COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Vocana a proteção de Deus, havendo o número regimental da cara aberta presente reunião. O força do artigo quinto do ato da mesa, 2 3 2020 dispensa a leitura e coloque em votação a ata da vigésima primeira reunião deliberativa realizada em 16 de outubro de 2024 cujo Jacob foi enviado às vossa excelência pelo Infoleg Comunica e publicados na página do da comissão na internet. Não havendo que esse manifeste contrário esta essa, esta aprovada a ata, está aprovada a ata. Do comunito expedientes com o resumo das correspondências das desenhações realizadas por essa presidência até a data de ontem. Comunicados à vossa excelência por meio do Ifalé Comunica. De acordo com o artigo 163, do regimento interno da Câmara Federal, declaro prejudicados o PL, 8002 7 4 2017. 1 vez que a lei, 14967 que trata do mesmo assunto entrou em vigor, em 9 de setembro de 2024. Declaro também, a prejudicialidade do PL 5523 em razão da entrada em vigor da lei, 14937 de 26 de julho de 24 que trata do mesmo assunto. Eu, a gente vai informar no meio do, da da sessão aqui. Ela está prejudicada, ela está prejudicada. Presidente, eu tenho A gente foi encaminhada, a gente fez a, isso tu está, foi comunicado à vossa excelência pelo, pelo Ifoleg comunica aqui, as assessorias é importante estar acompanhando, as nossas divulgações aqui pra que que possa dar celeridade. Presidente. Ordem do dia, Leon, deixa eu só começar a ordem do dia aqui que a gente. Retire de pauta de ofício, item 14 a pedido do relator. Eversão de pautas, à sobremesa o requerimento de inversão de pauta para os itens 52 30 e 26 e 20. De autorias dos deputados e deputados Laura Carneiro, capitão Alberto Neto, sargento Portugal, aqueles que aprovam Senhor presidente pode discutir A inversão? A inversão de pauta? Não a inversão de pauta. Quanto? Gostaria de ponderar vossa excelência. Ah pois não, pois não. É isso que

Exclusivamente em relação ao PL 14 5 que como há processo de discussão da questão previdenciária, dos militares brasileiros, que a gente pudesse ver exatamente o que é que está sendo desenhado pra que a gente pudesse votar depois essa essa matéria, esse é que eu queria ponderar. Só minutinho Só seria o

Do diversão foi feito pelo sargento Portugal, é esse? Exatamente, que esse sargento Portugal não está presente aqui. Você vai subscrever? Sargento Portugal acabou de chegar. Pra, olha, essa inversão aqui, eu vou eu vou fazer o seguinte Sérgio em Portugal, eu vou retirar aqui, já que há questionamento sobre a inversão de pauta, pra que a gente não adentre na na matéria No mérito. Na na matéria, então eu vou retirar aqui a inversão. Já fui questionando, eu vou tirar a inversão. Não, é eu ia Está em pauta, pois vou tirar. Manter a inversão e a gente discute na hora. Ele está querendo postergar, eu acho que é melhor deixar Eu não posso avançar, veja, pelo regimento eu não posso avançar aqui. Se há questionamento sobre inversão, eu posso aqui colocar e a gente vai colocar nominar e a sessão vai derrubar. É esse objetivo? Derrubar. Então. Nem começou você já quer derrubar? É, vamos, a gente tem que entender. Às vezes precisa ser pouquinho mais. É, ó, pra gente discutir a matéria a gente tem que manter. Vamos fazer o seguinte, vamos vamos tirar aqui esse esse essa inversão, esse pedido de inversão vamos retirar, eu vou te retirar de ofício, vamos vamos manter o o restante, e aí discute aqui quando chegar a matéria, porque senão, vai ser a sessão mais rápida da história daqui de Acertei. Pode ser? Então, aqueles que aprovam o requerimento de diversão de pauta permaneçam aprovados com exceção do item 26. Que foi retirado pelo ofício.

Retire, os itens, vamos lá. O item, 4 3 4, aí espera aí eu preciso ver por aqui. O item 8 A cadeira está pronta. Não perdão perdão. O item 9, e o item 10. O item 9 porque o Concefais tem que fazer algumas sugestões, o item 10 porque eu tenho 1 nota técnica contrária do Banco Central vou ter que rever. O item 16, aconteceu alguma coisa? Vamos lá de novo. Está bom aqui. Vamos lá presidente. Retire de ofício o pedido da relatora, o item 9. Laura, deixa eu ver aqui o que que já tem.

Vamos vamos, pra que a gente possa dar celebridade tem diversos pedidos de requerimento aqui De retirada? De retirada vamos dar sequência aqui rápido pra poder a gente dinamizar vamos lá. Vamos lá vamos vamos aqui a aos blocos aqui, cadê o. O. Vamos voltar os blocos aqui, vamos lá. O bloco primeiro. Não há pedido de retirada de, ah há sobra mesmo o pedido? Não. Não há né? No bloco não há pedido de, de retirada de pauta tá? Então são os itens 18 e 57. É o PL 23 8 de 2019 e o 19, 48 2011, tá? Aqui o bloco é pela incompatibilidade e inadequação financeira orçamentária, tá? Então, são essas matérias que estão no bloco. Quem queira discutir, quem queira discutir Presidente, é só deixar 1 fala.

Porque é é o projeto do deputado Pablo, que trata sobre a Zona Franca de Manaus. Eu concordo com a relatora, acho que nesse momento da reforma tributária, o projeto entra em conflito com a reforma, mas deixando claro, pra quebrar alguma narrativa, que a reforma tributária foi benéfica pra zona franca de Manaus. E em diversos pontos, a reforma tributária não contamplou a zona franca, principalmente a área do comércio, que nós tínhamos direito a crédito, PIS e Confins e perdemos, a Amazônia Ocidental perdeu a o incentivo tributário, isso vai causar grande prejuízo ao norte do Brasil, que precisa desses incentivos pra que a gente possa tornar o nosso país mais igual. Só pra deixar essa posição pra pra que a gente possa, sempre refletir quando falar de zona franca de Manaus, e não achar que está 1000 maravilhas, que nós nessa reforma o estado vai perder em torno de 80 por 100 da sua arrecadação, e a gente vai ficar dependendo de fundo. Então é algo impactante num num momento que o mundo todo discute a preservação da floresta amazônica, e quem mais preserva a floresta amazônica é a Zona Franca de Manaus, garantindo os empregos na indústria e ao invés de ir para o agro. Então só deixando esse posicionamento firme em defesa da zona franca de Manaus, obrigado.

Querido amigo então assim não, geralmente os blocos aqui não há discussão mas como foi 1, como foi 1 1 matéria que toca bastante aqui o coração do nosso deputado, do seu estado a zona franca realmente a gente acompanhou e teve 1 discussão profunda sobre a reforma tributária, e eu acredito que a gente vai precisar fazer esses reparos aí no futuro. Em votação as matérias constantes no bloco, as senhoras e senhores deputados que são favoráveis permaneçamse contra aprovado. Bloco aprovado. Com todos os itens. Bloco 2. Pela não implicação da matéria em aumento à diminuição da receita ou despesa pública, não cabendo com o orçamento contra adequação financeira orçamentária. Sobre a mesa o pedido de o pedido de retirada de pauta dos itens 25 e 27. 27 47 não? Não. 25 e 27. Ah tá.

Solicitando a retirada do 27, e do 47. 40. Então está faltando 47 aqui. 47 é retirado o bloco só. Vai voltar sim tá tudo bem tudo bem, está bom.

Então, restam o o 12, os itens 12 23, 24, 33, 50 e 54. Senhor presidente Pois não. O,

Ele tem acordo com o governo. Está pra retirada de pauta não, né? Não, não, pra

Do bloco, retirada do bloco. Vai ser retirada de pauta. A gente vai debater depois aqui, tá? O 47 que é retirada do bloco, não é isso Perlong? O 47, só do bloco. E o 27? Não, 27 retirada de pauta. Já tem o requerimento aqui. Mas olha, a gente vai fazer o seguinte, ele vai voltar, a sobre a mesa 2 requerimentos, sobre o 27. Senhor presidente? O ITA 27. O senhor tratar dando.

Primeiro do Bloco 2. Bloco 2 né? Bloco 2. Está bom. Mas sobre o 27 aqui é o projeto de lei, número 11, 10 de 2023, tá? Do deputado sargento Portugal. A sobre a mesa, eu estou adiantando aqui sobre a sobre a mesa 2, pedir de de retirada de pauta, do bloco, e outro de pauta. Tá. Só vota no bloco, vou lembrar aqui é importante lembrar aos nobres deputados e deputadas, que a gente só vota no bloco, os projetos que que nós temos acordo. Esse foi 000 procedimento que nós votamos aqui no início dos nossos trabalhos. É isso?

Tratar primeiro aqui sobre a retirada do bloco, depois a gente trata sobre a retirada do de pauta está bom? Em votação, senhoras e senhores deputados que são aprovados pelo menos como se encontram aprovado. Bloco 2 aprovado. Bloco 3, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não caber por orçamento contra adequação financeira orçamentária. Consumstitutivos e ou emendas. Não há pedido de retirada de pauta aqui. Bloco 3 não há, pedido de retirada de pauta então são os itens 11, 40, 40 e 58, 59, 60 e Em votação às matérias, as senhoras e senhores deputados que, aprovam o começo que vão se contra aprovados. Presidente só pra fazer ressaltar que a gente está no Novembro Azul.

