeiro de janeiro, primeiro de maio, 7 de setembro, 15 de novembro, 25 de dezembro. Para incluir o dia 19 de abril, dia dos povos indígenas como feriado nacional. A iniciativa é, também avanço para a preservação da memória e para o respeito da identidade indígena, da indígena. Antigamente o dia 19 de abril, era denominado dia do índio. Essa terminologia, considerada pejorativa pelos nossos povos originais, foi oficialmente estabelecida por meio do decreto lei número 5540, de 2 de junho de 1943, segundo o qual, era considerado o dia do índio a data 19 de abril. Artigo Bom diante do exposto nosso voto é pela aprovação do projeto de lei número 960, de de 2022 com a emenda da comissão da Amazônia, e dos povos ordinários tradicionais. Sara das comissões 12 de setembro de 1024. Obrigado deputada.

13 de nov, 15:35