Nós acabamos de aprovar a política integral de atenção à saúde do homem. Então era muito importante porque a gente diz nessa casa que a gente só vota projeto de mulher, estamos acabando de aprovar a o projeto que cria a política, é projeto que já veio do senado, senadora Ângela, que cria política específica pra saúde do homem. Está registrado, que os homens possam.

Prevenir cuidar da saúde, eu não tenho idade pra fazer alguns exames, que essa que, que esse mês faz a campanha mas tem alguns que pode fazer. Bloco 4, pela não implicação na matéria, em aumento ou diminuição da receita ou das despesas públicas não caberem por lançamento contra adequação financeira orçamentária, e no mérito pela rejeição. À sombra mesa o pedido de de retirada de pauta, do bloco, dos item 17 e 55, restando só o o item 42, PL meia 4 40. Mais 1 vez o meu querido sargento de Portugal aqui. Enfim, a senhora e senhores deputados que são aprovados permaneçam como se encontram aprovados. Aprovado o item 42, tirando vai pra a pauta normal aqui da hora do dia os item 17 e 55. Bloco 5. Bom, não está aqui, olha. Então foram todos, hein? Só o 20 e tá? Então. Então são todos aqui. Tem o 20 e também? Então aqui olha, a sobremesa podia tirar de pauta de todos os itens aqui. Não? 20 e Não, 20 e e 48 só. 20 e presente, 20 e Então foi retirado 8, 13, ah restando restando. Não entendi presidente, vai retirar o Vini? 20 e chegou o sobremesa aqui. Retirar de volta? 20 e também. Quem pediu a retirada do 20 e Está presente? Ele volta pra ordem. Certo? Ele sai do bloco aí? Não, volta pra ordem natural aqui. Alguém te dou 8? Não não. 8 13 50 e e 53, são os que restam tá? As senhoras e senhoras deputados que são favoráveis pelo menos vão se contraaprovados, com a sessão do 20 e e 48. Presidente. 26 não. Então aqui, senhor presidente Ainda vai indo aqui agora. 26? Não, não está no bloco não. Senhor presidente, o Bloco 5 foi retirado

20 e e 48. Aí eles vão Vão ser discutidos ao normal. Volta ao normal. Está bom, tá obrigado. Na hora. BOPE 6. Vamos tirar o 10 de ofício. Presidente o 10 10 de ofício. Do banco

Pra que a gente possa rever, eles têm 1 divergência grave, eu estou tentando achar meio termo como sempre. Olha. Tira de pauta, não tira só do bloco não, tira de pauta. Tirar de pauta, né? Então o.

O PL 40 o PL 4000 está a retirar de pauta tá? 4000 já até tem requerimento meu de retirada de pauta. Lá de pauta. Tá? Tem requerimento lá também, mas elas já já vão tirar de ofício também. Já tira logo porque foi acordo com o banco O 14 foi retirado também, pedido, também de ofício tá? A pedido do relator. Sobrando, 16. Não, 16 também tem pedido de retirada também. Retirar também não, também. É inclusive de 10, 14, 16, 43 e 45, restando 15, 34, 37, 38. Não, cadê o 15? Então vocês não me atualizaram aqui. Chegou a dizer assim, tem mais tem mais aqui o o 15 chegou no limite aqui então só restam 34 37 38. Só os senhores deputados que são favoráveis pelo jeito que eu se encontro aprovados. Senhor presidente, 43 também tem pedido a retirada. Aí já foi aprovado aqui. Não, mas está aí o pedido aí. Já foi aqui? 43 sim sim. 10 14 40 10 14, 16, 43 e 49, e 45. E o 15? E o 15, 15, 15. 45 tem retiradas. Espera aí. 10, 14, 15, 16, 43 e 45. 10? Isso. Tem mais quantos blocos? Restou 34 37 38. Olha, vamos vamos tentar avançar aqui com e segurar pouquinho as conversas paralelas. Já estamos acabando aqui os blocos, só tem mais 2. Bloco 7, pela compatibilidade EAE ou adequação financeira orçamentária e numérico pela aprovação. Assformar mesmo o pedido de de retirada de pauta dos itens 28 e 29, restando só os 56. A senhora e senhores deputados que aprovam pelo menos que não se encontram aprovados. Não, 26 está aqui ainda não, calma, você está muito ansioso. Você tem que ter cabo igual Abílio, Abílio ganhou a eleição lá. Bloco 8 é o último. Pela também a mesma, não não, é pela pela compatibilidade e ou adequação financeira Presidente, presidente, só 1 dúvida, como é que é o bloco 7? Bloco 7 ficou só o item 56. Só os 56? 56 não tinha pedido não? Não, chegou sua mesa não. Tinha pedido pra retirar do bloco. Aonde? Os 56 não chegou. Mas e não fizeram a oral, não fizeram a oral, é a matéria vencida. Essa foi aprovada. Eu quero, 56 foi aprovado. O que nem está aqui. Mas enfim. Foi aprovado 56. O último, a sobremesa o o pedido de requerimento Bloco 7. Bloco 8, pela compatibilidade e ou adequação financeira orçamentária O 7 foi muito, presidente, já foi aprovado. Muito rápido.

Não, não deu pra entender. Já quero do 8, quero

O item, 49 que eu sou relatora, e pedindo a segunda falar o bloco 7 foi gente eu quero só lembrar vocês senhores senhores deputados, o senhor quer.

Vocês que, essa essa nossa pauta aqui é feita toda sextafeira. Toda sextafeira, concerta até, essa noite fez terça, renovamos na terça, e na segunda aliás tivemos audiência pública foi cancelada na segunda, renovamos na terçafeira, enfim, a gente está tem dado 1 prazo, mas os blocos eles são os primeiros né? A gente espero que pelo menos os blocos a gente tenha aqui 1 certa celeridade, das matérias porque, 7. 7. Vamos eu vou dar mais esse esse bloco 8 eu vou, vou dar tempo maior pra que vocês possam estar. Não, eu apresentei o Requiem Mann pra gente

Em função de pedido da TV. O pedido Laura aqui foi 35 de

De retirada, 35, 36 e 49. Só resta aqui 44 e o 60. Não, é 49 só que tem que tirar a mesma. Não, tenho 35 36 e 49. Presidente? Não, de outros. Presidente, só 1 observação.

Está no sistema o pedido de retirada de pauta inclusive do próprio relator. Não tem. Não tem o sistema 36 presidente? Presidente, tem a retirada 36? De quem? Não. Tem, tem 36. De quem? 35 36.

49. De quem? De quem é o pedido de retirada 36 e o 49 por favor? 36 e 49. 49 é meu. Então 35 36. Fazer nada, está aqui. Em votação, as matérias constantes do bloco 44 e 60. Você tirou da Dorinha? As senhoras e senhores deputados que são favorável pelo menos como se encontram, aprovados. Vamos agora, vamos agora aqui à inversão? Primeiros requerimentos. Requerimento o item requerimento 92024, deputado Merlong de Solano, que requer a realização de urgência pública para debater o PL 532 de 2015, que modifica os artigos 7, 9, 16 e 20, da lei 7827, de 27 de setembro de, 1989, alterada pela lei 10177, de 12 de janeiro de 2000 e Com a palavra, o autor do requerimento deputado Melão que Solano, pelo tempo de até 3 anos. Senhor presidente. 3 3 minutos. Senhor presidente, eu gostaria de subscrever o requerimento do deputado.

Solano, com a palavra vossa excelência então. O detalhe não está aqui. Subscreveu? Senhor presidente, muito obrigado. Pois não. O requerimento, o PL 5 3 2 Pois não. Aí? Ele visa promover 1 melhor utilização dos recursos dos fundos constitucionais. O fundo constitucional do nordeste, do centrooeste e do Norte. Gente, vamos vamos fazer subsídio. Por favor, você está conseguindo ouvir isso aqui anteriormente. E ampliar a capilaridade da assistência creditícia. A proposta busca otimizar o acesso aos recursos desses fundos, que são fundamentais para o desenvolvimento da região norte, nordeste, centrooeste do Brasil. O intuito inicial do projeto é melhorar a alocação de recursos nos fundos constitucionais, e expandir o acesso ao crédito nessas regiões. Essa é 1 tentativa de aumentar a competitividade e flexibilizar, e a inflexibilidade na aplicação dos recursos disponíveis para fomentar o desenvolvimento regional. Retirar por exemplo Dada a complexidade da proposta, é fundamental trazer áreas do governo e dos bancos públicos, que operam esses fundos para debaterem, a fim de discutir os impactos das mudanças na lei 7827, que regulamenta os fundos constitucionais. Por isso, é proposto que se realize 1 audiência pública, para proporcionar espaço de debate aberto e democrático sobre os consumros Condicionais. Senhor Presidente, dessa forma, eu queria pedir verbalmente, já que eu subscrevi o requerimento, que sejam convidados representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representante do Ministério da Fazenda, representante do Banco da Amazônia, representante do Banco do Brasil, representante do Banco do Nordeste, BNB, e representante da Organização das Cooperativas Brasileiras, a OCB. E eu, senhor presidente, eu eu reputo extremamente importante, nós estarmos aqui nessa comissão, discutindo os fundos constitucionais. Muito obrigado. Gente,

Vamos tentar manter aqui as conversas paralelas, num tom que os deputados não precisam estar gritando aqui pra poder ser ouvidos aqui. A gente precisa ouvir aqui é 1 tela importante. Encerrado o encaminhamento, encerrada a discussão, em votação o requerimento, número 90 de 2024, deputado Mellondo Solano, subscrito é deputado Florentino Neto. Senhoras e senhores deputados, que aprovam permaneçam como se encontra aprovados. Item 2 requerimento 90 e Reque audiência pública pra discussão dos impactos condições e negociação em busca da solução à greve promovida pela carreira de finanças e controle. Subscrever, presidente? Pois não. A deputada Socorro Carneiro. Me ponderou Pois não. Que eu pedisse já

Está aí 1 outra missão, que reforçasse aqui o pedido que é fundamental essa discussão aqui nos âmbito das inclusive das greves que estão existindo aqui no governo portanto eu acho fundamental que a gente aprove essa matéria. Pois não. Em discussão, encerrar a discussão em votação senhora

Deputados que aprovam a pronúncia com se encontro aprovado. Item 3, requerimento 92 2024. Nosso querido, deputado Paulo Guedes, requer audiência pública pra debater o PL número, 1796 2023 que acrescenta o artigo 20 a ao decreto de lei número 204 de 27 de fevereiro de 1967, para dispor sobre o assessor de apostas em loterias, com a palavra do deputado Paulo Guedes, tempo de até 3 minutos. Na verdade presidente é só.

Novos convidados, esse requerimento já foi aprovado, viu? Tranquilo. Em votação o requerimento.

Senhor e senhores deputados que aprovam pelo menos vão ser aprovado. Vem lá senhor presidente, pra subscrever o requerimento número 4.

O item. O item 4. O item 4. Requerimento 93. 93 deputado Vinicius. O não, que requer a realização da, da.

Reunião de audiência pública com o tema extensão indevida da renúncia fiscal do PIS PASEP PIS PASEP, e Confins sobre itens não destinados à cesta básica com o presídio anual chamado em 10000000000. Encerrada encerrar a discussão e encaminhamento em votação o requerimento aos senhores deputados que aprovam o governo com o segundo aprovado, item 4. Subscrito pela deputada, querida amiga, Laura Carneiro. Não? Eu perdoo que às vezes dá branco, dá branco, né? Em mim dá pelo. Dá vinho. Item 5, requerimento 94. Pedi aqui a gente pra botar aqui umas plaquinhas aqui do meu vicepresidente aqui, vermelho. Obrigado, obrigado meu presidente. O item 5, requerimento 94, Deputado Lindberg. Que requer aditamento o requerimento 92 de 24 da CFT pra inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 7 9 meia, 2023, que acrescenta o artigo 20 a do decreto lei. 204 de 27 de fevereiro de de 1966 depois sobre o assessor. Deve ser inclusão também como deputado Paulo Guedes, isso, estou subscrevam. Alguma inclusão de algum membro né? Isso. Quero, gostaria de subscrever senhor presidente. Pois não, deputado Paulo Guedes e deputado Mauro Benevites subscrevendo aqui o requerimento, 94 e 5 encerrada a discussão em votação o requerimento aos senhores deputados que a própria não se conta aprovado. Senhor presidente pela ordem e pra subscrever os itens 6 e 7 o deputado.

Kim Kataguini, os 2 requerimentos são pra inclusão de convidados nas audiências já aprovadas. Pois não então, em

São os itens 6 e 7 subscrito pela deputada Laura Carneiro, requerimentos 95 e 96, do deputado Kim Kataguiri, encerrada os encaminhamentos em votação, senhoras e senhores deputados que a própria não se fossem contra aprovados. Do teu e do Abílio vamos tirar de pauta. As inversões agora? Inversões. Item 56, projeto de lei, número 1508. Item 52? 52, falei, falei. Não, deputada Isa Arruda, que altera a lei número 9263, de janeiro de 96, que trata da política nacional de atenção interna. 56 ou 52 por exemplo? 52. 56 já foi. Pra tratar da política nacional de atenção integral em reprodução humana assistida. E a lei 11664 de 2008, pra que expõe sobre, o dever do Sistema Único de Saúde de garantir o acesso depressivo a serviços de reprodução humana assistida, inclusive, a crio preservação Crew preservação de óvulos para as mulheres em tratamento de câncer, que possa afetar a fertilidade. A sua fertilidade. Com a palavra deputada Laura Carneiro, relator. Senhor presidente, esse é projeto.

Importante, apresentado pela deputada Isa que trata portanto da reprodução assistida é 1, drama das famílias que eventualmente têm dificuldade na geração no, comum né de seus filhos e a criopreservação dos ovos, principalmente pra aquelas mulheres têm câncer é muito importante portanto, a conclusão votamos pela não implicação financeira orçamentária da matéria, ou em aumento ou diminuição de receita de despesa do projeto de lei 1508 de 2024, desde que acolhidas emendas de adequação, 2, 3, 4 e 5 anexos. Incompatibilidade na adequação financeira e orçamentária, das emendas 2 e 3, da comissão de saúde. Não havendo mais.

Queira discutir encerrar a discussão em votação parecer senhoras e senhores deputados que aprovam o permaneçam aprovado item 52. Nosso momento da pauta, diversão, item 30 e É o projeto de lei número 5 5 de 2015, da deputada do deputado Carmen Zanotto. Da deputada. Que reconhece ao paciente renal crônico a partir da paralisia total dos inativos em hemodiálise e diálise, na constatação do comprometimento de sua funcionalidade o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. Relatora Laura Carneiro.

Senhor presente. Ué, vocês são ciumentos? Ah está certo, até parece que alguém precisa aprender comigo nessa sala. Em que pese o evidente mérito das proposições análise que procedente diz respeito à adequação frente às normas de finanças, e diante do exposto votamos pela não aplicação financeira orçamentária, em aumento ou diminuição de de receita e despesa pública do projeto 5 5 2000 e principal, desde que agulhida a emenda de adequação técnica. Não implicação financeira orçamentária em aumento ou diminuição de receita e despesa do projeto 2 4 3 5 2015, desde que acolhida a emenda de educação técnica, não implicação financeira orçamentária em aumento ou diminuição de receita, de despesas do substantivo adotado pela comissão de seguridade, desde que acolhidas submenos de adequação e 2, incompatibilidade e inadequação do projeto de lei 4 5 meia. A pensado, queria senhor presidente antes de terminar o voto, agradecer à deputada Carmen Zanon, deputada essa que acabou de se eleger pra sua cidade nova prefeita, representando as mulheres brasileiras e que tem, nesse projeto, 1 preocupação excepcional com o renal crônico, que tem que ser 1 preocupação dessa casa da saúde pública brasileira. Então senhor presidente, especialmente pra aquelas pessoas que além de renais, são pessoas com deficiência. Projeto absolutamente retórica. Encerrar a discussão em votação.

Senhores deputados que aprovam pelo menos como se encontram aprovado. Próximo item da pauta. Item 26. Cabiloso foi ele. Há sobre a mesa, pedido de retirada do de pauta do Inter 26, de autoria do deputado Merlon Solano, o deputado não está. Subscrever. Não está sobre, bom, deputado Paulo Guedes, não mas pode ser subscrito, regimentalmente. A sua mesmo pedir retirada de pauta, do deputado Paulo Guedes. Em discussão, em discussão. Deputado Capitão Capitão Senhor presidente, até mais parlamentares, eu

Pelo esta comissão Deputado Gilberto Silva desculpe, esse projeto, abaixa patente e aumento de salário. Esse projeto já está aqui nessa comissão há vários meses senhor presidente. Ao conseguimos aprovar já em 2 comissões, não passou sequer mês, e chegou aqui nessa comissão já faz vários meses, já tivemos várias discussões com a base governista, com vossa excelência que que falou com relação ao texto e o cuidado desse texto, fizemos as as modificações que a parte técnica da comissão assim determinou, para que o o texto pudesse ser aprovado. E daí senhor presidente, pra lembrar aqui os senhores, em 2022, o congresso o congresso nacional aprovou a lei 13954, que trata do regime previdenciário dos militares estaduais e federais, não é esse corte que Lula quer fazer e o Lula quer fazer o corte no Ministério da Defesa, que corresponde às 3 forças armadas. Isso aí é com relação à previdência dos militares gerais senhor presidente. Então os 27 estados ou 26 e o DF, hoje todos contribuem. Então eu queria que os senhores prestassem atenção, que esse projeto deputado vermelho, vai votar o status quo. O que é o status quo? Era antes da aprovação da 13954, que foi aprovado em 19, e que entrou em vigor em 20 e Ok? Foi 2 anos após. Viu deputada Laura? Eu queria que a senhora presta atenção ao deputado, deputado Paulo Guedes, deputado Mauro Benevides, e em especial a vossa excelência senhor presidente. Então, os militares estaduais policiais, isso sim é 1 medida que vai atender a categoria, isso sim é 1 medida que vai favorecer a segurança pública brasileira, pra garantir esse desconto previdenciário de forma justa, de forma equivalente ao risco que os policiais enfrentam todos os dias no nosso país, arriscando suas vidas para defender a sociedade. E eles deram a sua contribuição quando aumentaram de 30 para 35 anos a contribuição da previdência. Aqui ninguém está pedindo nada é impossível senhor presidente. Então já tivemos várias discussões, já decomo os o texto de acordo com a comissão, e eu peço a aprovação desta casa para que possamos seguir na próxima comissão, que é a comissão de constituição e justiça, desse importante projeto para a segurança pública do nosso país, sobretudo para os policiais e bombeiros militares. Pra discutir senhor presidente? Veja bem, a discussão na verdade está em torno do do substitutivo.

Mas como, eu não quero prejudicar, o relator não está presente. Mas ele não está presente. Aí eu vou vou retirar, e a gente volta depois a discutir, vou retirar de ofício pra não prejudicar, o projeto. Não posso, o relator não está presente, não tem alguém tem que subscrever. Não pode querido, o autor não pode subscrever. Eu tenho que mudar a relatoria veja, é pra isso eu tenho que mudar a relatoria. Regimentalmente eu tenho que mudar o relator, não posso fazer isso agora. Não, ele não está aqui, eu estou sendo seu amigo, acredite. Eu acredito, estou sendo seu amigo. Calma meu amigo, vou retirar de ofício aqui, 20

Pro nosso deputado combativo, em relação a essa questão. Tá. Existem 2 pareceres. Isso é o bloco 8 Depois tu disse que eu não, então deixa pra lá. Ele já foi retirado. Aqui o cabo. Não. Veja, o relator não estava presente. Mas quando o relator não está presente, tem procedimento aqui, o nosso a nossa conduta aqui, o que a gente votou no começo, das sessões aqui foi o seguinte, principalmente nessas sessões de eleição aqui, que muitos tiveram aqui, alguns acompanharam nos estados, a gente olha, quem te quem estava vamos vamos prestigiar quem está presente. Quem não tiver, eu sei meu irmão. Mas vamos prestigiar quem está aqui desde cedo, na comissão. Você sabe que eu tenho todo o interesse de debater esse projeto, mas eu não posso, eu não posso ser contra aqui acordo de procedimento que nós fizemos, não posso. Sou pena de de ser cobrado no futuro aqui, e eu não quero ter esse puxão de orelha. A gente qual o próximo item aqui? As diversões já acabaram? As diversões já acabaram aqui. Pô, isso era para estar acompanhando aqui porra, e ele também. Ainda é inversão? Agora a gente vai aos requerimentos normais aqui da não projeto de lei, os itens normais da ordem do dia, Sem versões. O item 15, há sobre a mesa o requerimento do deputado Paulo Guedes. De retirar de pauta. Não está presente então cai. Pô, é isso, mas chegou. Está cortando voz isso. É, aqui a gente tem que estar, eu não sou tão rápido igual o Arthur Lira às vezes ele passa e aqui não tem, é 1 coisa boa, aqui não tem efeito administrativo. A gente vai vai, debater na próxima Olha, a relatora Daiane, inclusive a a relatora Daiane não está aqui, do item ausência do reator vou tirar de pauta não vai precisar nem usar o pedido de requerimento do deputado Paulo Guedes. Está faltando mais 1 plaquinha do meu segundo vicepresidente aqui, Fernando Monteiro. Acho que agora é do sargento Portugal.

O item 16.

Não 16 eu já retirei? Fui retirar de ofício então? Retirou de ofício. É, a gente retirou de ofício. Pela ordem senhor presidente, do bloco, mas ela pediu pra se retirar também. Não eu pedi foi aquele que obedecem sugestões, eu vou acatar. Tá. Pela ordem senhor presidente? Pois não.

Houve equívoco no, ainda na votação dos blocos, no bloco 8, item 60, havia pedido do deputado Merlong, está aqui o email no sistema, e ele foi votado ele não foi retirado. Está aqui olha. Mas não chegou aqui? Chegou, ele chegou, então foi recebido pela automação. Faça faça Ontem, faça

Requerimento pra gente aqui. Está aqui olha, faça o seguinte. Recura aqui não. Deve lá pra assessora ver. Record pra gente, recorra, doutor Paulo. Hã? Recou pra gente aqui pra gente analisar a conta. Presidente, só só questionamento presidente. No início.

Presidente, no início, no início dos trabalhos, a gente fez acordo pra retirar o projeto que eu sou relator da inversão de pauta, pra gente não derrubar. E aí eu estava me programando pra seu item 26. Não ele continuou nós não retiramos, continuamos.

Não, o senhor retirou da retirada de, ou daí É o 20, o 20. Pra poder não ir pra votação. Porque senão não. A gente ia votar ia derrubar a sessão. Não, aí a gente ia subir tirando o bloco, Foi retirado do bloco. Não, a gente estava pra pauta local. Ele estava discutindo primeiro a inversão de pauta.

E o nosso item estava na inversão de pauta, e o deputado, nosso deputado, Mauro Benevides questionou, aí o senhor sabiamente fizemos acordo, o senhor retirou o meu projeto, da inversão de pauta pra dar continuidade aos trabalhos. Sim. E aí ok, aceitei, aí eu aceitei o acordo, e aí demos continuidade ao aos trabalhos. Capitão mas você não tá aí na hora não calma aí meu item aro 26 então me programei passei muito 26 aí o senhor voltou para a inversão de pauta não não vou

De pauta. Ele saiu do bloco, e tinha ali Não, saiu do bloco ok mas eu no meu.

Estava na inversão de pauta, é o primeiro item Veja, é inversão bloco, está tudo bem. Não, o primeiro item foi inversão de pauta. Vamos lá. Inversão de pauta.

Isso. O bloco de versão, que é a sequência é o seguinte, o bloco de a inversão Inversão. Do bloco Não, primeiro nós voltamos do bloco, calma, do a inversão do bloco, e o bloco. Depois a inversão, da pauta, e os projetos. Tanto que nós votamos os 2 projetos da Laura que estavam na inversão.

E aí o meu projeto não votou porque nós fizemos acordo pra dar continuidade. Aqui eu estou seguindo a sequência Não, é exatamente a sequência que é o combinado. Então sobre versão do bloco, versão do bloco. Senhor presidente. Não, não tinha inversão, era inversão de pauta Com todo respeito mas

A matéria vencida. Ai não Maurício espera aí. Não mas é importante ouvir Não nós nós fizemos acordo Doutor Paulo Guedes tem razão. Nós fizemos acordo da inversão de pauta.

Nós tiramos item 20.

Não, a inversão de pau tem 3 itens, era 2 da 4. 4? 4. 2 da Laura, que eu recordo, e meu.

Vários blocos a inversão de pauta? A inversão. Inversão de pauta. Aí o Mauro Benevides discordava do projeto e ia pedir votação. E aí nós entramos num acordo que retiraria pra que a gente dá continuidade de trabalhos Nós tiramos do bloco veja bem, nós tiramos do bloco e da inversão. Eu gostaria de propor acordo. Sim. O Mauro Benevides tem acordo de pedir vista ao projeto, pra que a gente possa dar dar continuidade. Então o senhor voltou pra inversão, projeto que era o item 26. Eu não posso voltar em matéria vencida, repare, eu não posso voltar. Sim, mas Presidente Como ele de comunicação, presidente? O presidente? Eu acho que O compromisso que eu posso porão? Presidente, deputado Alberto, eu queria sugerir acordo, né, e na próxima pauta, ele seja o primeiro item É mas já tem pedido de vista já. Eu sei

Primeiro ida pra 1 pauta? Não, veja, eu não posso Primeiro item que a comissão fica num acordo de votar. Mas se houver acordo, O Laura? Pois é, eu acho que com acordo, pode tudo né? Não dá, se houver acordo? Menos de diversão você pode ser. Faz o acordo de inversão. Tem que pedir inversão. Certo, faz o acordo, e vira o primeiro item. Ô capitão Alberto. É porque foi acordo que a gente Não veja, aqui, houve houve

1 questão técnica aqui Faz parte faz parte. De 20 do do projeto 20 e o projeto 26, tá? Então, está reconhecido aqui, e volta pra ordem normal. E pra ter 1 finalmente mano. Não, na verdade você ganhou. Ganhou, metade ainda. Metade, metade. Ganhou metade Metade que tem vista. Ele volta pra volta normal, não é? Não é? Não é não é questionar isso não, é outra ordem, calma.

Como o senhor voltou atrás nesse, pedi pra voltar atrás também no item 60. Eles erraram, eles erraram aqui. No item 60. Veja, eles erraram.

Que eles erraram O item 60 também houve erro porque tinha Eles me deram aqui o bloco, eles me deram o projeto errado na verdade. Então só eu que Eu também que corrigi o item.

Na verdade eram 20, né? Era o 20 na verdade. Mas enfim. Era o 20.

A diferença é que os 60 eles vocês mandaram email mas não foi pro sistema. Não está no sistema os 60. Oi? 60 não está no sistema. Ninguém ligou, ninguém falou nada, sobre o, ninguém fez a Tinha email oficial. Tinha email oficial. Tinha aí, não, mas veja, tinha que ter o resumão. Tem o email da comissão aí. Não. O assim a comissão tem sistema da comissão. Veja bem, como houve erro técnico aqui, nosso, dessa presidência, e a gente foi com descendente aqui, com o 26 eu vou abrir 1 exceção pro 60 também porque acho que, tem que ter. Gilberto, eu acho que é o minho que a gente tem que fazer né? É o minho que eu posso fazer aqui né? Então está mantido está mantido o pedido de o pedido na verdade foi retirado do bloco 60 volta pra pauta normal aqui o 60, tá? Fazer essa correção aqui. O item 17, há sobre a mesa, pedido de retirada de pauta do deputado Quinho, eu quero subscrever esse pedido de pauta presidente. Ou não? Então, qual que é esse deputado, cadê o relator? O relator não está aqui. Item 17, eu estou procurando aqui. Ele não está aqui gente? Eu estou aqui. Ele está aqui calma. Imagina, o sargento de Portugal, você virou sargento de Portugal Não mas eu. Item 19, a sobremesa vão pedir retirada de pauta e o relator José Medeiros não está presente. Está retirado. Voltamos aqui ao, ouvinte, ao que foi confundido aqui. Ausência do relator também. Não há há pedido, há pedido somente do do próprio relator, de retirada de pauta, sargento de Portugal, 20. Do 20 não não é o seu do É também 20 ele é autor. Você saltou também? Há pedido do relator. Pediu ele não pediu. Não deu parecer? Ele não está presente ele pediu e fez o pedido de de retirada. Não senhor feita a correção que a Fazenda pediu, adequamos o projeto acho que está apto bom Bom. Vamos trabalhar pra próxima semana então. Tudo bem. Capitão Alberto agora. Há sobre a mesa aqui pedido de retirada de pau do próximo item do item 20 e do relator deputado capitão Alberto Neto. Mas em votação aqui Da Embrapa né? É. Certo. Em votação pedido não desculpe Retirar de pauta. O deputado Lindemberg não está presente aqui. Retira então. É gente é projeto da Embrapa que está.

Não tem quase, não tem impacto nenhum, muito pelo contrário, traz mais melhor gente que agora ele. Então, não não há discussão, não

Sua matéria, o relator está aqui não há discussão, não há impacto. Ou não? Em discussão, eu quero subscrever o requerimento, do retirada do item 20 e É ele pode subscrever a retirada, retirada. Então nós temos 2 caminhos aqui. Ou a gente ou a gente bota em votação aqui, pedir retirada, possivelmente a gente vai derrubar aqui a sessão.

Pode fazer o pode fazer o acordo da vista também né? Ou essa vez. Ou. Avidvista.

Não vai pedir? Doutora Laura? Que que você quer? Você quer botar quer botar e votação? Se ler eu peço o visto. A gente queria ter a oportunidade de conversar com

Pra dar 1 aperfeiçoada, pra dar 1 ajustada no Pois é. Que é bem de vista. Pra saber quais as entidades ou seisentas? Só a Embrapa. É porque também É projeto pra Embrapa Não, votação simbólica, pode ser simbólica a votação de retirada

Pode ser simbólico. É projeto pra Embrapa. Aí você pede vista. É pro governo Então veja, vamos vamos botar a retirada aqui, da retirada de pauta simbólica. Simbólica aqui. Quem é a favor da retirada de pauta? Vamos retirar de pauta. Vamos ter visto depois. É, depois vamos retirar de pauta, né? Vamos fazer a retirada Em votação é retirada de pauta. Em votação. Aqueles que concordam, por meio disso não se conta Não, concordo Veja bem, de olha de novo. Não concordo com a retirada. A retirada de pauta, retirada de pauta, proposto pelo deputado subscrito pelo deputado Paulo Guedes. Quem quer retirar Fica quietinho. Quem quer retirar o item 20 e Fica quieto. Quem quer, fica quieto. Aí, já retira os outros 2? Não, e fica quieto. Quem quer retirar de pauta. Quem não quer, posso posso clarear o que que é? Vamos. Nós vamos isentar taxas que

Paga para 3 órgãos, do, 3 ou 4? 4. E aí, esses órgãos são do Estado. 3, não concordam, que é o Ibama, concorda. Então qual é a tese? A gente isentar, retirar, trocar o projeto, manter a Embrapa sendo isenta, em relação às taxas que são mais elevadas, para o pagamento do Ibama pronto já está sendo acordo acertado na vista você faz 1 coisa que corrige isso o relator mas

Que votar à retirada primeiro, ou ou ele pede vista ou pede vista Mauro Mauro. Mas qual é o problema de fazer isso? Vamos votar à retirada, primeiro volta à retirada. O regimentalmente vamos voltar à retirada. Em votação retirando de pauta. Aqueles que querem retirar, permaneçam como se encontra. Ganhamos ganhamos. Não, não ganhou não, não ganhou. Perdeu, perdeu. A retirada, a retirada de pauta. Né? Espera aí eu conte, vamos contar, espera aí, vamos contar. O quê? Não retira, não retira. Em discussão, é em discussão, em continua em discussão, em discussão, não, Em discussão não, pode pedir vista porra, pode pedir vista também. Pede a vista e faz a vista. É projeto, é projeto, esse é projeto que não tem tanta polêmica. Então eu peço vista Pronto, é. Porque o Ibama já concordou, entendeu? Entendeu? Eu acho isso 1 coisa técnica, reparo técnico. Quando o projeto tem 1, quando o projeto tem 1 maior discussão, 1 polêmica a gente pode até derruba, acessão, não tem problema mas poxa, dá retirado. Vista vista vista vista vista. Claro, com certeza. Mas o seu está longe, viu? O seu está longe aqui. 22. Não, não tenho pressa não, fica aqui até a hora do da sessão. Olha o meu vice aqui

A pedido da deputada Luiza Arondina, que tem projeto apensado aqui, são vários projetos Nesse item 22? Nesse item 22, né? E vou, o dela é o 10 43 barra 2007. Puxa aí. E ela pediu pra gente fazer a retirada de pauta pra poder fazer alguns ajustes, eu estou fazendo o pedido de retirada de pauta. Em homenagem deputado Luiz Araújo.

Dezenas aqui de PLs aqui apensados. É. Pois não. Em votação retirar de pauta. Aqueles que são a favor da retirada de pauta, permaneçam como se encontram, aprovado a retirada de pauta. Tá. Ela tem, é. Item 25. Da altura Mara Rocha. Projeto de lei 4146 2020. Regulamento a profissão do trabalhador essencial de limpeza urbana. Esse é item muito importante aqui é referente aos garis, né? É 1 pauta muito sensível principalmente aos municípios. 106000000000. Quero quero destacar aqui o trabalho incansável aqui e dedicado do deputado Duarte Júnior. E quero conceder a palavra aqui ao relator Duarte Júnior.

Senhor presidente, obrigado mais 1 vez pela oportunidade de relatar esse projeto, parabenizálo pela sua sensibilidade, eu acredito que na sua gestão, essa comissão ela deu excelentes resultados à população brasileira, como nunca foi visto na história da Câmara de Deputados portanto parabenizo vossa excelência pela oportunidade e pela sensibilidade de apesar de estar aqui dentro, jamais questão de ordem. As vozes tinham 1 retirada de pauta. Só Eu vou eu vou.

Só só concluí aí pô, eu já já já começava o relatório né então é o pedido Vamos só vamos só, deputado Kim, só pra não, deixa ele só termine aqui e a gente, o senhor está certo, o senhor está certo, eventualmente o senhor está certo. Deixa ele só concluir agora pra poder, só que amanhã estou sempre na solução.

Se ele colocar no parecer dele que quem paga a conta é o governo federal, o projeto pode tramitar, só não pode mandar conta pros municípios. É bem simples. Pronto.

Vamos fazer o seguinte, eu vou retomar aqui, eu vou devolver a palavra a você se o senhor se vossa excelência quiser retornar do início, só pro senhor falar aqui sobre o projeto, a gente saber o projeto, é importante a gente saber o projeto, mas há sobre a mesa pedido de de retirada de pato do deputado Kim Kataguiri. Pra analisar o projeto, primeiro a gente vai ter que analisar essa retirada, como de praxe. Mas como o senhor, vossa excelência já começou, eu vou deixar que vossa excelência concluo aqui só sobre a matéria em casa. Se ele aceitar por

A conta pro governo federal está resolvido o problema. No caso então, eu faria a leitura do relatório continuaria a leitura do relatório? Não não

Então primeira É. Ia fazer a análise do do pedido de de vista é isso? O senhor quiser falar, fazer rapidamente só pra concluir, 1 defesa rápida só pra, porque o vossa excelência começou, só pra fazer 1 defesa depois em ti. Perfeito. Está ok? Eu nasci certeza, eu gostaria de contar. O que.

Que eu aqui destaco aos parlamentares que fazem parte dessa comunicação? Vamos fazer o seguinte, pra gente não fugir

Valerência vai vai encaminhar contra o requerimento de retirada, aí fica melhor a gente pra gente não, pra gente não fugir do, do nosso procedimento aqui. Tem 1, tem pedido aqui de retirada, do deputado Kim, Kataguiri então, pra sustentar aqui o pedido de retirada, primeiro o autor do pedido Kim, depois para contraditar o deputado o relator, deputado

Presidente, eu vou numa linha muito simples aqui do que já foi colocado até pelo deputado né? Não vejo nenhum problema em se aumentar a remuneração que se paga pros prestadores de serviço de empresas de limpeza urbana. Agora, o que a gente não pode fazer é passar 1 conta de 106000000000 pros municípios e mandar eles se virarem né? Eles têm de cumprir a lei de responsabilidade fiscal, eles têm limite do quanto eles podem gastar da proporção com o pessoal, se nós aqui em Brasília queremos impor custo aos municípios, ou se a gente quer tratar sobre serviços, remuneração de serviços municipais que aliás proporcionalmente no funcionalismo público o servidor público municipal é que ele tem a pior remuneração, o federal chega a receber em média o dobro né, isso sem contar casos de abusos que a gente tem aí, advogado da união recebendo no horário querendo abrir escritório privado por aí vai. Agora a gente precisa fazer isso com responsabilidade, então se se quer aumentar a remuneração, o governo federal encontre 1 fonte de receita pra pagar essa remuneração pros municípios porque senão hoje que eles já estão em estados quebrados, é melhor a gente construir texto. Se a gente quer garantir essa remuneração, construir texto em que a conta seja paga pela União ou pelo governo central porque ela está sendo imposta pelo governo central, pela União, do que a gente passar isso pros municípios, obrigado presidente.

Com a palavra o relator, deputado Eduardo Júnior.

Contraditar. Senhor presidente, o o, nós somos opostos a a esse pedido, de retirada de pauta a esse projeto, pedido de vistas, pois esse projeto ele já tramita aqui nessa casa, há incríveis 4 anos, né? Isso levando em consideração o projeto 4 4 meio 2020. Você levar em consideração os apensados, 3 2 5 3 2019, ou seja, o tempo é bem maior. Então, já teve tempo suficiente pra que os parlamentares pudessem se debruçar sobre essa matéria. E esse desafio não é desafio exclusivo do relator, mas se houver realmente o interesse de colaborar com a categoria, esses parlamentares que agora se levantam a favor de em tese alguns municípios, poderiam apresentar suas contribuições inclusive no período de emendas. Vale lembrar o esforço que esses agentes de limpeza urbana fazem pra manter a nossa cidade limpa, pra efetivar 1 política de saúde pública, porque limpeza é saúde pública. Eu aqui destaco também, a importância que tem essa comissão para aprovação desse projeto, mas esse projeto não se esgota aqui. Existem outras comissões como por exemplo a Comissão de Constituição e Justiça que irá também deliberar sobre essa matéria. Eu vejo que falta na verdade é sensibilidade. Sensibilidade pra compreender a importância dessa categoria, sensibilidade pra talvez, parlamentar que vai contra projeto desse, tentar pelo menos pegar 1 vassoura e varrer o seu próprio gabinete, pra ver o esforço que é feito, pra ver as dores que esse parlamentar irá sentir nas suas costas, para que possa manter espaço de 4 metros quadrados limpo. Imagina o esforço que agente de limpeza urbana faz todo santo dia pra poder varrer as ruas, as praças, as avenidas, sem falar aqueles agentes de limpeza urbana, que são responsáveis pela limpeza pesada. Agora vi aqui, no conforto desse plenário, no conforto dessa comissão, no conforto dessa estrutura, que o contribuinte, aquele cidadão que nesse momento paga seus impostos pra que nós estejamos aqui lutando pelos seus direitos, falar que esse projeto não não merece prosperar, encontrar defeitos problemáticas no projeto, como se o projeto que aqui está não tivesse condições de ser aprovado e garantir direitos na prática. Muitos outros projetos já foram aprovados nessa comissão, projetos que apresentaram inclusive vícios formais vícios condicionais que não é o caso desse projeto. É importante nós compreendermos aqui por fim, que existem coisas que são importantes, e existem coisas que são prioridade. Todo e qualquer município que entende que a vida humana é prioridade, que a saúde, a vida, ela é prioridade, entende que existem recursos que ao invés de estar sendo utilizado pra promover aquilo que não é bom pro cidadão, eventos, privilégios, coisas que mais prejudicam do que colaboram, possam garantir que esses recursos sejam destinados pra remunerar melhor os agentes de limpeza urbano. Portanto, nosso encaminhamento aqui é contrário a essa retirada de pauta, nós preparamos o relatório ouvindo a consultoria legislativa dessa casa, ouvindo outros parlamentares, ouvindo a os movimentos sociais, ouvindo representantes dos agentes de limpeza urbana, não apenas pelas redes sociais, mas aqueles que conseguiram e se esforçaram pra poder vir até aqui em Brasília. Fizemos audiências públicas não apenas em São Luís, mas em outras regiões da federação, e o projeto está pronto pra ser aprovado e garantir mais respeito, valorização aos agentes de limpeza humana que são tão importantes pra todo cidadão brasileiro.

Pra discutir a matéria, pra discutir ou não cabe? Não, veja, não, só são 2 na discussão. Na matéria, está escrito já, Raul, deputado Raul e deputado favorável ao projeto, só que Não claro. 2 salário é pouco, vamos pôr 3 e fazer a união pagar. Claro. Mas vamos já que é pra

Bondade vão por 3, 4 salário. Claro, fica legal, 4 e põe pra União pagar, aquela que tem dinheiro, ela que tem a sua casa da moeda, que emite título. Mas primeiro vamos O município não emite título, não pode fazer dívida. Entendo, mas primeiro

Debater aqui a o requerimento de de retirada, tá? Em votação, o o requerimento de retirada de pauta. Sim já foram. Em votação o requerimento de retirada de pauta, aqueles que aprovam o requerimento, permaneçam como se encontram. Mas você quer discutir? Veja bem. Tu quer Foi aprovado, foi aprovado o a retirada de pauta. Mas aí só pra deixar claro aqui pra pra pra que todos possam compreender, não sei se se ficou claro.

Vossa excelência está questionando é, aqueles que concordam com a retirada de pauta do projeto que garante o piso pros agentes de limpeza urbana, permaneçam como estão. Aqueles ou seja, que não concordam com a retirada de pauta, que concorda que o projeto em prol do piso da agente de limpeza urbana seja aprovado, se manifestem, ou seja, levou até a mão Mas foi isso que ele fez. Não foi eu estou só repetindo É isso. Pra ficar claro falou exatamente isso. Olha já foi retirado mas, tem alguma

Aqui? Sabe o que fez Não ele pode fazer o relatório dele de novo e colocar a conta na união gente é pedido sim.

Está protegendo a união? Não? Não não O relator protege o governo do Lula? É. Não? Não? Por enquanto na união meu. Seu senhor presidente,

A hipocrisia e a forma jocosa como este parlamentar trata esse projeto é tanto quanto irresponsável. Vossa excelência mais 1 vez utiliza o microfone pra tentar jogar em verdades para o grande público, Mas as pessoas estão vendo Questão de ordem. O que vossa excelência, e depois da minha questão de ordem talvez a sua questão de ordem possa ser deferida. Respeite o meu momento de fala e escute pra que vossa excelência possa querer falar. Eu quero aqui manifestar a indignação, a forma irresponsável com que esse parlamentar tem tratado esse projeto. Vim falar de 2, 3, 4 salários, fala de forma irresponsável, fala porque sabe que não tem condições de assumir piso nesse patamar. O que aqui eu reafirmo, que está gravado, está filmado, está nas redes e o Brasil está acompanhando, quais são os parlamentares que estão procrastinando, burocratizando a aprovação desse projeto. Nós, em razão desse pedido de vista, eu convido aqueles que só agora se levantam, que só agora se manifestam contrário a esse projeto, que possam se reunir, que possam tentar colaborar. Se defende de fato agente de limpeza humana, colabore com o projeto, vamos fazer 1 reunião junto ao governo federal, vamos buscar dotação orçamentária, vamos buscar aquilo que segundo vocês faltam, é muito fácil chegar aqui levantar, dizer que é contra, pedir vista, pedir vista de quê? Que vista retórica é essa? Que vista é essa que vocês não veem nada, que não leem nada? Não procura estudar nada? Nunca se levantaram pra ler esse projeto, eu venho pedir vista. Vista de quê? O que que é vista? Pedir vista é pedir pra ler o projeto. Já leu o projeto? Sabe quantas laudas tem? Pediu vista e eu desafio, não vai pegar o projeto, não vai ler o projeto, pede vista sabe por quê? Porque tem interesses escusos que financiam aquilo que não deve ser financiado com recursos que tem que ter em prol o interesse público, e vem aqui querer dizer que é a favor do trabalhador, não é, é pedido de vista hipócrita, é pedido de vista retórica, pede vista pede retirada de pauta mas nunca leu 1 lauda desse projeto. Fica aqui senhor presidente, o meu repúdio a essa postura que não merece prosperar nessa casa. Vamos continuar na luta pelo piso da agente de limpeza o Marcos. Pela ordem deputado Vermelho.

Não tem pedido de vista tem

Tirada de pauta. Bom, eu gostaria de trazer 1 contribuição, nós temos aqui acho que 36 projetos de lei de regulamentação de profissões. Nós sofremos muito e agora que concluímos depois de muitos anos de trabalho de luta a regulamentação dos condutores de ambulância. Nós abrimos 1 discussão muito longa e muito grande em todos os segmentos da sociedade, do governo, parlamentares, entidades, categorias. O que o Raul lhe propõe, é o que a Série era a Confederação Nacional do Município propõe. Nós temos que ampliar esse debate Eduardo, discutilo. Existe 1 conta a ser paga. O projeto traz inclusive 40 por 100 de insalubridade para os trabalhadores na limpeza urbana. Essa limpeza urbano hoje ela é arcada nos municípios pequenos pelos próprios municípios, dos municípios médios e grandes pelas empresas contratadas na limpeza do lixo. É claro que tudo aquilo que com justiça nós agregarmos para os trabalhadores da limpeza urbana, nós vamos lá na ponta ter reequilíbrio econômico financeiro do contrato, quem tem o contrato com os municípios, e também impacto financeiro nas contas municipais. Por isso que a Confederação Nacional do Município se coloca pra discutir, pra fazer amplo debate nessa situação. Quem é que vai pagar a conta? Se nós passarmos pro contratado do recoleta do lixo, com certeza ele vai querer o reequilíbrio. Se nós mandamos pros prefeitos, com certeza eles vão ter pouco de dificuldade. Não existem mecanismo do governo federal pagar limpeza de lixo, como é que você vai fazer isso? Qual é o operacional disso? Não tem como. Como que nós vamos passar a conta pro governo federal? Por convênio? Por repasse pros municípios? Já que a limpeza não é terceirizada ou é própria feita pelos caminhões da prefeitura. É projeto importante que precisa melhor ser debatido, amadurecido. A gente não é contra melhorar a vida, a qualidade de vida de nenhum dos trabalhadores, São 36 projetos de lei nesta casa protocolada de regulamentação. Ora, regulamentação é 1 coisa, agregar valores, insalubridade etcétera e tal, é outra coisa que dá impacto financeiro. É esse o x da questão que nós temos que alavancar. Aonde é que nós vamos buscar esse recurso pra pagar? O 40 por 100 de insalubridade do catador de lixo, da limpeza pública, e também a melhoria do salário dele. É projeto benéfico? Claro que é, mexe com 1 população importante, 1 população simples, que mais trabalha, é de dia, é de noite, é de madrugada, é feriado, é sol e chuva, não tem. É 1 profissão nobre o catador de lixo. Precisamos regulamentála com responsabilidade pra saber se lá na ponta vai ter o recurso pra ser dado. Eu quero dar aqui como exprefeito a minha contribuição nisso. Rally como exprefeito também sabe disso. Nós conhecemos a raiz desse problema, queremos ajudar a contribuir e construir com os prefeitos, com a Confederação Nacional do Município qual é a solução? O senhor companheiro pra isso, me coloca à disposição pra se discutir numa subcomissão, esse tema muito importante. Essa é a minha contribuição. Obrigado, presidente. Muito

Vicepresidente, mas essa matéria não houve pedido de vista quero aqui ressaltar, foi foi retirado já de pauta aqui, né, pela votação, E, volta à pauta Mas ideia em outro momento pra que a gente possa Pois não, deputado Raul? Então. Eu.

Que o relator está empenhado em aprovar a matéria, tem o o mérito dele, o respeito, seu trabalho legislativo. Então pra próxima reunião, que ele traga o cálculo de quanto vai impactar cada município brasileiro, são apenas 5569 municípios, os maiores evidentemente não têm essa preocupação, porque os salários já são maiores. Eu sugiro ao relator, como ele ouviu à sociedade, que com a Confederação Nacional de Municípios e as Associações Estaduais de município, tragam relatório do impacto econômico financeiro. Porque o o relatório dele fala apenas do impacto econômico financeiro do orçamento da União. Realmente é 1 é sofisma, né? É escamoteamento da da lei orçamentária de achar que os projetos que nós aprovamos aqui só tem que ter adequação orçamentária financeira do orçamento da União. Eu sou a favor do projeto de 2 salários. Até mais. 2 e meio, 3 ou 4. Desde que tenha, negociação com os município que é a parte que é o empregado empregador. Então, eu acho que o o projeto é meritório, tem que ver quanto que impacta a insalubridade, já tem insalubridade aliás De 20. Já tem de 20, está dobrando a insalubridade, e aumentando o salário base. Eu imagino que desses 5000 e pouco metade dos municípios serão atingidos, né? Então é há que haver pouco de paciência do relator é assim mesmo, meu caro, eu já tive muitos projetos aqui contraditados, dá pouco né você fica pouco nervoso com essa situação, mas é assim, do ponto de vista legal o projeto é inadequado econômica financeiramente orçamentário. Mas, se quer dar jeitinho a consultoria deu jeitinho aqui, pra ele, pra quebrar o galho dele, mas é forçada a barra, porque nós somos país que tem a união, estados e município, somos 3 entes federados, e tem que calcular isso. Dá pra aprovar o projeto dele? Dá, mas tem que ter pouco de paciência, e a gente vai colaborar com você, não fique nervoso, né? Nós queremos colaborar. Não, Olímntempe, eu sugiro presidente com com a sua anuência,

De 1 subcomissão, mesmo audiência pública, onde a gente possa debater com os interessados nessa matéria que ela é muito importante, ela é profunda. 1 subcomissão? Audiência pública? Municípios? Entidades estaduais? Presidente, só 1 1 informação

Pra que fique tudo claro e reconhecido aqui todos os certificados da comissão. Eu estou apresentando nesse momento requerimento formal para que essa comissão realize 1 audiência pública. E nessa audiência pública eu espero que os parlamentares que têm dúvida, os parlamentares que pediram a retirada de pauta do projeto, eles possam estar presentes. Estou aqui à disposição também de receber sugestões de outros parlamentares pra que eles possam dizer quem deve ser convidado para essa audiência. A Confederação dos Municípios, o Ministério da Fazenda, quem deve eventualmente participar pra que esteja presente e possa ouvir e sanar todas as dúvidas sobre os impactos financeiros, sobre a a condição de pagar, quem vai realizar o pagamento, quais são as formas. Tem agentes de limpeza urbana que são terceirizados ou seja contratados por 1 empresa que passou por processo licitatório dentro dos municípios, tem os agentes de limpeza urbana que não podem ser esquecidos, que são aqueles que passaram por concurso público, pra desenvolver essa tão importante atividade. E aí eu conto com a colaboração que é com a presença de todos, pra que a gente não deixe pro próximo momento em que esse projeto for ser pautado, pra que venha com novos pedidos, seja de vista, seja de retirar de pauta. O que não pode é deixar pra pensar em debater esse projeto quando ele é pautado. O projeto teve prazo de emenda, e ninguém apresentou nenhuma emenda. O projeto teve prazo pra pudesse ter feito alguma análise e ninguém fez. Então aqui eu informo, estou apresentando requerimento para a realização de 1 audiência pública, onde nessa audiência pública nós vamos informar quais são os impactos financeiros, quem vai pagar a conta, de onde vem o dinheiro, de onde pode ser retirado o dinheiro pra priorizar a vida, pra priorizar a saúde, pra priorizar os agentes de limpeza urbana seja qual for o vinho seja ele terceirizado, seja ele terceirizado, seja ele concursado seja ele terceirizado e aí claro eu conto com a presença de todos vocês. Só quero destacar essa discussão.

Que é justa aqui o, se debater 1 melhoria salarial teto nacional, dos, titulardos garis né? Das pessoas que cuidam da empresa pública nos municípios. E sou favorável pra que as pessoas tem sido nossa a gente tem pautado aqui diversos debatido e aprovado alguns pisos nacionais de categorias aqui, já foram muitos né, e vou continuar pautando aqui porque eu acho que é necessário a gente fazer esse debate. E ele e essa categoria é 1 categoria que precisa realmente, ser bem remunerada, e a gente precisa sanar, aqui as dúvidas e os problemas pra que a gente possa, obter êxito nesse nessa demanda. Obviamente que o governo o governo federal pode contribuir muito também, pra que a gente possa avançar aqui nessa comissão. Parabéns deputado Duarte pelo, pela luta, no relatório a gente não pôde ler não pôde ainda conhecer pouco, espero que a gente possa até o final dessa nossa, gestão. Aqui na presidência. E, olha, hum libera, acabei de ver aqui que tem no Ministério do

Gente, fundo nacional do meio ambiente, é fundo gerido pelo Ministério, pá pá pá pá, pra ajudar na limpeza urbana, é dever de toda responsabilidade da administração pública, varrição de rua, capim, roçagem. Então, acho que nós já temos aqui Duarte, 1 indicativo de da gente explorar isso aqui pela consultoria, que aliás aí vai 1 recomendação, consultoria deverá explorar mais essa esse parecer pra ajudar o relator. Isso. Vamos fazer isso. Não e parte das multas inclusive referente à questão ambiental pode também ser

Pra esse fundo, esse fundo que vai recompensar, compensar pouco os município. É, é isso aí. Deputado Mauro, deputado Paulo, vamos tentar fazer 1 contribuição

Aí a discussão com o governo. Vamos dar sequência aqui à à nossa pauta. Olha ele aqui, item 26. Olha ele. Calma Gilberto. A gente já tem acordo.

Presidente Público. Com Mauro Benevides Pois não. Nosso professor Qual seria o acordo? É do pedido de vista né Bruno? Foi isso não? Minha ponderação é o seguinte, nós temos e inclusive.

Na mesma linha, da mesma linha, você está empurrando aumento de despesa e pagamento de pessoal que a gente acabou discutindo, eu não vou entrar nem nessa matéria. Sim. Que que eu estou propondo? A a CONOF, ela tem o primeiro, o relatório das das 2 primeiras comissões, parecer favorável da maneira como está escrita. Aí nas outras 2, ele modificou 3 pontos que a disse que não tem condição. Então, eu queria fazer 1 mistura nos 2 projetos pra gente poder votar. É simples, é só isso, não quero mais nada, até porque eu acho que as alterações não são tão fundas assim, então propõe, proponho ao capitão Roberto que a gente possa compreender quais foram as diferenças, o que que fez a mudar de parecer favorável, onde todos nós iremos votar, pra troca totalmente diferente, vamos ver qual é a convergência pra gente poder votar, só isso. A sobre a mesa.

Pedido de requerimento de retirada Pois é de pauta do deputado Mellon de Solano. Ah Mellon de Solomon. Subscrito por, pronto, deputado Mauro Benevides. Então a gente vai fazer o seguinte. Ou a gente debate aqui. Não tem o, tchau.

Gilberto, pra gente pedir vista e como era simples. Não há acordo então.

1 coisa então vamos votar aqui. Vamos votar aqui a Voltou ele. Não olha, vamos vamos vamos dar sequência aqui, já estamos chegando no horário e daqui a pouco vai começar outra comissão aqui. Em votação, o pedido de retirada de pauta do item 26. Senhor presidente, se o acordo não for feito. Vou pedir verificação de votação. Não, veja. Eu acabo de fazer 1 proposta para a votação da

Ninguém aceitou então, já que ninguém aceitou Não pode pedir claro, pode pedir mas primeiro eu tenho que pedir a, primeiro eu tenho que fazer.

Votação, vê o resultado aí vossa excelência faz o pedido de, é isso, a retirada. Em votação a retirada de pauta, depois vossa excelência pede é o nome é o nome. Em votação, o pedido de retirada de pauta, o pedido de retirada de pauta deputado, deputado Merlongos Solano, subscrito deputado Mauro Benevides. Conta aí olha, conta aqui pra mim. Opa, sim. Olha vamos vamos fazer vamos fazer aqui fazer a orientação. Calma Zé Tubarão. Em votação o requerimento os senhores e senhoras deputados que aprovam, aprova a retirada, permaneça como se conta. Antes da votação? Não? Não, não. Eu não ganhei nem a proposta da Embrapa eu consegui ganhar? Quantos quantos foram aqui? Quantos foram? Pois é, é, não consegui Quantos foram quantos foram a favor da do requerimento quantos foram Eu vou pedir verificação de força senhor Claro. 5 contra quantos? Pode pede conta aí os nomes.

Nomes aqui? 5 né? Capitão. Vermelho, 6. Foi rejeitado

Pedi retirado. Peço verificação de corrosão, bom, pedido de verificação. Vamos vamos aqui votar, nominalmente. Já que é simples Abre abre o painel, abre o painel. A ditadurazinho Senhor presidente, eu gostaria de comunicar que o PT está em obstrução.

Gente, eu não vou, a gente não.

Botar aqui porque não vai ter, não vai ter cloro avançado a hora, né? Antes de, não não, não vai ter, não vai ter tá? Foi, não, a gente precisa a gente pode ficar aqui 1 hora mas, Não não vai ter. Não vou não não não faço Não vai ter não vai ter pô, não vai ter. Pô não? Até porque a próxima comissão Eu preciso o governo orienta obstrução. Tá, está certo? Mais alguma

Fazer acordo, votar a matéria, e isto não vai ser aceito portanto, obstrução, o PL vota não a retirada de pauta. Não. Presidente, só pra Eu vou antes antes de vocês saírem aqui eu vou

1, eu vou anunciar aqui que eu vou fazer requerimento, vou esse é como é requerimento muito, polêmico, eu vou anunciar antes de dar entrada aqui tá? De audiência pública, esse vai ser, vou encaminhar acho que já demos entrada aqui no sistema, já demos entrada esse aqui? É o número 97, tá? Do requerimento de audiência pública pra gente votar na próxima semana deputado Paulo Guedes, Que trata sobre a redução da jornada de trabalho. Essa é 1 matéria que está, pulsando pulsando aqui. Deixa eu beber botar certo. Eu já estou ganhando aqui você já está ganhando tempo. Presidente? Já está ganhando tempo você. Essa é 1 matéria que a gente vai chamar aqui, pra comissão, possivelmente nós vamos fazer numa terçafeira à tarde, né? A gente tem o objetivo aqui de chamar o Ministério do Trabalho, o Ministério da Previdência Social, tá? Da Casa Civil, da da Presidente da República, a CNA, a CNI, a CNC, a CUT, a O GT, a Força Sindical, a Frente Parlamentar da Agricultura, né? E diversos outros representantes pra tratando sobre essa matéria aqui nessa é importante a gente debater nessa comissão, é requerimento de audiência pública ainda, né? Pois não deputado Doutor bom, não, senhor presidente, eu eu concordo.

Em grau número higiênico que a gente tem que discutir todas as matérias que tem sobre a mesa, mas olha olha só o quanto nós temos de matérias importantes que não foram tratadas esse ano, inclusive sobre o meu requerimento do grupo de trabalho pra reforma administrativa. Aí agora vem do nada chega 1 matéria na casa pra discutir a jornada de trabalho a mudança de jornada de trabalho que não existe estudo ainda que ontem a própria autora diz que não fez estudo algum sobre isso, não sabe o impacto que vai criar, e a gente não discute nessa casa o GT da reforma administrativa que é o mais importante pra esse país. Nós precisamos juntar todos os partidos e pressionar o nosso presidente Arthur Lira pra que ele crie o grupo de trabalho, é a criação de grupo de trabalho que vai mudar a vida do país, que vai dar ao funcionalismo público a verdadeira essência do seu da sua existência, que muitos estão discutindo, e eu já ouvi entre linhas, querem colocar 000A reforma administrativa como o fim do do funcionalismo público, não tem nada a ver com isso. A gente só quer melhorar pra que tudo isso funcione então, a gente não pode estar aqui semana que vem discutindo 1 coisa enquanto outras coisas mais importantes não não são pautadas nessa casa. Eu fui, estado aqui a fazer esse pedido aqui diversos.

Seja representantes, eleitores, segmentos da sociedade. Nos entrou em contato com a a essa presidência, pedindo pra que a gente fizesse essa discussão aqui, tá? Então eu não posso, ser omisso aqui, né, de estar promovendo o debate. Nosso papel aqui é promover o debate, a gente vai estar debatendo inclusive, veto Von, sobre o tema que vossa excelência, é importante vossa excelência estar nessa discussão pra gente estar tratando em ampliar pouco mais. A gente vai falar sobre jornada mas vossa excelência pode contribuir, trazer outras outras sugestões, né pra aperfeiçoar também em relação AAA, as leis trabalhistas enfim. É bem verdade que nunca foi tratado aqui, sobre A reforma administrativa. Numa reforma administrativa, nunca foi pautada a reforma administrativa, eu acredito ser tema super, é importante a reforma administrativa, tá? A gente está aqui pronto pra poder debater também, né? Aliás já já debatemos aqui em alguns outros momentos, né? Mas a questão trabalhista que está sendo falada e a gente está sendo pressionada a todo momento, pra falar sobre o fim do 6 o 5 o 4 3, o 4 2, a hora trabalhada né eu acho que é importante também a gente dar essa contribuição aqui. Só só pra contribuir presidente, eu eu sou super a favor do do

Ganhar ganhar bem e ter condições. O que que o que que nós no no Brasil precisamos discutir? É é o formato de contratação então, e dar a liberdade do trabalhador. Era é é muito mais prático num país onde você consegue pagar pela hora trabalhada e essa pessoa determinar quando quer trabalhar como é nos Estados Unidos e funciona muito bem. Se a pessoa quiser trabalhar 18 horas trabalha 18 horas, se a pessoa quiser trabalhar 3 horas trabalha 3 horas. O que a gente não pode pegar é 1 cláusula pétrea da constituição e jogar ela como se não fosse nada, como se isso fosse mudar a vida. O que me preocupa, e agora eu falo em favor do mais pobre do necessitado, é qual é o impacto que isso vai criar pra essa pra essa pessoa. Será que nós vamos perder quantos quantos cadeiras de emprego no Brasil? Então tudo isso é muito importante ser debatido e digo mais 1 vez, sou parlamentar que não puxa essa discussão ideológica partidária, essa discussão tem que ser de todos, todos os partidos Unidos, direita, esquerda, centro pra debater, debater esse assunto com responsabilidade e consequentemente debater a reforma administrativa.

De julho depois que agora a ideia desse de falar sobre isso aqui é o seguinte, por isso que eu estou tendo com o maior cuidado aqui de de metanceder, primeiro deputado Duarte, a gente vai, o requerimento é de audiência pública pra ser votado na próxima terça, e vale lembrar que próxima semana, quartafeira é dia nacional da consciência negra, portanto feriado nacional, nós não vamos ter sessão quarta, será na terça, aqui conosco, aqui na comissão, na terçafeira, votaremos, então a ideia é a gente fazer, sendo aprovado o requerimento, nós vamos fazer essa discussão, na terça, sem ser na próxima semana na outra semana, daqui a 15 dias. Daqui a 14 dias. Meu presidente Só Numa numa terçafeira à tarde, não é no dia de sessão aqui, pra gente não prejudicar os nossos andamentos aqui, deputado lá lá. 1 reunião

Bancada com o presidente do partido agora ao meiodia, mas queria deixar com o presidente, eu não sei se vossa excelência quer que eu faça aí sobre aumento. Precisando usar o plenário Mas tem o projeto do do da agora hoje senadora Dorinha, eu deputado Bauru conseguimos fazer acordo de texto. Aí a minha pergunta é, eu deixo eu faço diretamente é melhor eu retiro, eu mudo o parecer do alto. Aí eles vão fazer. É, então na hora de votar, presidente, eu não vou estar aqui. Tá, vamos só, tá Laura, deputado Duarte, eu tenho que serrar aqui porque

Questões só pra primeiro pra registrar

Do PSB é sim, é, só pra pra registrar e queria por fim senhor presidente, pedir mais 1 vez a necessidade de vossa excelência, nós já apresentamos o requerimento pra audiência pública, que ele pudesse ser pautado já na próxima reunião. Nós teremos sessão, nós teremos expediente segunda e terçafeira, em razão do do feriado aqui na na Câmara em termos de sessão, Câmara e nas comissões, mas eu queria por fim dizer que Audiência pública não se não poderá ser feita na segunda

Não, não é audiência pública, é o requerimento. Pra pra inserir o

Tem problema Na na fase perfeito. E eu queria senhor presidente aqui lamentar, porque nós já aprovamos aqui nessa comissão vários outros pisos. Piso da fisioterapia, terapeuta ocupacional, piso dos biólogos, e nenhuma dessas categorias houve pedido pra que houvesse 1 audiência pública pra que tão somente após pudéssemos apreciar o piso da categoria profissional. Veja é a postura, o desrespeito com a ter com a categoria dos agentes de limpeza humana por isso, manifesto mais 1 vez o meu repúdio a esse posicionamento e quero reafirmar a toda a categoria dos agentes de limpeza urbana desse país, seja terceirizado, seja concursado, que nós vamos continuar apresentando argumentos técnicos, apresentando todas as fundamentações para que esse piso possa ser aprovado e garantir melhores estruturas e melhores condições de vida extraprofissionais. Meu muito obrigado.

Deputado Kim e aí encerrar, vou encerrar a votação. Presidente, eu só quero pedir pra no requerimento da audiência.

Incluir 2 convidados já me adiantando é neste não a gente e manda eu vou tentar